14/07/2025 17:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
14/07/2025 17:40

Realizado Cálculo de Liquidação
16/06/2025 16:01

Juntada de Certidão
11/03/2025 11:46

Juntada de Certidão
02/12/2024 11:38

Juntada de Certidão
05/09/2024 08:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/09/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 08:48

Conclusos para despacho
25/01/2024 11:25

Juntada de Certidão
18/01/2024 20:54

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 17:14

Conclusos para despacho
22/09/2023 11:29

Juntada de Certidão
04/09/2023 02:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/09/2023 23:59.
18/08/2023 15:24

Juntada de petição
02/08/2023 03:17

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2023 08:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2023 19:37

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 15:39

Conclusos para decisão
25/04/2023 15:37

Juntada de termo
17/04/2023 00:23

Publicado Intimação em 17/04/2023.
15/04/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2023 22:10

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800757-05.2023.8.10.0000
08/02/2023 17:56

Juntada de termo
02/02/2023 11:09

Conclusos para despacho
22/01/2023 12:52

Juntada de petição
28/11/2022 09:20

Decorrido prazo de JURACI DOS SANTOS GOMES em 25/11/2022 23:59.
17/11/2022 01:45

Publicado Intimação em 03/11/2022.
17/11/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
31/10/2022 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2022 12:36

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
10/10/2022 14:48

Juntada de petição
22/08/2022 16:41

Conclusos para despacho
16/08/2022 13:12

Juntada de petição
28/07/2022 11:12

Juntada de petição
25/07/2022 05:01

Publicado Intimação em 25/07/2022.
23/07/2022 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2022 07:41

Juntada de Certidão
27/05/2022 21:17

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 13:54

Conclusos para decisão
28/01/2022 17:45

Juntada de petição
25/12/2021 12:04

Juntada de petição
06/12/2021 00:33

Publicado Intimação em 06/12/2021.
04/12/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0835127-51.2016.8.10.0001 AUTOR: JURACI DOS SANTOS GOMES RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE AUTORA, CONFORME DETERMINAÇÃO RETRO São Luís, 2 de dezembro de 2021. DANIELA MARIA PESTANA RAPOSO MOREIRA Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1.

A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.

Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.

Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.

Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
02/12/2021 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2021 10:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
30/11/2021 10:28

Realizado Cálculo de Liquidação
24/02/2021 12:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/02/2021 20:08

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 12:36

Conclusos para despacho
02/02/2021 11:52

Juntada de petição
27/01/2021 02:08

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.
11/01/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0835127-51.2016.8.10.0001 AUTOR: JURACI DOS SANTOS GOMES Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias manifestar- se sobre a certidão expedida pela Contadoria Judicial de ID n° 37973466.

Publique-se e intimem-se.

São Luís \MA, 06 de janeiro de 2021.

Oriana Gomes Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
08/01/2021 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2021 10:29

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 13:46

Conclusos para despacho
14/12/2020 15:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
14/12/2020 15:51

Juntada de pendência de cálculo
01/04/2020 08:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/03/2020 21:09

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2020 07:55

Conclusos para despacho
17/12/2019 11:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
17/12/2019 11:13

Juntada de Certidão
05/12/2019 09:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/12/2019 18:30

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2019 14:56

Conclusos para despacho
13/11/2019 14:19

Juntada de petição
13/11/2019 11:44

Juntada de petição
31/10/2019 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2019 11:34

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2019 16:53

Juntada de petição
25/04/2018 07:28

Conclusos para decisão
20/04/2018 00:40

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 19/04/2018 23:59:59.
12/04/2018 12:14

Juntada de Petição de petição
26/03/2018 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 26/03/2018.
24/03/2018 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/03/2018 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2018 11:07

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2017 10:00

Conclusos para despacho
13/07/2017 09:59

Juntada de Certidão
10/07/2017 20:16

Juntada de Petição de petição
11/05/2017 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica
12/01/2017 13:24

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2016 10:35

Conclusos para despacho
02/07/2016 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2016

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800071-43.2020.8.10.0024

Matheus Antonio Gontijo Pinto

Alex Pinto de Oliveira

Advogado: Marcia Gabrielle Gontijo de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/01/2020 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0802587-36.2020.8.10.0024

Ilza Rodrigues da Conceicao

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/10/2020 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0819092-77.2020.8.10.0000

Maria Nedy Bezerra

1 Vara Criminal de Sao Luis - Ma

Advogado: Francisco Reis Lima Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/12/2020 07:43

Exibir Processo

Processo nº 0813692-64.2017.8.10.0040

Gabriela Braga Novaes Diniz de Amorim

Marcelo Cortez da Silva

Advogado: Victor Diniz de Amorim

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/11/2017 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0017491-28.2004.8.10.0001

Giovanna Parada Martins

Ana Lucia Guterres de Abreu Santos

Advogado: Mirella Parada Nogueira Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/10/2020 11:49

Exibir Processo