18/06/2025 01:05

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 15:52

Embargos de declaração não acolhidos
11/03/2025 13:52

Conclusos para decisão
06/03/2025 08:08

Juntada de Certidão
06/03/2025 08:07

Desentranhado o documento
06/03/2025 08:07

Cancelada a movimentação processual
06/03/2025 08:01

Juntada de aviso de recebimento
13/02/2025 10:31

Decorrido prazo de PERLA MARIA FERNANDES RIBEIRO em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 10:31

Decorrido prazo de OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 10:31

Decorrido prazo de BRUNO VIEIRA CRISPIM em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 09:12

Juntada de petição
08/02/2025 09:12

Decorrido prazo de BRUNO VIEIRA CRISPIM em 04/02/2025 23:59.
08/02/2025 09:12

Decorrido prazo de PERLA MARIA FERNANDES RIBEIRO em 04/02/2025 23:59.
08/02/2025 09:12

Decorrido prazo de LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO em 04/02/2025 23:59.
08/02/2025 09:12

Decorrido prazo de OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 07:01

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 19:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 11:58

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
16/01/2025 14:44

Juntada de Certidão
16/01/2025 09:34

Juntada de embargos de declaração
10/01/2025 16:51

Juntada de Certidão
10/01/2025 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2024 09:24

Outras Decisões
25/09/2024 11:22

Conclusos para decisão
18/09/2024 10:25

Juntada de Certidão
18/09/2024 05:41

Decorrido prazo de BRUNO VIEIRA CRISPIM em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 05:41

Decorrido prazo de PERLA MARIA FERNANDES RIBEIRO em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 05:41

Decorrido prazo de OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 13:47

Juntada de petição
13/09/2024 10:06

Juntada de petição
27/08/2024 04:48

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 06:52

Juntada de laudo pericial
14/08/2024 14:23

Decorrido prazo de GILSON ALEX FONSECA CARVALHO em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 14:02

Decorrido prazo de GILSON ALEX FONSECA CARVALHO em 13/08/2024 23:59.
23/07/2024 11:39

Expedição de Informações pessoalmente.
21/06/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 10:56

Juntada de Certidão
22/03/2024 08:57

Conclusos para decisão
06/03/2024 12:14

Juntada de Certidão
15/02/2024 02:25

Decorrido prazo de PERLA MARIA FERNANDES RIBEIRO em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:25

Decorrido prazo de OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:25

Decorrido prazo de BRUNO VIEIRA CRISPIM em 14/02/2024 23:59.
09/02/2024 18:33

Juntada de petição
09/02/2024 15:43

Juntada de petição
30/01/2024 19:14

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 15:44

Juntada de laudo
08/11/2023 18:52

Conclusos para decisão
16/10/2023 16:39

Juntada de Certidão
22/08/2023 08:52

Juntada de Certidão
19/08/2023 00:23

Decorrido prazo de BRUNO VIEIRA CRISPIM em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023 00:23

Decorrido prazo de OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023 00:23

Decorrido prazo de PERLA MARIA FERNANDES RIBEIRO em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023 00:23

Decorrido prazo de LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO em 18/08/2023 23:59.
14/08/2023 10:45

Juntada de petição
10/08/2023 00:20

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 08:49

Expedição de Informações pessoalmente.
02/08/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 09:32

Conclusos para despacho
27/06/2023 09:06

Juntada de Certidão
27/06/2023 09:04

Desentranhado o documento
27/06/2023 09:03

Juntada de
31/05/2023 09:30

Juntada de Certidão
13/05/2023 01:04

Decorrido prazo de LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 01:04

Decorrido prazo de BRUNO VIEIRA CRISPIM em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 01:04

Decorrido prazo de OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:57

Decorrido prazo de PERLA MARIA FERNANDES RIBEIRO em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:40

Decorrido prazo de OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:40

Decorrido prazo de BRUNO VIEIRA CRISPIM em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:40

Decorrido prazo de LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:28

Decorrido prazo de SORAYA ABDALLA DA SILVA em 11/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:22

Decorrido prazo de SORAYA ABDALLA DA SILVA em 11/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:09

Publicado Intimação em 05/05/2023.
05/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 08:49

Juntada de Certidão
03/05/2023 08:46

Juntada de Certidão
03/05/2023 04:56

Decorrido prazo de GILSON ALEX FONSECA CARVALHO em 02/05/2023 23:59.
13/04/2023 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2023 08:38

Juntada de Certidão
13/04/2023 08:24

Juntada de Certidão
12/04/2023 14:47

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
10/04/2023 09:00

Juntada de Certidão
06/04/2023 11:38

Juntada de petição
24/03/2023 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 14:36

Conclusos para despacho
06/05/2022 14:36

Juntada de Certidão
06/05/2022 13:35

Decorrido prazo de OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO em 26/04/2022 23:59.
06/05/2022 13:35

Decorrido prazo de BRUNO VIEIRA CRISPIM em 26/04/2022 23:59.
29/04/2022 18:21

Decorrido prazo de LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO em 25/04/2022 23:59.
27/04/2022 20:56

Decorrido prazo de PERLA MARIA FERNANDES RIBEIRO em 26/04/2022 23:59.
19/04/2022 11:30

Juntada de petição
18/04/2022 06:26

Publicado Intimação em 18/04/2022.
13/04/2022 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 12:05

Juntada de Certidão
11/04/2022 12:04

Juntada de termo
31/03/2022 09:12

Juntada de Certidão
29/03/2022 09:35

Juntada de termo
07/03/2022 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2022 08:22

Juntada de Certidão
22/02/2022 12:35

Juntada de Certidão
09/02/2022 15:58

Juntada de termo
29/11/2021 00:50

Juntada de Certidão
26/11/2021 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2021 10:15

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 19:02

Conclusos para despacho
09/07/2021 16:04

Juntada de Certidão
21/06/2021 15:12

Decorrido prazo de PERLA MARIA FERNANDES RIBEIRO em 16/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 14:11

Decorrido prazo de BRUNO VIEIRA CRISPIM em 16/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 14:11

Decorrido prazo de LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO em 16/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 14:10

Decorrido prazo de OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO em 16/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 10:02

Juntada de petição
14/06/2021 10:19

Juntada de petição
10/06/2021 00:35

Publicado Intimação em 09/06/2021.
08/06/2021 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
08/06/2021 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
07/06/2021 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021 12:14

Juntada de Ato ordinatório
07/06/2021 12:05

Juntada de Certidão
02/06/2021 12:09

Juntada de termo
05/05/2021 18:14

Juntada de Certidão
04/05/2021 08:28

Decorrido prazo de OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO em 03/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 08:28

Decorrido prazo de PERLA MARIA FERNANDES RIBEIRO em 03/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 09:46

Juntada de petição
23/04/2021 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2021 10:13

Juntada de Carta ou Mandado
10/04/2021 00:47

Publicado Intimação em 09/04/2021.
08/04/2021 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0809055-85.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO MARCELUS CASTRO SILVA Advogados do(a) AUTOR: OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO - OAB/MA2678, PERLA MARIA FERNANDES RIBEIRO - OAB/MA7250 REU: CERAMICA ELIZABETH LTDA, POTIGUAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Advogados do(a) REU: BRUNO VIEIRA CRISPIM - OAB/PB23576, LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO - OAB/PB14209 Advogado do(a) REU: SORAYA ABDALLA DA SILVA - OAB/MA5071 DECISÃO Considerando o que consta no art. 357, I, do Código de Processo Civil, passo a sanear e organizar o processo.

Nesse contexto, no tocante à impugnação da Requerida em relação ao benefício de justiça gratuita concedido ao Autor, não merece guarida, visto que o § 3º do art. 98 do CPC/2015 estabelece a presunção de que é verdadeira a alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural e a Ré não trouxe qualquer elemento concreto que afastasse essa circunstância.

Quanto à preliminar de decadência, visto que ainda que o demandante tenha adquirido o produto junto à requerida em 30 de setembro de 2019 e manifestado reclamação apenas em janeiro de 2020, o consumidor informa que realizou a instalação do mesmo produto (piso) somente no mês de novembro de 2019, não tendo ultrapassado o prazo de 90 dias do art. 26, II, do CDC.

De todo modo, considerando que o vício somente se manifestou após a instalação, não se pode utilizar a data da aquisição como termo inicial, visto que o art. 26 do CDC dispões no § 3° que "tratando-se de vício oculto, o prazo decadencial inicia-se no momento em que ficar evidenciado o defeito." Melhor sorte assiste às rés no que concerne à impugnação ao valor da causa, visto que conforme art. 292, VI, do CPC, na ação em que há cumulação de pedidos, o valor da causa será a quantia correspondente à soma dos valores de todos eles.

No caso, tendo o autor pleiteado indenizações de cunho material e moral, retifico o valor da causa para corresponder a R$ 38.673,18.

Retifique-se o sistema processual quanto a esse ponto.

Assim, verifico presentes os pressupostos de admissibilidade eis que as partes são legítimas e possuem interesse na causa.

Ademais, presentes ainda os pressupostos de constituição para desenvolvimento regular e válido do processo.

Quanto às provas requeridas, defiro o pedido de perícia das ré, para tanto, nomeio o Engenheiro Civil GILSON ALEX FONSECA CARVALHO, endereço na Avenida dos Holandeses, lote 14, Ed.

Century, Sala 811, São Marcos, São Luís/MA, CEP 65075-650, telefones (98)3235-6064/8819-6848/8111-8977, para, independentemente de compromisso (art. 466 do CPC/2015), avaliar a causa de vício em piso adquirido pelo autor junto à ré, se é decorrente de defeito de fabricação ou mau uso do produto.

Intimem-se as partes sobre a nomeação do perito e para, querendo, indicarem seus assistentes técnicos e apresentarem quesitos, no prazo de quinze dias.

Intime-se o perito de sua nomeação e para aceitação do encargo, advertindo-o de que a escusa para não atuar como perito deve conter motivo legítimo e deverá ser apresentada dentro de 15 (quinze) dias da intimação, sob pena de renúncia ao direito de alegá-la, nos termos do artigo 157, parágrafo §1º, do Código de Processo Civil/2015.

O perito deverá apresentar proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como apresentará, caso não estejam depositados em cartório, o seu currículo e contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais, na forma do artigo 465, § 2º, do CPC.

Sobre a proposta de honorários, as partes serão intimadas a se manifestarem, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Após, conclusos.

Intimem-se.

São Luís, Segunda-feira, 29 de Março de 2021.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
07/04/2021 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2021 16:41

Juntada de petição
29/03/2021 17:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/02/2021 12:44

Conclusos para despacho
09/02/2021 06:14

Decorrido prazo de PERLA MARIA FERNANDES RIBEIRO em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 06:14

Decorrido prazo de OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 06:14

Decorrido prazo de BRUNO VIEIRA CRISPIM em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 05:44

Decorrido prazo de LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO em 08/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 00:46

Publicado Intimação em 25/01/2021.
03/02/2021 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
28/01/2021 10:43

Juntada de petição
22/01/2021 08:39

Juntada de petição
22/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0809055-85.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO MARCELUS CASTRO SILVA Advogados do(a) AUTOR: OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO - OABMA2678, PERLA MARIA FERNANDES RIBEIRO - OABMA7250 REU: CERAMICA ELIZABETH LTDA, POTIGUAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Advogados do(a) REU: BRUNO VIEIRA CRISPIM - OABPB23576, LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO - OABPB14209 Advogado do(a) REU: SORAYA ABDALLA DA SILVA - OABMA5071 DESPACHO Com fundamento no art. 6º e 10º do Código de Processo Civil, determino a intimação das partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem as provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência e o ponto controvertido sobre o qual a prova requerida deverá esclarecer, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís-MA, 06 de janeiro de 2021.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
21/01/2021 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 12:01

Juntada de petição
06/01/2021 15:27

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2020 12:29

Conclusos para despacho
28/09/2020 11:55

Juntada de petição
05/09/2020 00:34

Publicado Intimação em 03/09/2020.
05/09/2020 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/09/2020 04:06

Decorrido prazo de CERAMICA ELIZABETH LTDA em 01/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 04:00

Decorrido prazo de POTIGUAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 01/09/2020 23:59:59.
01/09/2020 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2020 11:15

Juntada de Ato ordinatório
10/08/2020 10:48

Juntada de termo
10/08/2020 10:47

Juntada de termo
27/07/2020 14:45

Juntada de contestação
09/07/2020 16:40

Juntada de termo
01/07/2020 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2020 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2020 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2020 11:40

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2020 18:43

Conclusos para despacho
02/06/2020 04:45

Decorrido prazo de PAULO MARCELUS CASTRO SILVA em 01/06/2020 23:59:59.
27/04/2020 10:04

Juntada de petição
25/03/2020 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2020 09:30

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2020 10:15

Conclusos para despacho
11/03/2020 15:07

Juntada de petição
10/03/2020 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2020

Ultima Atualização
08/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800851-16.2021.8.10.0034

Maria de Nazare de Oliveira Silva

Banco Pan S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/01/2021 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0800027-69.2021.8.10.0030

Jocean Andrade Almada

Alexandro Santos

Advogado: Deuzilene Andrade da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/01/2021 20:09

Exibir Processo

Processo nº 0820398-15.2019.8.10.0001

Maria Olivia Ananias

Neusa Santos Ananias

Advogado: Criscilena Mirian de Souza Serra

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/05/2019 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0800181-26.2018.8.10.0052

Dorte Solange Ferreira Rocha

Municipio de Pedro do Rosario

Advogado: Genival Abrao Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/01/2018 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0800097-43.2021.8.10.0012

Condominio Brisas Life

Maria Zilda Costa Cantanhede

Advogado: Kerles Nicomedio Aroucha Serra

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/01/2021 17:03

Exibir Processo