07/07/2023 08:58

Arquivado Definitivamente
07/07/2023 08:57

Transitado em Julgado em 15/03/2023
19/04/2023 08:15

Decorrido prazo de HEBERT APARECIDO JORGETI em 15/03/2023 23:59.
19/04/2023 08:03

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 15/03/2023 23:59.
19/04/2023 08:03

Decorrido prazo de PEDRO BOHRER AMARAL em 15/03/2023 23:59.
19/04/2023 08:03

Decorrido prazo de OSCAR BERWANGER BOHRER em 15/03/2023 23:59.
08/04/2023 09:20

Publicado Intimação em 22/02/2023.
08/04/2023 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 07:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 10:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/02/2023 15:55

Conclusos para julgamento
14/02/2023 15:55

Juntada de Certidão
30/10/2022 17:09

Decorrido prazo de PEDRO BOHRER AMARAL em 22/09/2022 23:59.
30/10/2022 17:09

Decorrido prazo de PEDRO BOHRER AMARAL em 22/09/2022 23:59.
31/08/2022 03:01

Publicado Intimação em 31/08/2022.
31/08/2022 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2022 12:38

Outras Decisões
13/01/2022 12:54

Conclusos para decisão
13/01/2022 12:04

Juntada de petição
21/12/2021 02:42

Decorrido prazo de HEBERT APARECIDO JORGETI em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 02:42

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 02:42

Decorrido prazo de OSCAR BERWANGER BOHRER em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 02:40

Decorrido prazo de HEBERT APARECIDO JORGETI em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 02:40

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 02:40

Decorrido prazo de OSCAR BERWANGER BOHRER em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 02:30

Decorrido prazo de PEDRO BOHRER AMARAL em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 02:24

Decorrido prazo de PEDRO BOHRER AMARAL em 16/12/2021 23:59.
15/12/2021 15:16

Juntada de petição
13/12/2021 18:58

Juntada de petição
09/12/2021 02:52

Publicado Intimação em 09/12/2021.
08/12/2021 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 00:00

Intimação

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP : 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº. 0801037-28.2020.8.10.0049 Autor: RUAN FELIPE MORAES PEREIRA Adv.:Pedro Bohrer Amaral (OAB/RS n.º 74.896) Réus: GARENA AGENCIAMENTO DE NEGÓCIOS LTDA Advogado: Fábio Rivelli (OAB/MA nº 13871-A) DESPACHO Com fulcro no princípio da cooperação processual (art. 6º, CPC/2015), intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, de forma objetiva, indiquem as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, e informem justificadamente se possuem o desejo de produzir provas, especificando-as e indicando a finalidade, ou se concordam com o julgamento antecipado da lide. Caso as partes permaneçam silentes, ou informem que não possuem outras provas a serem produzidas, façam-me conclusos para julgamento. Do contrário, voltem-me para saneamento do feito. Esclareço que eventuais questões preliminares serão dirimidas em uma das oportunidades acima elencadas. Cumpra-se, servindo este despacho de mandado de intimação. Paço do Lumiar(MA), 06 de dezembro de 2021. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar(MA) mbmq
06/12/2021 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 11:08

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 15:50

Conclusos para decisão
26/10/2021 12:30

Juntada de cópia de despacho
10/10/2021 10:33

Juntada de réplica à contestação
21/09/2021 17:25

Juntada de contestação
03/05/2021 22:35

Juntada de petição
26/04/2021 00:20

Publicado Intimação em 26/04/2021.
23/04/2021 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP : 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº 0801037-28.2020.8.10.0049 AUTOR: RUAN FELIPE MORAES PEREIRA Adv.: OSCAR BERWANGER BOHRER (OAB/RS 79582) RÉU: GARENA AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA. e outros Adv:: RAFAEL DE MILITE LUIZ (OAB/SP 377.455) DESPACHO Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para se manifestar sobre a petição da ré de ID retro, no prazo de cinco dias, e, após, voltem-me conclusos para a pasta de decisão de saneamento. Cumpra-se. Paço do Lumiar (MA), 20 de abril de 2021. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA) mbmq
22/04/2021 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2021 16:07

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 22:19

Conclusos para despacho
08/04/2021 21:16

Juntada de petição
08/04/2021 13:33

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 08/04/2021 09:30 2ª Vara de Paço do Lumiar .
05/04/2021 20:39

Juntada de petição
25/03/2021 15:51

Publicado Intimação em 25/03/2021.
25/03/2021 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 00:00

Intimação

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP : 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0801037-28.2020.8.10.0049 Parte Autora: RUAN FELIPE MORAES PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: OSCAR BERWANGER BOHRER - RS79582 Parte Demandada: GARENA AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA. e outros Advogado do(a) REU: HEBERT APARECIDO JORGETI - SP200627 DESPACHO A Lei nº 13.105/2015 (CPC) contempla a fase do saneamento e da organização do processo em seu artigo 357.

No presente caso, após análise dos autos, entendo que a técnica do saneamento compartilhado (CPC/15, art. 357, § 3º) é a que melhor se adequa ao caso, levando-se em consideração os princípios da cooperação processual e da paridade das armas trazidos a lume pelo citado novel diploma processual (CPC/15, arts. 6º1 e 7º2).

Sendo assim, designo audiência3 para o dia 08/04/2021 às 09h30min a ser realizada pelo sistema de videoconferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em razão da suspensão das atividades presenciais nas unidade jurisdicionais, decorrente do agravamento da pandemia do COVID-19 (Portaria-GP 2232021 do TJ/MA). Intimem-se as partes através de seus respectivos advogados, que também ficam intimados para o ato (CPC/15, art. 270 c/c art. 334, § 3º).

Dê-se-lhes ciência ainda de que: a) As partes deverão acessar o link ttps://vc.tjma.jus.br/vara2plum para ter acesso à Sala Virtual da 2ª Vara deste Termo Judiciário, mediante a inserção do nome de usuário, como sendo o primeiro nome de quem participará do ato, e a senha: "tjma1234"; b) É de incumbência das partes a adoção das medidas necessárias à efetividade do ato, inclusive as de acessibilidade tecnológica; c) Com o fito de prevenir eventuais irregularidades ou dificuldades de acesso, faz-se necessário que as partes informem nos autos, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da audiência, meios de contato rápido e direto consigo, tais como telefone ou e-mail; d) Poderão contactar este juízo através do e-mail [email protected], e do telefone (98) 3237-4013, que funcionará como whatsapp business (somente para mensagens); e) Primando pelo princípio da cooperação das partes, instituído pelo art. 6º do CPC/2015, deverão as partes colaborar para que o ato logre êxito, comunicando eventual escusa, inclusive de ordem técnica, à sua participação.

Ressalto que o Código de Processo Civil/2015 enfatiza que se deve promover esforços com o escopo de se obter a composição amigável, a qualquer tempo, a exemplo do disposto nos artigos 3º, § 3º e 139, V.

Desse modo, na audiência supradesignada, tentar-se-á previamente a conciliação e, restando-a infrutífera, dar-se-á o saneamento compartilhado, no qual serão delimitadas as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, devendo ser especificados pelos protagonistas da relação processual os meios de prova admitidos (CPC/15, art. 357/II) atinentes às questões controvertidas, resolvendo-se, na oportunidade, sobre a admissibilidade e pertinência da postulação probatória, seja ela documental, oral e/ou pericial, bem como delimitar-se-á as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (CPC, art. 357, IV).

Cumpra-se, servindo este despacho como mandado. Paço do Lumiar (MA), 22 de março de 2021.

CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA) 1 Art. 6o – Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. 2Art. 7º É assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais, competindo ao juiz zelar pelo efetivo contraditório. 3 Audiência de organização e saneamento compartilhado.
23/03/2021 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2021 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 14:14

Audiência Instrução designada para 08/04/2021 09:30 2ª Vara de Paço do Lumiar.
22/03/2021 21:55

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 16:56

Conclusos para decisão
08/03/2021 14:11

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 19:51

Juntada de petição
02/03/2021 14:52

Conclusos para decisão
02/03/2021 14:51

Juntada de Certidão
11/02/2021 07:06

Decorrido prazo de HEBERT APARECIDO JORGETI em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 06:18

Decorrido prazo de OSCAR BERWANGER BOHRER em 10/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 19:12

Publicado Intimação em 27/01/2021.
03/02/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
26/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª VARA DO TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR Processo nº. 0801037-28.2020.8.10.0049 Autor: RUAN FELIPE MORAES PEREIRA Adv.: Pedro Bohrer Amaral (OAB/RS n.º 74.896) Réu: GARENA AGENCIAMENTO DE NEGÓCIOS LTDA. e outros Adv: Hebert Aparecido Jorgeti (OAB/SP nº 200.627) DESPACHO Com fulcro no princípio da cooperação processual (art. 6º, CPC/2015), intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, informem justificadamente o desejo de produzir provas, especificando-as e indicando a finalidade, ou se concordam com o julgamento antecipado da lide. Caso as partes permaneçam silentes, ou informem que não possuem outras provas a serem produzidas, façam-me conclusos para julgamento. Do contrário, voltem-me para saneamento do feito. Esclareço que eventuais questões preliminares serão dirimidas em uma das oportunidades acima elencadas. Cumpra-se, servindo este despacho de mandado de intimação. Paço do Lumiar, 20 de janeiro de 2021. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar mbmq
25/01/2021 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 11:01

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 10:44

Conclusos para decisão
24/12/2020 12:09

Juntada de petição
30/11/2020 09:14

Juntada de aviso de recebimento
26/11/2020 18:30

Juntada de contestação
19/11/2020 10:40

Juntada de petição
22/10/2020 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2020 07:40

Juntada de aviso de recebimento
01/10/2020 14:13

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 13:21

Juntada de aviso de recebimento
28/09/2020 20:19

Conclusos para despacho
25/09/2020 16:32

Juntada de petição
23/09/2020 05:28

Decorrido prazo de OSCAR BERWANGER BOHRER em 22/09/2020 23:59:59.
15/09/2020 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2020 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2020 00:45

Publicado Intimação em 31/08/2020.
29/08/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/08/2020 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2020 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2020 10:35

Embargos de Declaração Acolhidos
27/07/2020 16:26

Conclusos para decisão
27/07/2020 16:26

Juntada de Certidão
21/07/2020 20:42

Juntada de embargos de declaração
16/07/2020 12:15

Concedida a Medida Liminar
14/07/2020 08:28

Conclusos para decisão
13/07/2020 22:48

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 09:11

Conclusos para despacho
09/07/2020 19:03

Juntada de petição
24/06/2020 20:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2020 14:39

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 20:13

Conclusos para decisão
22/06/2020 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2020

Ultima Atualização
07/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801446-31.2020.8.10.0137

Tereza Paz da Conceicao

Banco Cruzeiro do Sul S/A-Em Liquidacao ...

Advogado: Luciano Henrique Soares de Oliveira Aire...

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/12/2020 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0801275-28.2020.8.10.0120

Elisa Bibiana Costa Leite Serra

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Ranieri Guimaraes Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/07/2020 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0800744-74.2021.8.10.0000

Maria da Conceicao Pereira Borges

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Kerles Nicomedio Aroucha Serra

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/01/2021 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0805811-49.2020.8.10.0034

Banco Bradesco S.A.

Marcelo Moura Macedo e Cia LTDA - ME

Advogado: Allan Rodrigues Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/12/2020 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0814953-79.2020.8.10.0001

Maria de Jesus Costa Salgado

Charles Faria Bacellar

Advogado: Danyelle Veras Soares de Melo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/05/2020 16:25

Exibir Processo