11/06/2021 12:07

Arquivado Definitivamente
11/06/2021 12:05

Transitado em Julgado em 11/06/2021
09/05/2021 03:54

Decorrido prazo de HUGO FERNANDO MOREIRA CORDEIRO em 07/05/2021 23:59:59.
01/05/2021 22:30

Decorrido prazo de VALERIA MEIRELES RODRIGUES em 30/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 22:30

Decorrido prazo de EDMUNDO DOS REIS LUZ em 30/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 16:51

Publicado Intimação em 15/04/2021.
15/04/2021 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801691-40.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PARTE(S) REQUERENTE(S): ELIANA CRISTINA PEREIRA e outros (6) Advogados: DR.

EDMUNDO DOS REIS LUZ - OAB/MA 4394 e DRA.

VALERIA MEIRELES RODRIGUES - OAB/MA 14483 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY Advogado: DR.

HUGO FERNANDO MOREIRA CORDEIRO - OAB/MA 7650 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo os Advogados dos REQUERENTES:DR.

EDMUNDO DOS REIS LUZ - OAB/MA 4394 e DRA.

VALERIA MEIRELES RODRIGUES - OAB/MA 14483 para tomarem ciência do teor da SENTENÇA (ID 43906096) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, EXTINGO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, forte no art. 51, I, da Lei nº 9.099/95 aplicável subsidiariamente ao presente feito. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, pois incabíveis nessa fase no rito do juizado da fazenda pública. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Cumpra-se. PINHEIRO/MA, 12 de abril de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 13 de abril de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
13/04/2021 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2021 09:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
12/04/2021 17:34

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
06/04/2021 19:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY em 05/04/2021 23:59:59.
22/03/2021 10:31

Conclusos para julgamento
20/03/2021 08:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 19/03/2021 11:00 1ª Vara de Pinheiro .
06/02/2021 22:24

Decorrido prazo de EDMUNDO DOS REIS LUZ em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:24

Decorrido prazo de VALERIA MEIRELES RODRIGUES em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:24

Decorrido prazo de EDMUNDO DOS REIS LUZ em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:24

Decorrido prazo de VALERIA MEIRELES RODRIGUES em 04/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 20:41

Publicado Intimação em 28/01/2021.
03/02/2021 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
03/02/2021 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2021 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2021 11:25

Juntada de Certidão
27/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801691-40.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Enquadramento] PARTE(S) REQUERENTE(S): ELIANA CRISTINA PEREIRA e outros (6) Advogados do(a) AUTOR: EDMUNDO DOS REIS LUZ - MA4394, VALERIA MEIRELES RODRIGUES - MA14483 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogados do(a) AUTOR: EDMUNDO DOS REIS LUZ - MA4394, VALERIA MEIRELES RODRIGUES - MA14483, para tomar(em) conhecimento da audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 19/03/2021 11:00.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 26 de janeiro de 2021, Eu, JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
26/01/2021 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 08:43

Expedição de Mandado.
19/01/2021 16:54

Audiência de instrução e julgamento designada para 19/03/2021 11:00 1ª Vara de Pinheiro.
09/10/2020 10:02

Outras Decisões
17/06/2020 08:32

Conclusos para decisão
17/06/2020 08:18

Juntada de Certidão
14/02/2020 22:40

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2019 15:19

Conclusos para decisão
27/11/2019 15:19

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/11/2019 15:18

Juntada de Certidão
29/10/2019 18:32

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2019 10:58

Conclusos para despacho
13/09/2019 11:15

Juntada de Certidão
13/09/2019 10:54

Juntada de Informações prestadas
20/08/2019 07:45

Juntada de petição
22/07/2019 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2019

Ultima Atualização
14/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800046-75.2021.8.10.0127

Cicero Amancio Ferreira

Banco Celetem S.A

Advogado: Andrea Buhatem Chaves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/01/2021 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0800092-45.2020.8.10.0080

Joao Batista Silva Rodrigues

Maria Tereza Lopes Rodrigues

Advogado: Nivea de Aquino Pisetta

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/02/2020 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0800738-48.2020.8.10.0050

Rosana Souza Silva

Oi - Telemar Norte Leste S/A

Advogado: Claudio Henrique Trinta dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/03/2020 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0817156-17.2020.8.10.0000

Ek Representacoes e Comercio LTDA - ME

Athenas Participacoes SA

Advogado: Eduardo Silva de Oliveira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/11/2020 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0800401-66.2020.8.10.0080

Beniane dos Santos Barbosa

Claudino S A Lojas de Departamentos

Advogado: Rafael Araujo Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/10/2020 18:32

Exibir Processo