22/08/2021 15:59

Arquivado Definitivamente
22/08/2021 14:04

Cancelada a Distribuição
22/08/2021 14:02

Transitado em Julgado em 11/05/2021
21/08/2021 10:01

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 09:03

Decorrido prazo de FRANCARLOS DINIZ RIBEIRO em 11/05/2021 23:59:59.
19/04/2021 01:43

Publicado Intimação em 19/04/2021.
16/04/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0840033-79.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONCEICAO DE MARIA SOUSA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FRANCARLOS DINIZ RIBEIRO - OABMA11021 REU: UNIVERSO ONLINE S/A Vistos etc.

Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais, promovida por CONCEIÇÃO DE MARIA SOUSA DA SILVA, em face de UNIVERSO ONLINE S.A., ambos qualificados nos autos.

Ao propor a presente demanda, a requerente postulou os benefícios da gratuidade de justiça.

Intimada a juntar documentação que comprove a alegada hipossuficiência, a requerente quedou-se inerte.

Assim, o processo se encontra paralisado além do tempo estabelecido no art. 290 do CPC/2015, sem pagamento das custas complementares, demonstrando a parte autora desinteresse no feito, vez que, embora devidamente intimada, deixou de praticar ato necessário ao deslinde da demanda.

Desse modo, cabe ao juiz conhecer de ofício, a matéria sobre custas processuais, evitando prejuízo ao erário público.

Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 290, 354 e 485, inciso III e IV, do Código de Processo Civil/2015, determinando o cancelamento na distribuição.

Transitada em julgado, arquive-se com a devida baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

São Luís (MA), 22 de março de 2021 THALES RIBEIRO DE ANDRADE Juiz Auxiliar funcionando
15/04/2021 20:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 15:30

Indeferida a petição inicial
22/03/2021 10:38

Conclusos para julgamento
22/03/2021 10:37

Juntada de Certidão
11/03/2021 21:53

Juntada de Certidão
19/02/2021 06:10

Decorrido prazo de FRANCARLOS DINIZ RIBEIRO em 18/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 15:43

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
25/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís PROCESSO: 0840033-79.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONCEICAO DE MARIA SOUSA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FRANCARLOS DINIZ RIBEIRO - MA11021 REU: UNIVERSO ONLINE S/A DESPACHO Recebido hoje.

Tendo em vista a ausência de manifestação da autora quanto a demonstração da hipossuficiência.

Intime-se a parte autora, para comprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 22 de janeiro de 2021.

DR.

DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Capital
22/01/2021 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 12:25

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2019 10:38

Conclusos para despacho
08/11/2019 10:37

Juntada de Certidão
07/11/2019 03:12

Decorrido prazo de FRANCARLOS DINIZ RIBEIRO em 05/11/2019 23:59:59.
04/10/2019 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2019 10:32

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2019 13:21

Conclusos para despacho
27/09/2019 13:21

Juntada de Certidão
27/09/2019 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2019

Ultima Atualização
16/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

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