TJMA - 0801447-57.2018.8.10.0049
1ª instância - 2ª Vara de Paco do Lumiar
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2024 16:48
Juntada de laudo pericial
-
21/11/2023 12:25
Juntada de petição
-
18/11/2023 20:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2023 20:38
Juntada de diligência
-
17/11/2023 14:25
Juntada de petição
-
10/11/2023 10:50
Juntada de petição
-
10/11/2023 00:50
Publicado Intimação em 10/11/2023.
-
10/11/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
-
08/11/2023 11:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/11/2023 11:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/11/2023 11:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/11/2023 11:27
Juntada de protocolo
-
08/11/2023 11:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
07/11/2023 14:18
Conclusos para decisão
-
07/11/2023 14:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/11/2023 14:17
Expedição de Mandado.
-
07/11/2023 14:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/11/2023 14:15
Juntada de Certidão
-
01/11/2023 09:33
Juntada de laudo
-
01/11/2023 09:09
Juntada de protocolo
-
31/10/2023 23:28
Nomeado perito
-
02/10/2023 17:59
Decorrido prazo de João Sebastião Sousa em 21/09/2023 23:59.
-
02/10/2023 15:05
Decorrido prazo de João Sebastião Sousa em 21/09/2023 23:59.
-
30/09/2023 00:42
Decorrido prazo de João Sebastião Sousa em 21/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 16:52
Conclusos para decisão
-
26/09/2023 16:52
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 11:45
Decorrido prazo de João Sebastião Sousa em 21/09/2023 23:59.
-
06/09/2023 10:41
Expedição de Informações pessoalmente.
-
06/09/2023 10:38
Juntada de protocolo
-
05/09/2023 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2023 21:31
Conclusos para despacho
-
02/08/2023 04:56
Juntada de petição
-
28/07/2023 05:35
Decorrido prazo de João Sebastião Sousa em 24/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 00:45
Decorrido prazo de João Sebastião Sousa em 24/07/2023 23:59.
-
27/07/2023 21:25
Decorrido prazo de João Sebastião Sousa em 24/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 12:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/07/2023 10:04
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2023 12:08
Conclusos para despacho
-
13/07/2023 12:08
Juntada de termo
-
13/07/2023 12:02
Juntada de termo
-
10/07/2023 08:33
Expedição de Informações pessoalmente.
-
10/07/2023 08:02
Juntada de protocolo
-
07/07/2023 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2023 08:44
Conclusos para despacho
-
07/07/2023 08:44
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 14:55
Decorrido prazo de João Sebastião Sousa em 01/02/2023 23:59.
-
10/03/2023 09:36
Juntada de petição
-
22/02/2023 12:52
Juntada de Certidão
-
22/02/2023 11:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/02/2023 10:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/02/2023 10:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/02/2023 10:50
Juntada de Certidão
-
22/02/2023 10:39
Juntada de termo
-
02/02/2023 11:53
Juntada de Certidão
-
02/02/2023 11:36
Juntada de termo
-
25/01/2023 09:51
Expedição de Informações pessoalmente.
-
25/01/2023 09:45
Juntada de protocolo
-
30/10/2022 11:07
Decorrido prazo de João Sebastião Sousa em 14/10/2022 23:59.
-
30/10/2022 11:07
Decorrido prazo de João Sebastião Sousa em 14/10/2022 23:59.
-
06/10/2022 07:53
Expedição de Informações pessoalmente.
-
06/10/2022 07:50
Juntada de protocolo
-
05/10/2022 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2022 13:49
Conclusos para despacho
-
05/10/2022 13:49
Desentranhado o documento
-
05/10/2022 13:49
Cancelada a movimentação processual
-
29/09/2022 08:43
Conclusos para despacho
-
29/09/2022 08:43
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 09:24
Decorrido prazo de João Sebastião Sousa em 08/06/2022 23:59.
-
10/07/2022 14:21
Juntada de petição
-
26/06/2022 21:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2022 21:19
Juntada de diligência
-
15/06/2022 10:57
Juntada de petição
-
13/06/2022 08:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/06/2022 08:53
Expedição de Mandado.
-
13/06/2022 08:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/06/2022 16:16
Juntada de termo
-
25/05/2022 11:37
Expedição de Informações pessoalmente.
-
25/05/2022 11:11
Juntada de protocolo
-
20/11/2021 04:21
Decorrido prazo de JOÃO SEBASTIÃO SOUSA em 18/11/2021 23:59.
-
10/11/2021 09:06
Expedição de Informações pessoalmente.
-
10/11/2021 09:03
Juntada de protocolo
-
22/05/2021 04:18
Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO SOUSA em 19/05/2021 23:59:59.
-
22/05/2021 04:03
Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO SOUSA em 19/05/2021 23:59:59.
-
28/04/2021 21:08
Expedição de Informações pessoalmente.
-
28/04/2021 21:03
Juntada de protocolo
-
17/04/2021 06:47
Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO SOUSA em 13/04/2021 23:59:59.
-
17/04/2021 06:45
Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO SOUSA em 13/04/2021 23:59:59.
-
25/02/2021 18:55
Expedição de Informações pessoalmente.
-
25/02/2021 18:54
Juntada de protocolo
-
23/02/2021 14:02
Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 22/02/2021 23:59:59.
-
19/02/2021 15:07
Juntada de petição
-
17/02/2021 15:15
Juntada de petição
-
03/02/2021 21:11
Publicado Intimação em 28/01/2021.
-
03/02/2021 21:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
-
27/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª VARA DO TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR Processo nº 0801447-57.2018.8.10.0049 Autora: VIVIANE GOMES CANELADA Adv.: Defensoria Pública Estadual Requerido: BRKAmbiental - Maranhão S.A Adv.: José Jerônimo Duarte Júnior (OAB/MA 5.302) DESPACHO Verifico que o perito nomeado aceitou o encargo e apresentou proposta de honorários em R$ 436,24(quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos), conforme petição de ID 34150519. Assim, determino a intimação: a) das partes, acerca da aceitação do encargo pelo profissional nomeado; b) do requerido, através de seu advogado, para que efetue o depósito no valor de R$ 218,12 (duzentos dezoito reais e doze centavos), referente a sua parte nos honorários periciais. c) do perito, por meio eletrônico, para que tome ciência de que terá o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do laudo em juízo, a contar de sua intimação. Durante o período de produção pericial, permaneçam os autos suspensos em Secretaria, até a chegada do documento. Com a juntada do laudo, reative-se o processo e intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de quinze dias (art. 477, §1º, CPC), e apresentação de suas alegações finais. Cumpra-se, serve o presente despacho como mandado. Paço do Lumiar (MA), 20 de janeiro de 2021. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA) mbmq -
26/01/2021 09:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/01/2021 09:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/01/2021 11:21
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2021 09:51
Conclusos para despacho
-
14/09/2020 11:28
Juntada de aviso de recebimento
-
07/08/2020 11:19
Juntada de petição
-
09/07/2020 21:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/07/2020 19:05
Juntada de Certidão
-
23/04/2020 17:43
Juntada de cópia de decisão
-
06/04/2020 11:44
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2020 14:22
Conclusos para despacho
-
30/03/2020 14:22
Juntada de Certidão
-
27/02/2020 09:18
Juntada de Certidão
-
27/01/2020 16:01
Juntada de petição
-
16/12/2019 11:36
Juntada de petição
-
27/11/2019 14:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/11/2019 14:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/11/2019 11:31
Juntada de Certidão
-
26/11/2019 11:08
Juntada de Informações prestadas
-
18/07/2019 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2019 11:48
Conclusos para despacho
-
26/06/2019 15:40
Juntada de protocolo
-
12/06/2019 11:42
Juntada de petição
-
30/05/2019 11:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/05/2019 11:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/05/2019 09:16
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2019 12:23
Conclusos para despacho
-
08/04/2019 21:32
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2019 08:34
Expedição de Comunicação eletrônica
-
27/02/2019 08:33
Juntada de Ato ordinatório
-
26/02/2019 17:41
Juntada de protocolo
-
11/02/2019 15:07
Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 11/02/2019 14:30 2ª Vara de Paço do Lumiar.
-
23/01/2019 14:51
Juntada de petição
-
14/01/2019 10:28
Juntada de petição
-
23/12/2018 14:22
Juntada de diligência
-
23/12/2018 14:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/12/2018 14:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/12/2018 14:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/12/2018 14:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/12/2018 14:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2018 15:44
Juntada de diligência
-
22/11/2018 15:44
Mandado devolvido dependência
-
21/11/2018 15:08
Juntada de diligência
-
21/11/2018 15:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2018 20:41
Juntada de petição
-
14/11/2018 14:37
Expedição de Mandado
-
14/11/2018 14:37
Expedição de Mandado
-
14/11/2018 14:37
Expedição de Comunicação eletrônica
-
14/11/2018 14:30
Audiência conciliação designada para 11/02/2019 14:30.
-
14/11/2018 09:43
Concedida a Medida Liminar
-
12/10/2018 14:31
Juntada de petição
-
20/09/2018 16:16
Conclusos para decisão
-
20/09/2018 16:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2018
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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