TJMA - 0802481-80.2020.8.10.0022

1ª instância - 1ª Vara de Familia de Acail Ndia

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Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA DA CONCEICAO DIAS

CPF *80.***.*19-87

Advogados

THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS

OAB: 9487/MA

CPF *29.***.*94-68

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2023 19:09

    Arquivado Definitivamente

  • 09/11/2023 19:08

    Transitado em Julgado em 14/08/2023

  • 15/08/2023 05:28

    Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 14/08/2023 23:59.

  • 23/07/2023 00:01

    Publicado Sentença (expediente) em 20/07/2023.

  • 23/07/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

  • 18/07/2023 12:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/06/2023 15:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/06/2023 18:32

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2023 18:32

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 08:42

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 08:41

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 08:36

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 03:05

    Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 17/04/2023 23:59.

  • 16/04/2023 13:19

    Publicado Despacho (expediente) em 10/04/2023.

  • 16/04/2023 13:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

  • 03/04/2023 19:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/03/2023 08:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 11:42

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 11:38

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 23:35

    Juntada de petição

  • 19/01/2023 07:45

    Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 19/12/2022 23:59.

  • 19/01/2023 07:45

    Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 19/12/2022 23:59.

  • 12/01/2023 12:05

    Publicado Intimação em 12/12/2022.

  • 12/01/2023 12:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

  • 08/12/2022 13:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/12/2022 13:11

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2022 11:21

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 00:34

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/09/2022 23:59.

  • 10/10/2022 23:33

    Juntada de protocolo

  • 10/10/2022 23:32

    Juntada de petição

  • 15/09/2022 16:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2022 16:37

    Juntada de diligência

  • 31/08/2022 07:48

    Publicado Intimação em 31/08/2022.

  • 31/08/2022 07:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

  • 29/08/2022 12:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/08/2022 12:13

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2022 12:06

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 11:34

    Juntada de Ofício

  • 24/08/2022 09:50

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2022 15:02

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2022 15:01

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 00:16

    Juntada de petição

  • 05/07/2022 18:05

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 31/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 11:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2022 11:59

    Juntada de diligência

  • 10/05/2022 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2022 17:25

    Juntada de Ofício

  • 25/01/2022 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2022 18:46

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2022 18:46

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 00:54

    Juntada de petição

  • 17/09/2021 11:44

    Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA - AÇAILÂNDIA em 16/09/2021 23:59.

  • 04/09/2021 03:17

    Decorrido prazo de INSS - AGÊNCIA AÇAILÂNDIA em 31/08/2021 23:59.

  • 23/08/2021 08:33

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 14:18

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 17/08/2021 14:08

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 28/06/2021 14:11

    Juntada de Ofício

  • 28/06/2021 13:36

    Juntada de Ofício

  • 28/06/2021 12:49

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2021 15:53

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/02/2021 11:18

    Juntada de Ofício

  • 24/02/2021 14:17

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2021 14:10

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/02/2021 01:10

    Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 19/02/2021 23:59:59.

  • 03/02/2021 19:11

    Publicado Intimação em 27/01/2021.

  • 03/02/2021 19:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

  • 26/01/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0802481-80.2020.8.10.0022 AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE: MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO DIAS ADVOGADO:  THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - OAB MA9487 DESPACHO: De acordo com o art. 1.806, do Código Civil, a renúncia da herança deve constar expressamente de instrumento público ou termo judicial.

    Dessa forma, reitere-se a intimação dos requerentes para que cumpram adequadamente o despacho de ID 33897134, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Oficie-se novamente à Caixa Econômica Federal, conforme requerido, para que informe a este juízo sobre a existência de créditos de qualquer natureza existentes na instituição em nome do falecido, no prazo de 10 (dez) dias.

    Certifique-se se houve resposta ao ofício encaminhado ao INSS, reiterando-se a requisição, se necessário.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Açailândia/MA, 17 de novembro de 2020.

    Franklin Silva Brandão Junior, Juiz de Direito.

  • 25/01/2021 15:26

    Juntada de Ofício

  • 25/01/2021 15:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/11/2020 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2020 21:26

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2020 21:25

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2020 17:03

    Juntada de petição

  • 02/09/2020 15:25

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2020 21:20

    Juntada de petição

  • 03/08/2020 23:17

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2020 17:50

    Juntada de Ofício

  • 03/08/2020 17:49

    Juntada de Ofício

  • 03/08/2020 14:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/08/2020 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2020 16:19

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2020 16:19

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2020 15:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2020

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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