03/10/2023 17:17

Arquivado Definitivamente
18/07/2023 06:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO em 17/07/2023 23:59.
06/07/2023 11:27

Juntada de petição
30/06/2023 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2023 17:43

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/03/2023 15:25

Juntada de Ofício requisitório de precatório
05/10/2022 10:31

Juntada de Certidão
05/10/2022 09:58

Juntada de Certidão
27/04/2022 14:43

Juntada de petição
30/03/2022 10:14

Decorrido prazo de EVANDRO COSTA PEREIRA em 29/03/2022 23:59.
09/03/2022 07:50

Publicado Intimação em 08/03/2022.
09/03/2022 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2021 15:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/04/2021 12:33

Conclusos para despacho
21/04/2021 10:26

Juntada de petição
21/04/2021 07:32

Decorrido prazo de EVANDRO COSTA PEREIRA em 20/04/2021 23:59:59.
26/03/2021 00:20

Publicado Intimação em 25/03/2021.
26/03/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801437-67.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) - [Alienação Fiduciária] PARTE(S) EXEQUENTE(S): MARINALVA RAPOSO PINHEIRO Advogado: DR.

EVANDRO COSTA PEREIRA - OAB/MA 9172 PARTE(S) EXECUTADA(S): MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO Advogados: DR.

FRANCIMAR REIS DOS SANTOS - OAB/MA 13984 e DR.

DIEGO JOSE FONSECA MOURA - OAB/MA 8192 INTIMAÇÃO DE DECISÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado da EXEQUENTE: DR.

EVANDRO COSTA PEREIRA - OAB/MA 9172 para no prazo de 15 (quinze) dias, informar expressamente se deseja renunciar ao valor excedente para que se enquadre no mencionado teto e seja expedido o competente RPV.

Deixando transcorrer o prazo sem se manifestar, desde logo que fique ciente que a execução de seu crédito ocorrerá por meio de Precatório, conforme DECISÃO (ID 42009027) proferida por este Juízo.

Pinheiro/MA, 23 de março de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
23/03/2021 20:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 07:53

Outras Decisões
19/02/2021 15:28

Juntada de petição
11/02/2021 11:43

Conclusos para despacho
11/02/2021 11:11

Juntada de petição
03/02/2021 00:41

Publicado Intimação em 25/01/2021.
03/02/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
22/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801437-67.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) - [Alienação Fiduciária] PARTE(S) EXEQUENTE(S): MARINALVA RAPOSO PINHEIRO Advogado: DR.

EVANDRO COSTA PEREIRA - OAB/MA 9172 PARTE(S) EXECUTADA(S): MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO Advogados: DR.

FRANCIMAR REIS DOS SANTOS - OAB/MA 13984 e DR.

DIEGO JOSE FONSECA MOURA - OAB/MA 8192 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado da EXEQUENTE: DR.

EVANDRO COSTA PEREIRA - OAB/MA 9172 para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre a contestação e documentos, conforme DESPACHO (ID 39564399) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 21 de janeiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
21/01/2021 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 10:17

Juntada de petição
04/01/2021 08:34

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2020 11:03

Conclusos para despacho
21/12/2020 12:01

Juntada de petição
18/12/2020 22:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2020 22:36

Juntada de diligência
09/09/2020 12:16

Expedição de Mandado.
22/07/2020 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2020 17:23

Juntada de Certidão
12/07/2020 10:16

Juntada de petição
07/07/2020 01:13

Decorrido prazo de EVANDRO COSTA PEREIRA em 06/07/2020 23:59:59.
03/06/2020 12:37

Expedição de Mandado.
03/06/2020 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2020 22:49

Outras Decisões
04/03/2020 08:18

Conclusos para despacho
09/01/2020 11:21

Juntada de Certidão
18/10/2019 16:29

Juntada de petição
06/09/2019 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2019 08:38

Juntada de diligência
14/08/2019 09:18

Expedição de Mandado.
15/07/2019 19:30

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2019 16:43

Conclusos para despacho
17/06/2019 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2019

Ultima Atualização
24/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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