31/07/2021 15:00

Decorrido prazo de JOAO CANTANHEDE SANTOS em 14/06/2021 23:59.
30/07/2021 00:45

Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 21/06/2021 23:59.
21/07/2021 08:50

Publicado Intimação em 27/05/2021.
21/07/2021 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
12/05/2021 20:31

Arquivado Definitivamente
26/03/2021 14:20

Decorrido prazo de JOAO CANTANHEDE SANTOS em 24/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 14:20

Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 24/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 12:18

Juntada de Certidão
22/03/2021 12:24

Juntada de Ofício
10/03/2021 00:35

Publicado Intimação em 10/03/2021.
09/03/2021 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
09/03/2021 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800871-12.2017.8.10.0013 | PJE Requerente: JOAO CANTANHEDE SANTOS Advogado do(a) DEMANDANTE: GUSTAVO SANTOS GOMES - MA8696 Requerido: OI MOVEL S A Advogado do(a) DEMANDADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Suely de Oliveira Santos Feitosa, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, intimo Vossa Senhoria do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue abaixo: SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do caput, do artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Trata-se de cumprimento de sentença no qual a parte executada efetuou o pagamento do valor da condenação. A parte exequente compareceu aos autos concordando com o valor pago, pugnando pelo levantamento da referida quantia. Assim, nos termos do artigo 924, inciso I, do Código de Processo Civil, a execução deve ser extinta. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 924, inciso I, do Código de Processo Civil. De outro lado, excepcionalmente, por força do disposto na Portaria 162020, que disciplina o isolamento social e, consequentemente, a ocorrência de redução do quadro de servidores em trabalho presencial nesta Unidade Jurisdicional, determino a expedição de ofício ao Banco do Brasil para que proceda a transferência eletrônica dos valores depositados na conta judicial n. 2600124521674, mais acréscimos, para a conta bancária indicada no ID 4187476. Sem custas. P.R.I. Tudo cumprido, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa. São Luís/MA, 5 de março de 2021. Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC São Luís/MA, Segunda-feira, 08 de Março de 2021 JOSE MARIO RIBEIRO PINHEIRO
08/03/2021 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/03/2021 09:57

Conclusos para decisão
03/03/2021 09:56

Juntada de Certidão
02/03/2021 16:58

Juntada de petição
26/02/2021 13:24

Juntada de petição
12/02/2021 16:25

Juntada de petição
05/02/2021 19:02

Juntada de Certidão
03/02/2021 20:41

Publicado Intimação em 28/01/2021.
03/02/2021 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
27/01/2021 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800871-12.2017.8.10.0013 | PJE Requerente: JOAO CANTANHEDE SANTOS Advogado do(a) DEMANDANTE: GUSTAVO SANTOS GOMES - MA8696 Requerido: OI MOVEL S A Advogado do(a) DEMANDADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Suely de Oliveira Santos Feitosa, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, intimo Vossa Senhoria do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue abaixo: DESPACHO Razão assiste à parte requerida no que tange a impossibilidade de cumprimento de sentença para intimação para pagamento em razão do deferimento da recuperação judicial.

Diante disso, revogo o despacho que determinou o cumprimento de sentença e determino a expedição de certidão de crédito em favor do autor para habilitação junto ao juízo falimentar. Com a entrega e o cumprimento das formalidades legais, certifique-se e, ato contínuo, arquivem-se os autos com baixa. São Luís/MA, 25/01/2021 Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC São Luís/MA, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 JOSE MARIO RIBEIRO PINHEIRO
26/01/2021 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 16:40

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 14:31

Conclusos para despacho
24/11/2020 14:30

Juntada de Certidão
10/10/2020 02:06

Decorrido prazo de JOAO CANTANHEDE SANTOS em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:05

Decorrido prazo de JOAO CANTANHEDE SANTOS em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:05

Decorrido prazo de JOAO CANTANHEDE SANTOS em 07/10/2020 23:59:59.
23/09/2020 21:14

Juntada de petição
23/09/2020 06:10

Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 22/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 02:59

Publicado Intimação em 16/09/2020.
16/09/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/09/2020 21:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2020 21:23

Juntada de Ato ordinatório
11/09/2020 18:23

Juntada de petição
01/09/2020 04:47

Decorrido prazo de GUSTAVO SANTOS GOMES em 31/08/2020 23:59:59.
28/08/2020 01:19

Publicado Intimação em 28/08/2020.
28/08/2020 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/08/2020 19:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020 19:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020 10:25

Juntada de petição
12/08/2020 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2020 13:34

Processo Desarquivado
12/08/2020 12:06

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2020 10:56

Conclusos para despacho
07/08/2020 09:58

Juntada de petição
02/04/2020 13:45

Arquivado Definitivamente
02/04/2020 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2020 12:17

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2020 23:40

Conclusos para despacho
30/03/2020 23:40

Juntada de Certidão
13/03/2020 16:52

Juntada de aviso de recebimento
10/02/2020 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2020 16:39

Juntada de Ato ordinatório
10/02/2020 16:37

Transitado em Julgado em 05/02/2020
10/02/2020 16:35

Juntada de Certidão trânsito em julgado
06/02/2020 02:16

Decorrido prazo de JOAO CANTANHEDE SANTOS em 05/02/2020 23:59:59.
01/02/2020 11:54

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 31/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 18:09

Juntada de aviso de recebimento
16/01/2020 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2020 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2020 11:26

Embargos de Declaração Acolhidos
22/04/2019 10:56

Conclusos para decisão
22/04/2019 10:56

Juntada de Certidão
27/09/2018 14:22

Juntada de aviso de recebimento
13/09/2018 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2018 13:01

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2018 11:20

Conclusos para decisão
16/08/2018 15:03

Juntada de Certidão
17/07/2018 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
13/07/2018 17:12

Juntada de Certidão
28/05/2018 09:16

Juntada de Petição de certidão
17/05/2018 02:26

Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 16/05/2018 23:59:59.
08/05/2018 11:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/05/2018 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica
04/05/2018 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2018 11:16

Embargos de Declaração Acolhidos
10/04/2018 08:48

Conclusos para decisão
06/03/2018 01:03

Decorrido prazo de JOAO CANTANHEDE SANTOS em 05/03/2018 23:59:59.
02/03/2018 11:59

Juntada de aviso de recebimento
15/02/2018 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
05/02/2018 09:27

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2018 14:04

Conclusos para decisão
26/01/2018 14:04

Juntada de Certidão
18/11/2017 00:42

Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 17/11/2017 23:59:59.
16/11/2017 15:55

Juntada de Petição de petição
10/11/2017 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2017 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica
06/11/2017 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
05/11/2017 22:09

Julgado procedente o pedido
24/08/2017 07:08

Conclusos para julgamento
23/08/2017 17:23

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 23/08/2017 10:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
10/08/2017 14:52

Audiência instrução designada para 23/08/2017 10:30.
10/08/2017 14:51

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 10/08/2017 10:20 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
09/08/2017 14:11

Juntada de Petição de contestação
25/05/2017 10:30

Juntada de Petição de certidão
25/05/2017 09:41

Juntada de aviso de recebimento
15/05/2017 16:28

Expedição de Mandado
15/05/2017 16:07

Juntada de Mandado
15/05/2017 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2017 15:00

Expedição de Mandado
15/05/2017 13:24

Concedida a Medida Liminar
11/05/2017 09:39

Conclusos para decisão
11/05/2017 09:36

Audiência conciliação designada para 10/08/2017 10:20.
11/05/2017 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2017

Ultima Atualização
09/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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