15/03/2021 11:48

Arquivado Definitivamente
15/03/2021 11:40

Transitado em Julgado em 15/03/2021
08/02/2021 09:21

Juntada de protocolo
03/02/2021 21:05

Publicado Intimação em 28/01/2021.
03/02/2021 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
27/01/2021 18:36

Juntada de petição
27/01/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0811574-81.2018.8.10.0040 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente(s): LOURENA SOUSA COSTA Advogado(s): CARLOS OLIVAR DE FARIAS JUNIOR (OAB/MA-10755) Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Processo nº 0811574-81.2018.8.10.0040 Vistos, etc.

LOURENA SOUSA COSTA ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO em face do ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), para obter o pagamento de valor determinado por sentença.

Superada a fase de embargos, fora determinada a expedição de RPV, e decorrido o prazo para pagamento, o valor fora bloqueado e expedido o alvará, conforme constante nos autos.

DECIDO.

A Lei Processual Civil, nos termos do artigo 924, II, determina a extinção da ação, face a satisfação da obrigação pelo executado.

Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente Ação.

Sem custas e honorários.

Trânsito por preclusão lógica.

Proceda-se a devolução ao Estado do Maranhão de eventuais valores constritos.

Arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Imperatriz/MA, 25 de janeiro de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Publica.
26/01/2021 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2021 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/06/2019 17:27

Conclusos para julgamento
14/06/2019 17:27

Juntada de protocolo
14/06/2019 14:15

Juntada de protocolo
14/06/2019 11:45

Juntada de Alvará
13/06/2019 11:34

Juntada de protocolo
12/06/2019 15:49

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2019 09:09

Conclusos para despacho
04/06/2019 09:09

Juntada de Certidão
12/04/2019 16:46

Juntada de Petição de petição
20/03/2019 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2019 10:48

Juntada de requisição de pequeno valor
20/03/2019 08:47

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2019 09:40

Conclusos para decisão
10/01/2019 12:08

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
10/01/2019 12:08

Conta Atualizada
10/01/2019 11:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/01/2019 14:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
09/01/2019 14:13

Conta Atualizada
07/01/2019 12:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/01/2019 11:59

Juntada de Certidão
19/12/2018 09:20

Juntada de petição
19/12/2018 09:14

Juntada de petição
19/10/2018 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica
17/10/2018 11:45

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2018 10:09

Conclusos para despacho
10/09/2018 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2018

Ultima Atualização
15/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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