28/03/2025 11:33

Conclusos para julgamento
17/03/2025 13:44

Juntada de Certidão
13/02/2025 13:10

Decorrido prazo de SUELLEN FERNANDA DA FROTA CAVALCANTE em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 13:10

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MARTINS ISRAEL RODRIGUES em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:05

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
17/01/2025 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 11:07

Conclusos para julgamento
21/10/2024 09:40

Juntada de Certidão
02/10/2024 04:25

Decorrido prazo de SUELLEN FERNANDA DA FROTA CAVALCANTE em 01/10/2024 23:59.
10/09/2024 06:14

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
07/09/2024 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 08:58

Conclusos para julgamento
15/09/2023 11:38

Juntada de Certidão
27/08/2023 00:20

Decorrido prazo de SUELLEN FERNANDA DA FROTA CAVALCANTE em 25/08/2023 23:59.
22/08/2023 09:02

Juntada de petição
10/08/2023 01:00

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 10:21

Conclusos para decisão
20/07/2023 10:20

Juntada de Certidão
03/05/2023 10:00

Juntada de Certidão
19/04/2023 09:36

Decorrido prazo de SUELLEN FERNANDA DA FROTA CAVALCANTE em 17/03/2023 23:59.
12/04/2023 10:05

Publicado Intimação em 24/02/2023.
12/04/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
22/02/2023 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023 09:41

Juntada de Certidão
10/02/2023 21:50

Juntada de contestação
23/01/2023 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2023 16:05

Juntada de diligência
23/01/2023 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2023 15:57

Juntada de diligência
18/11/2022 09:14

Expedição de Mandado.
18/11/2022 09:02

Expedição de Mandado.
14/11/2022 08:44

Juntada de Mandado
14/11/2022 08:41

Juntada de Mandado
04/10/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 17:40

Conclusos para despacho
10/06/2022 17:39

Juntada de Certidão
09/06/2022 17:29

Juntada de termo
09/06/2022 17:25

Juntada de termo
27/05/2022 17:26

Decorrido prazo de SUELLEN FERNANDA DA FROTA CAVALCANTE em 11/05/2022 23:59.
11/05/2022 23:54

Juntada de petição
11/05/2022 22:09

Juntada de Certidão
11/05/2022 22:06

Juntada de Certidão
09/05/2022 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2022 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2022 00:33

Publicado Intimação em 04/05/2022.
05/05/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 23:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2022 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2022 11:07

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 10:20

Conclusos para despacho
31/05/2021 10:30

Juntada de Certidão
21/05/2021 23:58

Decorrido prazo de SUELLEN FERNANDA DA FROTA CAVALCANTE em 17/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 00:01

Publicado Intimação em 03/05/2021.
30/04/2021 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
30/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0819610-35.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS CESAR DOS SANTOS LAGO - ME, JOSE RIBAMAR RODRIGUES PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SUELLEN FERNANDA DA FROTA CAVALCANTE - MA10942 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SUELLEN FERNANDA DA FROTA CAVALCANTE - MA10942 REU: SINDICATO DOS TRAB NA MOV MERC EM GERAL EST DO MARANHAO, FETRAMA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se das Cartas de Citações devolvidas pelos correios (ID nº 44620224 e 44606039), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Quarta-feira, 28 de Abril de 2021.

JARINA PORTUGAL NUNES Cargo TEC JUD Matrícula 147819
29/04/2021 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 17:50

Juntada de
26/04/2021 15:59

Juntada de termo
26/04/2021 13:46

Juntada de termo
04/02/2021 02:04

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
28/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0819610-35.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS CESAR DOS SANTOS LAGO - ME, JOSE RIBAMAR RODRIGUES PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: SUELLEN FERNANDA DA FROTA CAVALCANTE - MA 10942 Advogado do(a) AUTOR: SUELLEN FERNANDA DA FROTA CAVALCANTE - MA 10942 REU: SINDICATO DOS TRAB NA MOV MERC EM GERAL EST DO MARANHAO, FETRAMA DESPACHO Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (NCPC, art.139, VI).

Anoto que há razoáveis fundamentos para justificar a facultatividade da designação de tal ato, como, por exemplo, a) o direito fundamental constitucional à autonomia da vontade e à liberdade de contratar; b) o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art. 5º, LXXVIII da CF); c) a norma de direito material que prevê o direito de o credor de não ser obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida (art. 313 do CC); d) o princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo.

Nesses termos, cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 dias úteis contados a partir da data da juntada aos autos do aviso de recebimento da carta de citação (artigos 231, I e 335, III), advertindo-o de que, caso não conteste a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.

CITE-SE E INTIME-SE.

SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO.

Publique-se e cumpra-se.

São Luís/MA, 20 de janeiro de 2021 JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito 4ª Vara Cível de São Luís
27/01/2021 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2021 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2021 22:47

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2020 21:24

Conclusos para despacho
13/06/2020 21:24

Juntada de Certidão
13/06/2020 05:25

Decorrido prazo de MARIA IRAN LAGO MESQUITA em 01/06/2020 23:59:59.
08/05/2020 19:10

Juntada de petição
02/05/2020 08:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2020 08:07

Juntada de Ato ordinatório
14/05/2019 09:27

Juntada de petição
21/11/2018 15:04

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRAB NA MOV MERC EM GERAL EST DO MARANHAO em 06/11/2018 23:59:59.
21/11/2018 15:04

Decorrido prazo de FETRAMA em 06/11/2018 23:59:59.
23/10/2018 10:46

Juntada de diligência
23/10/2018 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2018 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2018 10:43

Juntada de diligência
23/10/2018 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2018 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2018 00:21

Publicado Intimação em 10/09/2018.
07/09/2018 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2018 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2018 13:37

Expedição de Mandado
31/08/2018 17:27

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2018 15:14

Juntada de Petição de petição
11/05/2018 07:51

Conclusos para despacho
10/05/2018 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2018

Ultima Atualização
30/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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