18/06/2024 02:27

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 08:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/03/2024 13:48

Conclusos para decisão
19/03/2024 13:57

Juntada de Certidão
07/03/2024 02:22

Decorrido prazo de FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO em 06/03/2024 23:59.
17/02/2024 00:28

Publicado Intimação em 14/02/2024.
17/02/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
09/02/2024 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 13:05

Conclusos para decisão
25/09/2023 13:05

Juntada de Certidão
19/09/2023 18:12

Decorrido prazo de FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 17:50

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/09/2023 23:59.
16/09/2023 15:46

Juntada de petição
15/09/2023 12:11

Juntada de petição
24/08/2023 00:22

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
24/08/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 13:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2023 12:49

Conclusos para decisão
07/08/2023 11:13

Juntada de Certidão
16/07/2023 06:14

Decorrido prazo de FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 05:00

Decorrido prazo de FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 09:49

Decorrido prazo de FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:06

Decorrido prazo de FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:22

Decorrido prazo de FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:43

Decorrido prazo de FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:51

Decorrido prazo de FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO em 07/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:26

Publicado Intimação em 30/06/2023.
29/06/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2023 14:57

Juntada de Certidão
24/06/2023 00:44

Decorrido prazo de FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO em 23/06/2023 23:59.
20/06/2023 12:41

Juntada de embargos de declaração
16/06/2023 20:29

Publicado Intimação em 16/06/2023.
16/06/2023 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 17:47

Outras Decisões
01/12/2022 12:24

Conclusos para despacho
01/12/2022 08:30

Juntada de Certidão
29/11/2022 00:59

Decorrido prazo de FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO em 27/10/2022 23:59.
14/10/2022 04:31

Publicado Intimação em 13/10/2022.
14/10/2022 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 15:02

Conclusos para despacho
02/06/2022 11:30

Juntada de petição
17/05/2022 12:51

Publicado Intimação em 17/05/2022.
17/05/2022 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
13/05/2022 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 08:16

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 12:43

Conclusos para despacho
19/04/2022 17:26

Juntada de Certidão
19/04/2022 15:58

Decorrido prazo de FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022 14:51

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/04/2022 23:59.
30/03/2022 11:25

Decorrido prazo de FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO em 29/03/2022 23:59.
25/03/2022 01:08

Publicado Intimação em 22/03/2022.
25/03/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 13:58

Juntada de Certidão
04/10/2021 19:54

Juntada de Certidão
21/09/2021 19:16

Publicado Intimação em 14/09/2021.
21/09/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
13/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0049877-62.2014.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARICEU FERNANDES DE MACEDO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO - OAB/MA 7000 EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A DECISÃO Determino a suspensão do processo, pelo prazo de 6 meses, até que o autor promova o andamento do processo.

Intimem-se.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.
10/09/2021 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/08/2021 10:39

Conclusos para despacho
11/05/2021 21:21

Juntada de petição
04/05/2021 05:59

Decorrido prazo de FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO em 03/05/2021 23:59:59.
10/04/2021 00:44

Publicado Intimação em 09/04/2021.
08/04/2021 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0049877-62.2014.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: MARICEU FERNANDES DE MACEDO Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO - OAB/MA 7000 EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EXECUTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: § 4º do Art. 203,§ 4º, art. 250, VI, ambos do CPC e Provimentos n° 22/2018-CGJMA) Conforme determinado em despacho de ID:41908370, tendo em vista que os cálculos apurados pela Contadoria foram homologados, com data de 3 de novembro de 2020, com a exclusão do valor corresponde a aplicação da multa por litigância de má-fé, Intime-se o credor para, no prazo de 15 dias, apresentar demonstrativo atualizado do débito e promover o andamento regular do processo, com a observância de que nova inércia implicará na extinção do feito, nos termos do art. 485, III, do CPC/2015 .

São Luís/MA, 30 de Março de 2021.

Lorena Raquel Sousa Santos Nakahara Técnica Judiciária Matrícula n° 174664.
07/04/2021 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021 13:37

Juntada de Ato ordinatório
18/03/2021 10:28

Decorrido prazo de FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO em 17/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 01:31

Publicado Intimação em 10/03/2021.
09/03/2021 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
09/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0049877-62.2014.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARICEU FERNANDES DE MACEDO Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO - OAB/MA7000 EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EXECUTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A DESPACHO Considerando o teor da certidão retro, renove-se a determinação contida na decisão de id 40069373, ressaltando que nova inércia implicará na extinção do feito, nos termos do art. 485, III, do CPC/2015.

São Luís/MA, data do sistema.

Juiz Mário Márcio de Almeida Sousa
08/03/2021 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 08:23

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 11:02

Conclusos para despacho
27/02/2021 16:33

Juntada de Certidão
06/02/2021 03:48

Decorrido prazo de FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:48

Decorrido prazo de FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 04:44

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
25/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0049877-62.2014.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARICEU FERNANDES DE MACEDO Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO - OABMA7000 EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EXECUTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OABMA9348-A Homologo os cálculos apurados pela Contadoria, com data de 3 de novembro9 de 2020, com a exclusão do valor corresponde a aplicação da multa por litigância de má-fé.

Intime-se o credor para apresentar demonstrativo atualizado do débito e promover o andamento regular do processo.

Intimem-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
22/01/2021 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 13:06

Homologado cálculo de contadoria
21/01/2021 10:26

Conclusos para despacho
21/01/2021 10:26

Juntada de Certidão
18/12/2020 06:04

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/12/2020 23:59:59.
18/12/2020 06:04

Decorrido prazo de FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO em 17/12/2020 23:59:59.
18/12/2020 06:04

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 17/12/2020 23:59:59.
18/12/2020 06:04

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 17/12/2020 23:59:59.
26/11/2020 14:22

Juntada de termo
25/11/2020 10:06

Juntada de petição
25/11/2020 00:29

Publicado Intimação em 25/11/2020.
24/11/2020 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020
23/11/2020 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2020 13:28

Juntada de Ato ordinatório
21/11/2020 03:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/11/2020 23:59:59.
21/11/2020 03:19

Decorrido prazo de MARICEU FERNANDES DE MACEDO em 20/11/2020 23:59:59.
21/11/2020 03:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/11/2020 23:59:59.
21/11/2020 03:19

Decorrido prazo de MARICEU FERNANDES DE MACEDO em 20/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 13:32

Juntada de petição
12/11/2020 00:44

Publicado Intimação em 12/11/2020.
12/11/2020 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
10/11/2020 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 08:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.
04/11/2020 08:37

Realizado Cálculo de Liquidação
10/12/2019 10:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/12/2019 10:04

Juntada de termo
09/12/2019 14:15

Juntada de termo
30/11/2019 05:03

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 28/11/2019 23:59:59.
30/11/2019 05:03

Decorrido prazo de FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO em 28/11/2019 23:59:59.
22/11/2019 03:31

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 21/11/2019 23:59:59.
11/11/2019 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2019 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2019 17:12

Juntada de Certidão
11/11/2019 15:32

Recebidos os autos
11/11/2019 15:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2014

Ultima Atualização
13/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Termo • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

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