11/08/2021 12:03

Arquivado Definitivamente
11/08/2021 12:01

Transitado em Julgado em 19/07/2021
05/08/2021 15:16

Decorrido prazo de HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO em 19/07/2021 23:59.
28/06/2021 00:21

Publicado Intimação em 28/06/2021.
25/06/2021 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
24/06/2021 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 14:47

Indeferida a petição inicial
11/06/2021 20:34

Conclusos para julgamento
11/06/2021 20:34

Juntada de Certidão
01/05/2021 19:39

Decorrido prazo de HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO em 27/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 00:40

Publicado Intimação em 05/04/2021.
31/03/2021 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM PROCESSO:0001326-17.2008.8.10.0048 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GERSON FERNANDES BEZERRA FILHO ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO - MA5078 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O: Dou prosseguimento ao feito, procedendo a devida instrução processual, conforme determinado pelo Acórdão do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Contudo, analisando os autos, verifiquei que a parte autora não requereu o benefício da justiça gratuita, bem como, não verifiquei o pagamento das custas iniciais.

Desse modo, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar as custas iniciais ou comprovar que o fez, sob pena de cancelamento da distribuição, com a consequente extinção do feito sem resolução do mérito, na forma do art. 290 do CPC.

Expeçam-se os expedientes necessários.

O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO.

Assinado e datado digitalmente.

JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim – MA.
30/03/2021 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 16:26

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 08:28

Conclusos para despacho
18/02/2021 04:32

Decorrido prazo de HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO em 17/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:32

Decorrido prazo de HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:32

Decorrido prazo de HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO em 05/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 08:30

Juntada de protocolo
04/02/2021 02:04

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
28/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 1ª VARA PROCESSO: 0001326-17.2008.8.10.0048 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GERSON FERNANDES BEZERRA FILHO Advogado do(a) AUTOR: HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO - MA5078 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Itapecuru-Mirim/MA, data do sistema. Maria Eduarda Costa Auxiliar Judiciário Mat. 112797
27/01/2021 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2021 09:09

Juntada de Certidão
20/01/2021 18:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos
20/01/2021 18:11

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2008

Ultima Atualização
31/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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