26/07/2024 14:50

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 11:50

Determinado o arquivamento
30/10/2023 13:32

Conclusos para despacho
11/10/2023 13:57

Transitado em Julgado em 06/09/2023
05/08/2023 00:19

Decorrido prazo de MAGNO AUGUSTO BACELAR NUNES em 04/08/2023 23:59.
24/07/2023 08:41

Juntada de petição
14/07/2023 10:14

Publicado Intimação em 13/07/2023.
14/07/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2023 16:02

Julgado improcedente o pedido
20/04/2021 15:13

Conclusos para decisão
16/04/2021 19:53

Juntada de parecer de mérito (mp)
09/04/2021 16:18

Juntada de petição
07/04/2021 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2021 15:16

Juntada de petição
23/03/2021 11:31

Juntada de petição
09/03/2021 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2021.
08/03/2021 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0833845-36.2020.8.10.0001 AUTOR: MAGNO AUGUSTO BACELAR NUNES Advogados do(a) AUTOR: IGOR MESQUITA PEREIRA - MA15416, ENEAS GARCIA FERNANDES NETO - MA6756 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO INTIMO as PARTES para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicar outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Decorrido esse prazo, com ou sem manifestação, vista dos autos ao Ministério Público Estadual para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís, 2 de março de 2021.

MARJA BRASIL SERRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
05/03/2021 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2021 10:19

Juntada de Ato ordinatório
11/02/2021 22:52

Juntada de petição
29/01/2021 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2021.
12/01/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
12/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0833845-36.2020.8.10.0001 AUTOR: MAGNO AUGUSTO BACELAR NUNES Advogado do(a) AUTOR: ENEAS GARCIA FERNANDES NETO - MA6756 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de Contestação tempestiva, INTIMO a parte AUTORA para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Posteriormente, INTIMO as PARTES para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicar outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Decorrido esse prazo, com ou sem manifestação, vista dos autos ao Ministério Público Estadual para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís, 11 de janeiro de 2021.

MARJA BRASIL SERRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
11/01/2021 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 10:29

Juntada de Ato ordinatório
21/12/2020 11:48

Juntada de contestação
11/12/2020 05:05

Decorrido prazo de MAGNO AUGUSTO BACELAR NUNES em 10/12/2020 23:59:59.
18/11/2020 00:18

Publicado Intimação em 18/11/2020.
18/11/2020 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
16/11/2020 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2020 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2020 12:24

Não Concedida a Medida Liminar
28/10/2020 11:47

Conclusos para decisão
28/10/2020 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2020

Ultima Atualização
08/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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