16/07/2022 20:09

Juntada de petição
16/07/2022 20:08

Juntada de petição
17/06/2021 09:16

Arquivado Definitivamente
17/06/2021 09:16

Transitado em Julgado em 14/06/2021
16/06/2021 17:57

Decorrido prazo de FABIANA LIMA DE NORONHA em 14/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 17:57

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 14/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 17:57

Decorrido prazo de PHILIPS DA AMAZONIA INDUSTRIA ELETRONICA LTDA em 14/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 16:06

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 08/06/2021 23:59:59.
27/05/2021 00:46

Publicado Intimação em 27/05/2021.
26/05/2021 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
26/05/2021 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 10:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/05/2021 08:18

Conclusos para julgamento
24/05/2021 16:22

Juntada de petição
21/05/2021 05:04

Publicado Intimação em 21/05/2021.
21/05/2021 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
19/05/2021 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021 08:56

Juntada de termo
17/05/2021 13:42

Juntada de Certidão
17/05/2021 12:48

Juntada de Ofício
07/05/2021 12:38

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 05:18

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 06/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 08:35

Conclusos para decisão
05/05/2021 17:50

Juntada de petição
22/04/2021 02:35

Publicado Intimação em 22/04/2021.
21/04/2021 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Fórum Des.

Sarney Costa, 5º Andar, Ala 6.

Av.

Prof.

Carlos Cunha, sn, Calhau.

CEP: 65.076-905. (98) 3194-6998/99981-1661, [email protected] Processo n.º 0801043-66.2017.8.10.0008 PJe Requerente: FABIANA LIMA DE NORONHA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: EDIBERTO REBELO MATOS JUNIOR - MA8892, THALITA PINTO HAICKEL MATOS - MA8062 Requerido: LOJAS AMERICANAS S.A. e outros Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO - MA3793 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: EDUARDO LUIZ BROCK - SP91311, SOLANO DE CAMARGO - SP149754, FABIO RIVELLI - MA13871-A DESPACHO Trata-se de petição do(a) advogado(a) da parte requerida Lojas Americanas S/A (ID 41656682) onde requer a expedição de alvará judicial para devolução do valor penhorado.

O parágrafo único do art. 906 do Código de Processo Civil prevê que a expedição de mandado de levantamento poderá ser substituída pela transferência eletrônica do valor depositado em conta vinculada ao juízo para outra, indicada pelo exequente.

Considerando ainda o disposto no § 4º do art. 8º PORTARIA-CONJUNTA – 342020 bem como o recomendado no OFC-GCGJ-2632021, INTIME-SE o(a) advogado(a) peticionante para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar número de conta bancária em nome do titular do crédito: Lojas Americanas S/A, para transferência/devolução do valor penhorado.

Transcorrido o prazo acima, autos conclusos.

Cumpra-se.

São Luís - MA, data do sistema. Juiz MÁRIO PRAZERES NETO Titular do 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo - JECRC.
20/04/2021 18:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 16:02

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 13:59

Decorrido prazo de PHILIPS DA AMAZONIA INDUSTRIA ELETRONICA LTDA em 03/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 14:21

Conclusos para decisão
25/02/2021 13:31

Juntada de petição
17/02/2021 02:01

Publicado Intimação em 17/02/2021.
15/02/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
15/02/2021 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0801043-66.2017.8.10.0008 | PJE Requerente: FABIANA LIMA DE NORONHA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDIBERTO REBELO MATOS JUNIOR - MA8892, THALITA PINTO HAICKEL MATOS - MA8062 Requerido: LOJAS AMERICANAS S.A. e outros Advogado do(a) EXECUTADO: JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO - MA3793 Advogados do(a) EXECUTADO: EDUARDO LUIZ BROCK - SP91311, SOLANO DE CAMARGO - SP149754, FABIO RIVELLI - MA13871-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem do Juiz Mário Prazeres Neto, Titular do 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, INTIMO as partes REQUERIDAS da CERTIDÃO (ID 41084635) bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. JOSELIA DE ABREU CAVALCANTE Servidor Judiciário
12/02/2021 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021 09:07

Juntada de Certidão
12/02/2021 05:58

Decorrido prazo de FABIANA LIMA DE NORONHA em 11/02/2021 23:59:59.
26/01/2021 01:52

Publicado Intimação em 21/01/2021.
08/01/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
08/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Fórum Des.

Sarney Costa, 5º Andar, Ala 6.

Av.

Prof.

Carlos Cunha, sn, Calhau.

CEP: 65.076-905. (98) 3194-6998/99981-1661, [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0801043-66.2017.8.10.0008 | PJE Requerente: FABIANA LIMA DE NORONHA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDIBERTO REBELO MATOS JUNIOR - MA8892, THALITA PINTO HAICKEL MATOS - MA8062 Requerido: LOJAS AMERICANAS S.A. e outros Advogado do(a) EXECUTADO: JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO - MA3793 Advogados do(a) EXECUTADO: EDUARDO LUIZ BROCK - SP91311, SOLANO DE CAMARGO - SP149754, FABIO RIVELLI - SP297608 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem do Juiz Mário Prazeres Neto, Titular do 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, INTIMO a parte executada FABIANA LIMA DE NORONHA para, querendo, oferecer IMPUGNAÇÃO, à penhora online realizada parcialmente, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís - MA, 7 de janeiro de 2021. SUELEN JANSEN PINHEIRO Servidor Judiciário
07/01/2021 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2021 11:59

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD
11/12/2020 13:34

Juntada de protocolo BACENJUD
24/11/2020 09:33

Conta Atualizada
16/11/2020 10:26

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 08:48

Conclusos para despacho
28/07/2020 08:47

Juntada de Ofício
25/01/2019 14:11

Publicado Intimação em 25/01/2019.
25/01/2019 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2019 14:11

Publicado Intimação em 25/01/2019.
25/01/2019 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2019 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2019 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2019 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica
23/01/2019 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica
23/01/2019 11:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/11/2018 16:05

Conclusos para decisão
07/11/2018 12:07

Juntada de petição
24/10/2018 16:31

Conta Atualizada
24/10/2018 16:31

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2018 15:17

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2018 09:53

Juntada de Petição de petição
15/06/2018 14:01

Conclusos para despacho
15/06/2018 12:43

Juntada de Petição de petição
15/06/2018 00:30

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 14/06/2018 23:59:59.
14/06/2018 12:06

Juntada de Certidão
07/06/2018 16:56

Juntada de Petição de certidão
24/05/2018 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica
24/05/2018 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica
24/05/2018 12:13

Juntada de Ofício
22/05/2018 22:39

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2018 16:07

Juntada de Petição de petição
10/01/2018 16:08

Juntada de aviso de recebimento
18/12/2017 09:21

Conclusos para despacho
15/12/2017 17:02

Juntada de Petição de petição
15/12/2017 00:49

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 14/12/2017 23:59:59.
29/11/2017 01:04

Decorrido prazo de FABIANA LIMA DE NORONHA em 28/11/2017 23:59:59.
24/11/2017 01:24

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 23/11/2017 23:59:59.
22/11/2017 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica
22/11/2017 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2017 11:15

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2017 14:47

Conclusos para despacho
13/11/2017 11:50

Juntada de Petição de petição
09/11/2017 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica
09/11/2017 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica
08/11/2017 17:14

Juntada de Alvará
07/11/2017 12:52

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2017 17:05

Juntada de termo
18/07/2017 16:14

Conclusos para despacho
18/07/2017 16:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2017

Ultima Atualização
21/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão da Contadoria • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

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