24/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 19/05/2025.
24/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 11:28

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 12:36

Determinado o arquivamento
24/04/2025 10:47

Conclusos para despacho
02/04/2025 13:56

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:19

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 18/02/2025 23:59.
20/03/2025 00:19

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 18/02/2025 23:59.
20/03/2025 00:19

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 18/02/2025 23:59.
28/01/2025 06:03

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 14:50

Conclusos para despacho
30/01/2024 14:13

Juntada de Certidão
13/11/2023 15:32

Juntada de juntada de ar
15/10/2023 12:16

Juntada de Certidão
20/09/2023 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 15:41

Juntada de Mandado
28/08/2023 12:01

Juntada de Certidão
15/08/2023 13:54

Juntada de Certidão
20/07/2023 09:16

Juntada de aviso de recebimento
12/04/2023 14:15

Juntada de Certidão
24/03/2023 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2023 16:49

Juntada de Mandado
08/03/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 08:30

Conclusos para despacho
16/01/2023 23:03

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 07/10/2022 23:59.
16/01/2023 23:03

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 07/10/2022 23:59.
21/11/2022 15:24

Juntada de petição
30/10/2022 21:08

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 12/09/2022 23:59.
30/10/2022 21:08

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 12/09/2022 23:59.
30/10/2022 21:08

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 12/09/2022 23:59.
30/10/2022 21:08

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 12/09/2022 23:59.
30/10/2022 21:08

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 12/09/2022 23:59.
30/10/2022 21:08

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 12/09/2022 23:59.
27/09/2022 17:47

Publicado Intimação em 23/09/2022.
27/09/2022 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 16:04

Juntada de Certidão
21/09/2022 16:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/09/2022 15:54

Transitado em Julgado em 12/09/2022
18/08/2022 22:58

Publicado Intimação em 18/08/2022.
18/08/2022 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 18:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 10:48

Julgado procedente o pedido
11/08/2022 08:11

Decorrido prazo de LEONARDO DE JESUS CORTEZ em 08/08/2022 23:59.
10/08/2022 11:56

Conclusos para julgamento
10/08/2022 11:56

Juntada de Certidão
15/07/2022 12:23

Juntada de aviso de recebimento
03/06/2022 13:07

Juntada de Certidão
19/05/2022 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2022 22:07

Juntada de Mandado
06/05/2022 10:31

Juntada de Certidão
13/01/2022 09:46

Juntada de Certidão
12/01/2022 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2022 11:32

Juntada de Mandado
18/11/2021 12:59

Juntada de termo
10/11/2021 17:20

Juntada de Certidão
17/06/2021 10:20

Juntada de Certidão
18/05/2021 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2021 04:35

Decorrido prazo de LEONARDO DE JESUS CORTEZ em 06/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 17:54

Juntada de
14/04/2021 16:41

Juntada de aviso de recebimento
06/03/2021 09:56

Juntada de Certidão
04/02/2021 02:14

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
28/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0810773-88.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogados do(a) AUTOR: FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - MA 11223, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA - MA 11688, GLAUCIO SANTOS COSTA - MA 7837 REU: LEONARDO DE JESUS CORTEZ DESPACHO Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (NCPC, art.139, VI).

Anoto que há razoáveis fundamentos para justificar a facultatividade da designação de tal ato, como, por exemplo, a) o direito fundamental constitucional à autonomia da vontade e à liberdade de contratar; b) o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art. 5º, LXXVIII da CF); c) a norma de direito material que prevê o direito de o credor de não ser obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida (art. 313 do CC); d) o princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo.

Nesses termos, cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 dias úteis contados a partir da data da juntada aos autos do aviso de recebimento da carta de citação (artigos 231, I e 335, III), advertindo-o de que, caso não conteste a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.

CITE-SE E INTIME-SE.

SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO.

Publique-se e cumpra-se.

São Luís/MA, 20 de janeiro de 2021 JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito 4ª Vara Cível de São Luís
27/01/2021 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2021 22:50

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2020 15:00

Conclusos para despacho
14/06/2020 14:59

Juntada de Certidão
13/06/2020 06:53

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 01/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 23:41

Juntada de petição
04/05/2020 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2020 14:10

Juntada de ato ordinatório
04/05/2020 14:08

Juntada de Certidão
26/07/2018 08:45

Juntada de Petição de diligência
26/07/2018 08:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2018 00:02

Publicado Intimação em 21/05/2018.
19/05/2018 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2018 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2018 17:06

Expedição de Mandado
17/05/2018 17:03

Audiência conciliação designada para 14/06/2018 14:30.
16/05/2018 12:03

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2018 16:35

Conclusos para despacho
21/03/2018 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2018

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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