18/10/2021 08:22

Juntada de petição
10/10/2021 18:54

Arquivado Definitivamente
10/10/2021 18:54

Transitado em Julgado em 08/10/2021
30/09/2021 10:26

Juntada de petição
21/09/2021 01:16

Publicado Intimação em 13/09/2021.
21/09/2021 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM = 1ªVARA= INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Itapecuru-Mirim, 09/09/2021 Processo0002261-76.2016.8.10.0048 Ação: [Dano ao Erário] Demandante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Demandado:ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA JUNIOR DESTINATÁRIO Advogado do REQUERIDO: RENATA CRISTINA AZEVEDO COQUEIRO PORTELA - MA 12257-A De ordem da MMª.

JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Juíza de Direito da Comarca da 1º Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) acerca da Sentença id 50592139. WELLINGTON JORGE CUTRIM SOUSA Técnico Judiciário
09/09/2021 17:05

Juntada de petição
09/09/2021 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2021 09:10

Julgado improcedente o pedido
01/03/2021 16:00

Conclusos para despacho
05/02/2021 17:33

Juntada de petição
04/02/2021 09:44

Juntada de petição
04/02/2021 02:19

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
28/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 1ª VARA PROCESSO: 0002261-76.2016.8.10.0048 AÇÃO: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REQUERIDO: ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA JUNIOR Advogado do(a) REU: RENATA CRISTINA AZEVEDO COQUEIRO PORTELA - MA12257-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Itapecuru-Mirim/MA, data do sistema. Maria Eduarda Costa Auxiliar Judiciário Mat. 112797
27/01/2021 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2021 09:35

Juntada de Certidão
23/01/2021 17:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos
23/01/2021 17:36

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2016

Ultima Atualização
10/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800092-64.2021.8.10.0127

Joao Brasil Moraes Santos

Banco Celetem S.A

Advogado: Andrea Buhatem Chaves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/01/2021 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0801319-80.2020.8.10.0012

Walmir Coelho da Silva Filho

Empresa Auto Viacao Progresso SA

Advogado: Henrique Buril Weber

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/08/2020 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0801942-46.2021.8.10.0001

Joao Joaquim Figueiredo Ferreira

Bradesco Saude S/A

Advogado: Guida Mendonca Figueiredo Ferreira Rocha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/01/2021 18:26

Exibir Processo

Processo nº 0001520-68.2009.8.10.0052

Raimunda Nonata Raposo Freitas

Municipio de Pedro do Rosario

Advogado: Paulo Victor Santos Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/09/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802358-06.2020.8.10.0015

Allan da Silva Ferreira

Ebazar.com.br. LTDA - ME (Mercadolivre)

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/12/2020 10:22

Exibir Processo