12/08/2021 10:24

Arquivado Definitivamente
07/08/2021 06:35

Decorrido prazo de LUCIANA CHRISTINA RIBEIRO BARBOSA em 21/06/2021 23:59.
07/08/2021 06:35

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 21/06/2021 23:59.
07/08/2021 06:22

Decorrido prazo de LUCIANA CHRISTINA RIBEIRO BARBOSA em 21/06/2021 23:59.
07/08/2021 06:22

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 21/06/2021 23:59.
22/07/2021 01:15

Publicado Intimação em 07/06/2021.
22/07/2021 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
18/03/2021 13:38

Juntada de termo
15/03/2021 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2021 12:55

Juntada de diligência
08/03/2021 15:00

Expedição de Mandado.
07/03/2021 20:00

Juntada de Ofício
04/03/2021 11:55

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2021 22:27

Conclusos para decisão
21/02/2021 22:12

Juntada de termo
18/02/2021 19:33

Juntada de petição
18/02/2021 19:33

Juntada de petição
17/02/2021 14:49

Juntada de Alvará
17/02/2021 13:02

Juntada de Certidão trânsito em julgado
17/02/2021 11:27

Juntada de petição
12/02/2021 07:28

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 07:25

Decorrido prazo de LUCIANA CHRISTINA RIBEIRO BARBOSA em 11/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 20:46

Publicado Intimação em 28/01/2021.
03/02/2021 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
27/01/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801525-59.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANA CHRISTINA RIBEIRO BARBOSA Advogado: OSCAR BERWANGER BOHRER OAB: RS79582 REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado: FABIO RIVELLI OAB: SP297608 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) SENTENÇA cujo teor segue transcrito: "ANTE O EXPOSTO, com base na fundamentação supra, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na peça vestibular, tão somente, para condenar a reclamada Gol Linhas Aéreas S/A (CNPJ n.º 07.***.***/0001-59) a pagar à reclamante uma indenização por danos morais de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com correção monetária pelo INPC, acrescida de juros legais de 1% (um por cento) ao mês, ambos contados desta data. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, vez que, no caso específico dos autos, considero preenchidos os requisitos legais para o seu acolhimento, não tendo sido constatado por este juízo que a situação financeira da parte autora lhe possibilite arcar com os custos do processo. Sem custas e honorários de advogado, face ao art. 55 da Lei 9.099/95. Fica desde logo intimada a parte reclamada a cumprir voluntariamente a presente, no prazo de 15 dias, contados do dia seguinte ao trânsito em julgado, sob pena de incidência da multa de 10% sobre o valor da condenação. (art. 52, III da Lei 9.099/95, c/c § 1º, primeira parte, do art. 523, caput, última parte do CPC). Prazos contados em dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei nº 9.099/95. Em caso de pagamento voluntário, expeça-se alvará. Publique-se.

Intimem-se. São Luís, data no sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC." São Luís, 26 de janeiro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
26/01/2021 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 12:05

Juntada de Certidão
18/12/2020 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 12:30

Julgado procedente o pedido
18/11/2020 09:58

Conclusos para julgamento
18/11/2020 09:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 18/11/2020 09:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
18/11/2020 09:24

Juntada de petição
17/11/2020 17:01

Juntada de petição
16/11/2020 08:57

Juntada de contestação
20/10/2020 11:31

Juntada de aviso de recebimento
19/09/2020 03:40

Publicado Intimação em 14/09/2020.
12/09/2020 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/09/2020 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2020 09:32

Juntada de ato ordinatório
10/09/2020 09:31

Audiência de instrução e julgamento designada para 18/11/2020 09:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
26/08/2020 23:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2020

Ultima Atualização
12/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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