01/06/2025 23:01

Conclusos para despacho
01/06/2025 23:00

Juntada de termo
01/06/2025 23:00

Juntada de Certidão
01/06/2025 00:35

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 16:46

Juntada de petição
29/03/2025 01:31

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 20/03/2025 23:59.
05/02/2025 14:12

Juntada de petição
27/01/2025 01:29

Juntada de petição
23/01/2025 01:40

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2024 23:46

Juntada de petição
02/10/2024 16:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/10/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 16:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/09/2024 13:52

Expedição de Mandado.
27/09/2024 08:47

Outras Decisões
10/09/2024 09:28

Conclusos para decisão
10/09/2024 09:27

Juntada de termo
10/09/2024 09:26

Juntada de Certidão
03/09/2024 09:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 23:58

Juntada de petição
21/08/2024 05:58

Decorrido prazo de MARIA ZILMAR MEMORIA LIBERATO em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 11:25

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2024 09:28

Juntada de ato ordinatório
23/07/2024 09:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Açailândia.
23/07/2024 09:21

Realizado Cálculo de Liquidação
23/07/2024 09:21

Conta Atualizada
04/07/2024 20:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/07/2024 20:09

Juntada de termo
21/03/2024 09:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 20/03/2024 23:59.
22/02/2024 13:49

Juntada de petição
31/01/2024 03:47

Publicado Intimação em 30/01/2024.
31/01/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2023 10:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/08/2023 10:41

Juntada de Certidão de juntada
21/08/2023 23:14

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 18:55

Conclusos para despacho
27/07/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 09:29

Conclusos para despacho
05/05/2023 09:25

Juntada de Certidão
18/04/2023 10:22

Juntada de Certidão
19/01/2023 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 14/11/2022 23:59.
19/01/2023 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 14/11/2022 23:59.
28/10/2022 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2022 13:38

Juntada de petição
27/04/2022 14:56

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
27/04/2022 14:56

Realizado Cálculo de Liquidação
26/04/2022 13:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/03/2022 15:30

Outras Decisões
28/12/2021 19:28

Conclusos para decisão
14/11/2021 21:55

Juntada de petição
18/10/2021 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 15/10/2021 23:59.
20/08/2021 20:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2021 10:29

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 16:22

Conclusos para despacho
18/06/2021 21:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/02/2021 06:37

Decorrido prazo de MARIA ZILMAR MEMORIA LIBERATO em 17/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 13:04

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
01/02/2021 13:34

Juntada de petição
25/01/2021 09:33

Juntada de Certidão
22/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROCESSO: 0801558-25.2018.8.10.0022 AUTOR: MARIA ZILMAR MEMORIA LIBERATO ADVOGADO DO AUTOR: ADRIANA BRITO DINIZ, THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS REU: MUNICIPIO DE ACAILANDIA ATO ORDINATÓRIO Diante do trânsito em julgado da sentença e com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte interessada para requerer o que entender de direito, podendo deflagrar a fase do cumprimento de sentença, no prazo de 05 (cinco) dias. Açailândia-MA, 29 de outubro de 2020. GILDERLANE KRISTINE DE AGUIAR SILVA Assinado Digitalmente
21/01/2021 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 15:37

Juntada de Certidão
17/11/2020 04:42

Decorrido prazo de MARIA ZILMAR MEMORIA LIBERATO em 16/11/2020 23:59:59.
29/10/2020 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/10/2020 09:04

Juntada de Ato ordinatório
29/10/2020 09:03

Transitado em Julgado em 21/09/2020
23/09/2020 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/09/2020 05:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 21/09/2020 23:59:59.
17/09/2020 08:40

Declarada incompetência
16/09/2020 14:28

Conclusos para decisão
16/09/2020 14:28

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 18:04

Juntada de protocolo
27/07/2020 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2020 09:14

Julgado procedente em parte do pedido
12/02/2020 11:22

Conclusos para julgamento
12/02/2020 11:22

Juntada de termo
16/10/2019 15:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 16/09/2019 14:10 1ª Vara Cível de Açailândia .
17/09/2019 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 16/09/2019 23:59:59.
12/09/2019 10:47

Juntada de protocolo
21/08/2019 09:21

Juntada de contestação
12/08/2019 19:44

Juntada de protocolo
25/07/2019 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2019 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2019 10:15

Audiência de instrução e julgamento designada para 16/09/2019 14:10 1ª Vara Cível de Açailândia.
07/08/2018 13:02

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2018 09:41

Conclusos para despacho
28/04/2018 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
01/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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