03/12/2021 15:21

Arquivado Definitivamente
03/12/2021 15:20

Transitado em Julgado em 14/07/2021
06/08/2021 19:24

Decorrido prazo de FELIPE ABREU DE CARVALHO em 14/07/2021 23:59.
06/08/2021 19:24

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/07/2021 23:59.
06/08/2021 19:22

Decorrido prazo de FELIPE ABREU DE CARVALHO em 14/07/2021 23:59.
06/08/2021 19:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/07/2021 23:59.
24/06/2021 05:35

Publicado Intimação em 23/06/2021.
22/06/2021 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
22/06/2021 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021 16:46

Juntada de Certidão
17/06/2021 21:44

Homologada a Transação
09/05/2021 21:15

Juntada de petição
30/04/2021 17:43

Juntada de petição
16/04/2021 17:00

Juntada de petição
12/04/2021 17:31

Juntada de petição
03/04/2021 16:30

Conclusos para julgamento
26/03/2021 09:42

Juntada de Certidão
09/03/2021 23:11

Juntada de petição
09/03/2021 20:46

Juntada de contestação
12/02/2021 08:06

Decorrido prazo de FELIPE ABREU DE CARVALHO em 11/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 21:15

Publicado Intimação em 28/01/2021.
03/02/2021 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
27/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0800328-08.2019.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: ELISA DO ESPIRITO SANTO COSTA LEITE AMORIM Requerido: BANCO PAN S/A Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: FELIPE ABREU DE CARVALHO, inscrito na OAB/MA sob o nº 11.177-A, advogado(a) da(o) requerente acima mencionado(a).

FINALIDADE: Para tomar ciência do despacho/decisão proferido(a) pelo MM.

Juiz desta comarca, nos autos acima epigrafado, cujo teor segue transcrito: TEOR DO DESPACHO/DECISÃO: Trata-se de ação indenizatória em que a requerente alega contratação irregular em seu nome.

O processo encontra-se sob o rito dos juizados especiais.

Em virtude das medidas sanitárias de controle e prevenção do covid-19, centenas de audiências de juizados tiveram que ser canceladas, gerando atraso nos feitos processuais. Desse modo, considerando as peculiaridades do momento em que vivemos e a necessidade de distanciamento; o grande volume de processos nesta comarca que demandam marcação de audiência; que o juiz deve velar pela duração razoável do processo (art. 139, II, CPC); que o juiz pode dilatar prazos e alterar a ordem de produção de provas adequando-os às necessidade do conflito de modo a conferir efetividade à tutela do direito (art. 139, VI, CPC); que em processos dessa natureza, a prova é eminentemente documental e, em geral, as instituições financeiras não produzem provas orais; deixo de designar, por ora, a audiência una, e determino: - a CITAÇÃO do requerido para apresentação de defesa no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, na oportunidade, juntar todas as provas documentais que entender necessárias, bem como indicar expressamente se pretende produzir provas ORAIS em audiência, especificando-as; - a INTIMAÇÃO da parte autora para dizer se pretende produzir provas orais em audiências, especificando-as, tudo no prazo de 10 dias; OU - intimem-se as partes para informarem, no prazo de 15 dias, se pretendem produzir provas orais em audiências, devendo na oportunidade toda prova documental que entender pertinente; Cumpridas todas as providências, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Arquive-se.

São Bento (MA), Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021. Juíza TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA Respondendo pela Comarca de São Bento
26/01/2021 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2020 16:40

Outras Decisões
04/08/2020 10:57

Conclusos para despacho
18/05/2020 08:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 13/05/2020 14:20 Vara Única de São Bento .
09/01/2020 11:44

Audiência de instrução e julgamento designada para 13/05/2020 14:20 Vara Única de São Bento.
05/09/2019 11:27

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019 11:16

Conclusos para despacho
04/09/2019 11:14

Juntada de Certidão
03/09/2019 16:34

Juntada de petição
15/04/2019 08:44

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2019 21:00

Conclusos para despacho
27/02/2019 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2019

Ultima Atualização
03/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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