15/05/2025 15:19

Juntada de petição
18/09/2024 11:58

Juntada de petição
25/09/2023 16:25

Juntada de termo
25/09/2023 16:24

Juntada de Certidão
25/09/2023 15:08

Juntada de petição
25/11/2021 10:14

Juntada de Certidão
04/11/2021 22:14

Juntada de petição (3º interessado)
21/10/2021 12:39

Juntada de termo
21/10/2021 12:12

Juntada de petição
20/09/2021 14:41

Arquivado Definitivamente
20/09/2021 14:38

Transitado em Julgado em 05/07/2021
25/08/2021 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2021 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2021 10:38

Juntada de Ofício
22/07/2021 10:38

Juntada de Ofício
22/07/2021 10:27

Juntada de Certidão
07/06/2021 13:12

Juntada de termo
07/06/2021 13:10

Juntada de termo
02/06/2021 07:53

Juntada de petição
01/06/2021 18:35

Juntada de protocolo
12/05/2021 00:52

Publicado Intimação em 12/05/2021.
11/05/2021 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
10/05/2021 16:09

Juntada de Alvará
10/05/2021 16:09

Juntada de Alvará
10/05/2021 16:08

Juntada de Alvará
10/05/2021 16:05

Juntada de Alvará
10/05/2021 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2021 15:11

Juntada de termo
03/05/2021 20:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/04/2021 17:35

Conclusos para despacho
27/04/2021 17:34

Juntada de termo
27/04/2021 17:33

Juntada de Certidão
27/04/2021 09:22

Juntada de petição
12/04/2021 15:51

Juntada de petição
06/04/2021 13:32

Juntada de Certidão
06/04/2021 02:04

Publicado Intimação em 05/04/2021.
04/04/2021 12:41

Juntada de petição
01/04/2021 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021
01/04/2021 00:00

Intimação

Proc. n.º 0802282-27.2017.8.10.0034 Parte Autora: CELIA MARIA REIS DA SILVA e outros (4) Advogado da parte Autora: Advogado do(a) AUTOR: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263 Advogado do(a) AUTOR: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263 Parte Requerida: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Defiro o pedido de sequestro, de acordo com o art. 100, § 6º, da CF/88. Nesta data promovo a tentativa de bloqueio on line em nome do Executado. Aguardem-se informações sobre o bloqueio. Com as informações, intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Codó/MA,30/03/2021. ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó
31/03/2021 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2021 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2021 14:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/03/2021 20:04

Conclusos para decisão
15/03/2021 20:03

Juntada de termo
25/02/2021 17:36

Juntada de petição
19/02/2021 06:13

Decorrido prazo de CLERES MARIO BARREIRA LOBATO em 18/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 15:48

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
01/02/2021 18:49

Juntada de petição
25/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0802282-27.2017.8.10.0034 REQUERENTE: CELIA MARIA REIS DA SILVA e outros (4) ADVOGADO(A): CLERES MARIO BARREIRA LOBATO REQUERIDO(A): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO: Recebido hoje.

Defiro o pedido formulado pelo advogado da parte autora/credora de ID 38989418.

Considerando o transcurso do prazo legal do valor devido pelo requerido/vencido para pagamento mediante Requisição de Pequeno Valor(RPV) em decisão judicial transitada em julgado, determino seja certificado nos autos, caso ainda não tenha sido feito, o transcurso do prazo legal.

Após, constatado o transcurso do prazo legal, proceda-se com o sequestro on line dos valores devidos e expeça(m)-se o(s) respectivos alvarás.

Expeçam-se os precatórios faltantes.

Cumpra-se.

Codó (MA), 18.01.2021.

Juiz CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE TITULAR DA 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ/MA, RESPONDENDO PELA 1ª VARA
22/01/2021 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2021 08:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/12/2020 12:53

Conclusos para despacho
10/12/2020 12:53

Juntada de termo
10/12/2020 12:52

Juntada de Certidão
08/12/2020 19:06

Juntada de petição
28/10/2020 18:26

Juntada de petição
28/10/2020 18:24

Juntada de petição
28/10/2020 18:23

Juntada de petição
28/10/2020 18:20

Juntada de petição
28/10/2020 17:50

Juntada de petição
25/09/2020 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2020 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2020 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2020 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2020 09:22

Juntada de requisição de pequeno valor
25/09/2020 09:21

Juntada de requisição de pequeno valor
25/09/2020 09:21

Juntada de requisição de pequeno valor
25/09/2020 09:21

Juntada de requisição de pequeno valor
21/09/2020 09:31

Juntada de Certidão
20/09/2020 20:57

Juntada de petição
17/09/2020 00:09

Publicado Intimação em 17/09/2020.
17/09/2020 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/09/2020 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2020 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2020 17:49

Outras Decisões
10/08/2020 11:02

Conclusos para despacho
30/07/2020 08:29

Juntada de petição
27/06/2020 00:44

Juntada de protocolo
27/06/2020 00:44

Juntada de protocolo
27/06/2020 00:43

Juntada de protocolo
27/06/2020 00:43

Juntada de protocolo
27/06/2020 00:43

Juntada de protocolo
09/06/2020 19:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2020 18:12

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020 15:00

Conclusos para despacho
08/06/2020 15:00

Juntada de termo
11/03/2020 09:10

Juntada de Certidão
11/03/2020 09:08

Juntada de Certidão
08/02/2020 21:40

Juntada de petição
05/02/2020 14:04

Juntada de petição
13/01/2020 15:48

Juntada de termo
10/09/2019 01:23

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 09/09/2019 23:59:59.
02/09/2019 08:17

Juntada de termo
31/07/2019 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2019 00:54

Decorrido prazo de JEAN PIERRY LOPES SIQUEIRA em 26/07/2019 23:59:59.
27/07/2019 00:54

Decorrido prazo de IRANILDA GERMANO BEZERRA em 26/07/2019 23:59:59.
27/07/2019 00:54

Decorrido prazo de ROSELANY SILVA GALVAO DA SOLIDADE em 26/07/2019 23:59:59.
27/07/2019 00:54

Decorrido prazo de CELIA MARIA REIS DA SILVA em 26/07/2019 23:59:59.
27/07/2019 00:54

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA SANTOS em 26/07/2019 23:59:59.
08/07/2019 17:11

Juntada de petição
21/06/2019 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2019 23:39

Outras Decisões
04/06/2019 12:14

Conclusos para despacho
04/06/2019 12:13

Juntada de termo
29/05/2019 14:13

Juntada de petição
29/05/2019 13:45

Juntada de Ofício
26/04/2019 00:37

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 25/04/2019 23:59:59.
23/04/2019 09:53

Juntada de Certidão
16/04/2019 11:10

Juntada de Petição de petição
15/04/2019 14:58

Publicado Intimação em 15/04/2019.
15/04/2019 12:27

Juntada de Petição de termo
14/04/2019 20:32

Juntada de Petição de petição
13/04/2019 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2019 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2019 00:58

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2019 14:30

Conclusos para despacho
04/04/2019 14:30

Juntada de termo
25/03/2019 19:19

Juntada de Petição de petição
21/03/2019 12:44

Juntada de Petição de petição
19/03/2019 00:15

Publicado Despacho (expediente) em 19/03/2019.
19/03/2019 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/03/2019 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2019 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2019 11:48

Juntada de Ofício
31/01/2019 14:20

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2019 11:50

Conclusos para despacho
22/01/2019 11:49

Juntada de termo
22/01/2019 11:49

Juntada de Certidão
22/01/2019 11:29

Juntada de petição
30/11/2018 09:33

Decorrido prazo de SEGEP - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E PREVIDENCIA em 29/11/2018 23:59:59.
31/10/2018 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO (SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA - SEGEP em 30/10/2018 23:59:59.
11/10/2018 09:59

Juntada de termo
26/09/2018 16:34

Juntada de petição
17/09/2018 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
17/09/2018 14:47

Juntada de termo
16/09/2018 19:03

Juntada de petição
11/09/2018 07:45

Juntada de Ofício
22/08/2018 17:11

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2018 10:36

Conclusos para despacho
16/08/2018 10:36

Juntada de termo
15/08/2018 17:24

Juntada de petição
07/08/2018 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
04/08/2018 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 03/08/2018.
04/08/2018 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/08/2018 12:25

Juntada de Ofício
01/08/2018 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2018 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica
25/07/2018 17:17

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2018 14:58

Conclusos para despacho
18/07/2018 14:57

Juntada de termo
18/07/2018 14:56

Juntada de Certidão
10/07/2018 10:30

Juntada de Petição de petição
08/07/2018 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 19/06/2018 23:59:59.
10/05/2018 01:10

Decorrido prazo de CLERES MARIO BARREIRA LOBATO em 09/05/2018 23:59:59.
19/04/2018 00:18

Publicado Decisão (expediente) em 19/04/2018.
19/04/2018 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2018 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica
17/04/2018 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2018 16:53

Juntada de Certidão
12/04/2018 15:28

Juntada de Petição de petição
03/04/2018 17:52

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2018 15:39

Conclusos para decisão
03/04/2018 15:38

Juntada de termo
03/04/2018 15:36

Juntada de Certidão
16/03/2018 14:11

Juntada de Petição de petição
13/03/2018 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 12/03/2018 23:59:59.
13/12/2017 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 13/12/2017.
13/12/2017 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2017 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica
11/12/2017 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2017 16:13

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2017 12:39

Conclusos para despacho
20/11/2017 12:38

Juntada de termo
13/11/2017 00:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2017

Ultima Atualização
01/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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