TJMA - 0031798-69.2013.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2025 08:37
Recebidos os Autos pela Contadoria
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10/04/2025 15:55
Outras Decisões
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06/03/2024 13:49
Juntada de petição
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21/11/2023 17:03
Conclusos para despacho
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13/11/2023 11:24
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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13/11/2023 11:24
Juntada de Certidão
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18/07/2023 07:03
Recebidos os Autos pela Contadoria
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17/07/2023 11:14
Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2023 20:15
Juntada de petição
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18/10/2022 16:13
Conclusos para despacho
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21/09/2022 10:56
Juntada de petição
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15/09/2022 08:53
Publicado Intimação em 09/09/2022.
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08/09/2022 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
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06/09/2022 07:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/08/2022 13:19
Juntada de Certidão
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12/08/2022 09:53
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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12/08/2022 09:53
Juntada de Certidão
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10/05/2022 11:49
Recebidos os Autos pela Contadoria
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06/05/2022 20:47
Proferido despacho de mero expediente
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01/12/2021 11:26
Conclusos para despacho
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30/11/2021 17:28
Decorrido prazo de DJALMA SILVA RODRIGUES em 29/11/2021 23:59.
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29/11/2021 16:53
Juntada de petição
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12/11/2021 14:08
Publicado Despacho (expediente) em 12/11/2021.
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12/11/2021 14:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
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11/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0031798-69.2013.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: DJALMA SILVA RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063-A RÉU(S): REPRESENTADO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) D E S P A C H O Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova o prosseguimento do feito, requerendo, na oportunidade, o que entender de direito.
Cumpra-se.
SÃO LUÍS/MA, 28 de outubro de 2021. (documento assinado eletronicamente) CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3619/2021 -
10/11/2021 09:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/10/2021 17:07
Proferido despacho de mero expediente
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20/10/2021 17:01
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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16/03/2021 09:22
Conclusos para despacho
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16/03/2021 09:21
Juntada de Certidão
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08/02/2021 11:36
Juntada de PETIÇÃO.+CIENCIA+DE+VIRTUALIZAÇÃO.PROC+Nº+0031798-69+2013.+DJALMA+SILVA+RODRIGUES.pdf
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06/02/2021 11:39
Decorrido prazo de DJALMA SILVA RODRIGUES em 02/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 11:39
Decorrido prazo de DJALMA SILVA RODRIGUES em 02/02/2021 23:59:59.
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03/02/2021 15:43
Publicado Intimação em 26/01/2021.
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03/02/2021 15:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
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25/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0031798-69.2013.8.10.0001 AUTOR: DJALMA SILVA RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063 RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 22 de janeiro de 2021.
TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a) -
22/01/2021 14:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/01/2021 14:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/01/2021 13:53
Juntada de Certidão
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22/01/2021 09:37
Recebidos os autos
-
22/01/2021 09:37
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2013
Ultima Atualização
11/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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