24/09/2021 12:09

Arquivado Definitivamente
07/08/2021 06:34

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 21/06/2021 23:59.
07/08/2021 06:34

Decorrido prazo de WALLACY BESERRA SILVA em 21/06/2021 23:59.
07/08/2021 06:21

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 21/06/2021 23:59.
07/08/2021 06:21

Decorrido prazo de WALLACY BESERRA SILVA em 21/06/2021 23:59.
22/07/2021 01:08

Publicado Intimação em 07/06/2021.
22/07/2021 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
26/03/2021 15:58

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 23/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 13:31

Decorrido prazo de WALLACY BESERRA SILVA em 23/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 06:43

Publicado Intimação em 16/03/2021.
16/03/2021 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO:0800569-63.2020.8.10.0114 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cartão de Crédito] REQUERENTE: MANUEL ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: Advogado do(a) DEMANDANTE: WALLACY BESERRA SILVA - MA19284 REQUERIDO:BANCO PANAMERICANO Advogado do(a) DEMANDADO: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714 Finalidade: Intimação dos Advogados do inteiro teor do DESPACHO a seguir transcrito:"ATO ORDINATÓRIOArt. 203, § 4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - COGER/Maranhão e Provimento nº 10/2009 - CGJ (Arts. 1º, 2º e 3º).De ordem, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias requererem o que entender de direito."
12/03/2021 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 09:48

Juntada de Ato ordinatório
26/02/2021 09:47

Transitado em Julgado em 08/02/2021
18/02/2021 05:05

Decorrido prazo de WALLACY BESERRA SILVA em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 03:47

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 17/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 13:55

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
22/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0800569-63.2020.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: MANUEL ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: Advogado do(a) DEMANDANTE: WALLACY BESERRA SILVA - MA19284 PARTE RÉ: BANCO PANAMERICANO ADVOGADO: Advogado do(a) DEMANDADO: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA, a seguir transcrito(a): " I – Relatório.Dispensa do relatório, nos termos do Art. 38 da Lei nº 9.099/95, ressaltando-se que a audiência de conciliação foi dispensado, em razão da pandemia.II. - Fundamentação.Do MéritoCompulsando os autos, denoto assistir razão à parte demandada.Com efeito, embora o autor argumente que teve prejuízos, não juntou qualquer prova nesse sentido.

Não há informação sobre qualquer desconto na conta da parte autora, já que juntou um extrato do INSS, porém o contrato questionado encontra-se excluído e também não há qualquer prova desses supostos descontos no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais) mensais.O que se observa é que realmente existe um valor posto à disposição do autor, com a previsão de pagamento mínimo, no entanto, não há qualquer informação de que o requerente tenha feito uso do indigitado valor, tampouco de qualquer desconto, o que demonstra a inexistência de prejuízo.III - Dispostivo.Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e Art. 28 da Lei nº 9.099/95, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS do Autor.Sem custas e honorários, nos termos do Art. 55, primeira parte, da Lei nº 9.099/95P.

R.

I.

Cumpra-se.Após o trânsito em julgado, abra-se vistas às partes para, em 05 (cinco) dias, requererem o que entender de direito.Caso não haja manifestação, arquivem-se com baixa na distribuiçãoSERVE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃORiachão/MA, 17 de dezembro de 202 FRANCISCO BEZERRA SIMÕESJuiz Titular da Comarca de Riachão/MA
21/01/2021 18:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 11:13

Julgado improcedente o pedido
01/12/2020 15:41

Conclusos para julgamento
01/12/2020 15:41

Juntada de Certidão
01/12/2020 06:29

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 30/11/2020 23:59:59.
01/12/2020 06:29

Decorrido prazo de WALLACY BESERRA SILVA em 30/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 11:10

Juntada de petição
06/11/2020 01:56

Publicado Intimação em 06/11/2020.
06/11/2020 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2020 21:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020 11:41

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 09:41

Juntada de aviso de recebimento
02/09/2020 04:04

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO em 01/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 04:04

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 01/09/2020 23:59:59.
31/08/2020 16:39

Conclusos para decisão
31/08/2020 16:38

Juntada de Certidão
31/08/2020 10:33

Juntada de contestação
10/08/2020 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2020 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2020 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2020 17:29

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2020 15:25

Conclusos para despacho
27/04/2020 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2020

Ultima Atualização
15/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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