05/04/2021 08:09

Arquivado Definitivamente
05/04/2021 08:08

Transitado em Julgado em 24/02/2021
26/03/2021 15:28

Decorrido prazo de KEICIANE BATISTA DA SILVA DOS SANTOS em 25/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 00:17

Publicado Intimação em 04/03/2021.
03/03/2021 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0819731-97.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA Advogado do(a) AUTOR: KEICIANE BATISTA DA SILVA DOS SANTOS - OAB/MA 14276 REU: KELMA VIRGINIA BARROS SOARES SENTENÇA Trata-se de AÇÃO proposta por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA em face de KELMA VIRGINIA BARROS SOARES, pelos fatos e fundamentos jurídicos consignados na inicial.

Contudo, o autor, mediante a postulação anexa ao Id. nº 35200198, requer a DESISTÊNCIA DA AÇÃO, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

A relação processual não se formou.

Vieram-me os autos conclusos.

DECIDO.

No presente caso, não há controvérsias a serem dirimidas, haja vista que o pedido de desistência da ação implica na extinção do presente feito, devendo, então, o processo ser extinto com supedâneo no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. À VISTA DO EXPOSTO, e por tudo que dos autos consta, HOMOLOGO o presente pedido de desistência da ação e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, para que tal decisão produza seus legais e jurídicos efeitos.

Determino que, caso haja alguma restrição ao bem objeto da demanda, que seja feita a sua liberação pelos meios adequados.

Custas na forma do artigo 90 do CPC.

Trânsito em julgado por preclusão lógica, ARQUIVEM-SE estes autos com as cautelas de costume e a respectiva baixa.

Publique-se.

Registre e intimem-se.

São Luís, 24 de fevereiro de 2021.

Kátia de Souza Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível
02/03/2021 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 11:44

Extinto o processo por desistência
22/02/2021 09:26

Conclusos para julgamento
18/02/2021 06:24

Juntada de Certidão
09/02/2021 05:45

Decorrido prazo de KEICIANE BATISTA DA SILVA DOS SANTOS em 08/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 13:59

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
22/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0819731-97.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA Advogado do(a) AUTOR: KEICIANE BATISTA DA SILVA DOS SANTOS - OAB/MA 14276 REU: KELMA VIRGINIA BARROS SOARES DESPACHO Vistos em correição.

Compulsando os autos, verifico a existência de petição informando que foi celebrado um acordo entre as partes (ID 35200198), porém não foi juntada aos autos a minuta do acordo devidamente assinado pelos pares.

A Requerida não apresentou nenhuma manifestação no processo apesar de devidamente citada.

Neste passo, intime-se o Demandante para, no prazo de 10 (dez) dias, colacionar aos autos a minuta do acordo devidamente assinada pelas partes e seus advogados, ou para, caso queira, manifestar sua falta de interesse no prosseguimento do feito.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Katia Coelho de Sousa Dias Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
21/01/2021 18:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2021 15:01

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 08:56

Conclusos para julgamento
24/10/2020 04:39

Decorrido prazo de KELMA VIRGINIA BARROS SOARES em 23/10/2020 23:59:59.
01/10/2020 11:11

Juntada de aviso de recebimento
03/09/2020 09:51

Juntada de petição
27/08/2020 16:35

Juntada de Certidão
30/07/2020 23:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2020 13:07

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2020 16:25

Conclusos para despacho
24/07/2020 16:25

Juntada de Certidão
24/07/2020 16:22

Juntada de termo
21/02/2018 15:23

Juntada de Petição de petição
21/02/2018 15:23

Juntada de Petição de petição
01/12/2017 10:47

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2017 09:22

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
09/06/2017 09:57

Conclusos para despacho
09/06/2017 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2017

Ultima Atualização
03/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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