04/05/2022 14:10

Arquivado Definitivamente
04/05/2022 14:08

Transitado em Julgado em 22/04/2022
23/04/2022 20:25

Decorrido prazo de YARA MICHELLE DA SILVA SANTANA em 22/04/2022 23:59.
23/04/2022 19:58

Decorrido prazo de ALUIZIO BISPO CRUZ em 22/04/2022 23:59.
23/04/2022 19:58

Decorrido prazo de JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES em 22/04/2022 23:59.
28/03/2022 20:07

Publicado Intimação em 28/03/2022.
28/03/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
24/03/2022 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 15:06

Julgado improcedente o pedido
18/02/2021 08:08

Conclusos para julgamento
08/02/2021 09:34

Juntada de petição
06/02/2021 22:09

Decorrido prazo de ALUIZIO BISPO CRUZ em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:09

Decorrido prazo de ALUIZIO BISPO CRUZ em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 13:58

Decorrido prazo de YARA MICHELLE DA SILVA SANTANA em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 13:58

Decorrido prazo de YARA MICHELLE DA SILVA SANTANA em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:53

Decorrido prazo de JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:53

Decorrido prazo de JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 04:48

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
03/02/2021 04:48

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
02/02/2021 19:34

Juntada de petição
25/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0838645-44.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO BATISTA PINHEIRO Advogados do(a) AUTOR: YARA MICHELLE DA SILVA SANTANA - MA19332, ALUIZIO BISPO CRUZ - MA7974 REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado do(a) REU: JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES - MA4411 INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Não havendo outras questões processuais para serem dirimidas, declaro saneado o processo.

Segundo a compreensão deste juízo o ponto controvertido desta celeuma reside em saber: 1 - se os problemas narrados na exordial são resultantes de ação e/ou omissão da demandada, sendo, neste caso, passível de indenização por dano moral; 2 - se houve dano moral e qual o seu valor; se a problemática aqui levantada é fruto da falta do dever de cuidado por ocasião da construção da residência, sendo isto apto – ou não – a imputar a responsabilidade à demandada.

Em que pesem os argumentos trazidos pela requerente em sua inicial, entendo descabido o pedido de inversão do ônus da prova.

Diante disso, o ônus da prova está devidamente partilhado entre as partes, aplicando-se os preceitos do artigo 373, incisos I e II, do CPC.

Exposto isso, intimem-se as partes para que informem, no prazo de 5 dias, se deseja produzir alguma outra prova.

Em caso positivo, deverá indicar o tipo de prova e o ponto controvertido que essa prova deverá esclarecer.

Não havendo manifestação das partes quanto a produção de outras provas, retornem os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica de conclusão (art. 12, CPC).

Local e data registrados no sistema.

Gilmar de Jesus Everton Vale Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital
22/01/2021 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 17:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/03/2020 08:17

Conclusos para decisão
05/03/2020 01:54

Decorrido prazo de ALUIZIO BISPO CRUZ em 04/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 21:36

Juntada de petição
29/02/2020 12:17

Juntada de petição
28/01/2020 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2020 08:59

Juntada de Ato ordinatório
27/01/2020 17:08

Juntada de contestação
19/12/2019 19:38

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 06/12/2019 15:30 9ª Vara Cível de São Luís .
06/12/2019 15:06

Juntada de petição
08/11/2019 14:56

Juntada de aviso de recebimento
26/10/2019 11:12

Decorrido prazo de YARA MICHELLE DA SILVA SANTANA em 25/10/2019 23:59:59.
26/10/2019 11:12

Decorrido prazo de ALUIZIO BISPO CRUZ em 25/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2019 19:48

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2019 13:54

Conclusos para decisão
30/09/2019 11:13

Juntada de petição
24/09/2019 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2019 18:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2019 18:00

Audiência conciliação designada para 06/12/2019 15:30 9ª Vara Cível de São Luís.
19/09/2019 15:48

Concedida a Medida Liminar
18/09/2019 11:00

Conclusos para decisão
18/09/2019 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2019

Ultima Atualização
04/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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