27/06/2025 23:33

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 08:49

Conclusos para despacho
12/02/2025 08:49

Juntada de Certidão
28/11/2024 00:32

Juntada de petição
27/11/2024 11:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 26/11/2024 23:59.
22/10/2024 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2024 16:52

Conclusos para despacho
30/08/2024 03:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 29/08/2024 23:59.
08/07/2024 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2024 20:56

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 15:02

Conclusos para decisão
25/10/2023 15:02

Juntada de Certidão
24/10/2023 01:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO CIDINHO MATOS AMARAL em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 02:33

Decorrido prazo de JOSE MARTINHO DOS SANTOS BARROS em 20/10/2023 23:59.
23/10/2023 02:32

Decorrido prazo de ANTONIO EMETERIO BATISTA em 20/10/2023 23:59.
03/10/2023 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 20:08

Juntada de Certidão
03/10/2023 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 19:58

Juntada de Certidão
03/10/2023 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 19:25

Juntada de Certidão
28/09/2023 15:05

Expedição de Mandado.
28/09/2023 15:02

Juntada de Certidão
28/09/2023 14:28

Juntada de Certidão de juntada
01/12/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 16:03

Conclusos para despacho
19/05/2022 16:01

Juntada de Certidão
17/08/2021 19:05

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 10:45

Conclusos para despacho
09/02/2021 06:09

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 08/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:33

Decorrido prazo de DAYSE KAREN CARNEIRO REGO AMARAL em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:33

Decorrido prazo de DAYSE KAREN CARNEIRO REGO AMARAL em 05/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 00:35

Publicado Intimação em 29/01/2021.
03/02/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
28/01/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Cantanhede, 21 de janeiro de 2021. Francisco Vinícius Sodré Santos Matrícula TJMA 186569
27/01/2021 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 11:59

Juntada de petição
21/01/2021 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2021 13:42

Juntada de Certidão
21/01/2021 13:31

Recebidos os autos
21/01/2021 13:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2018

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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