25/08/2021 14:33

Arquivado Definitivamente
25/08/2021 14:31

Transitado em Julgado em 19/07/2021
06/08/2021 22:10

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 19/07/2021 23:59.
06/08/2021 22:10

Decorrido prazo de FELIPE ABREU DE CARVALHO em 19/07/2021 23:59.
06/08/2021 22:09

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 19/07/2021 23:59.
06/08/2021 22:09

Decorrido prazo de FELIPE ABREU DE CARVALHO em 19/07/2021 23:59.
05/07/2021 00:35

Publicado Intimação em 05/07/2021.
02/07/2021 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
01/07/2021 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 14:22

Julgado improcedente o pedido
05/04/2021 22:31

Conclusos para decisão
05/04/2021 22:31

Juntada de Certidão
23/02/2021 13:03

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 22/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 22:58

Juntada de petição
12/02/2021 10:35

Juntada de contestação
03/02/2021 21:36

Publicado Citação em 28/01/2021.
03/02/2021 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
03/02/2021 21:36

Publicado Intimação em 28/01/2021.
03/02/2021 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
27/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0800191-26.2019.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: LAZARA FRANCISCA CAMPOS DEMANDADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: FELIPE ABREU DE CARVALHO, inscrito na OAB/MA sob o nº 11.177-A, advogado(a) da(o) requerente acima mencionado(a).

FINALIDADE: Para tomar ciência do despacho/decisão proferido(a) pelo MM.

Juiz desta comarca, nos autos acima epigrafado, cujo teor segue transcrito: TEOR DO DESPACHO: Trata-se de ação indenizatória em que a requerente alega contratação irregular em seu nome.

O processo encontra-se sob o rito dos juizados especiais.

Em virtude das medidas sanitárias de controle e prevenção do covid-19, centenas de audiências de juizados tiveram que ser canceladas, gerando atraso nos feitos processuais. Desse modo, considerando as peculiaridades do momento em que vivemos e a necessidade de distanciamento; o grande volume de processos nesta comarca que demandam marcação de audiência; que o juiz deve velar pela duração razoável do processo (art. 139, II, CPC); que o juiz pode dilatar prazos e alterar a ordem de produção de provas adequando-os às necessidade do conflito de modo a conferir efetividade à tutela do direito (art. 139, VI, CPC); que em processos dessa natureza, a prova é eminentemente documental e, em geral, as instituições financeiras não produzem provas orais; deixo de designar, por ora, a audiência una, e determino: - a CITAÇÃO do requerido para apresentação de defesa no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, na oportunidade, juntar todas as provas documentais que entender necessárias, bem como indicar expressamente se pretende produzir provas ORAIS em audiência, especificando-as; - a INTIMAÇÃO da parte autora para dizer se pretende produzir provas orais em audiências, especificando-as, tudo no prazo de 10 dias; Considerando que a suspensão no IRDR, após admissão do REsp 1846649-MA, atem-se à tese 3, da restituição em dobro, nada obsta o prosseguimento do feito, devendo ficar sobrestada, apenas a prolação de sentença de mérito, posteriormente, tudo como forma de garantir a razoável duração do processo.

Cumpridas todas as providências, voltem os autos conclusos.

São Bento (MA), Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021. Juiz JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de São Bento
26/01/2021 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2020 16:52

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 10:47

Conclusos para despacho
18/05/2020 08:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 12/05/2020 15:40 Vara Única de São Bento .
09/01/2020 10:31

Audiência de instrução e julgamento designada para 12/05/2020 15:40 Vara Única de São Bento.
13/04/2019 12:19

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2019 20:53

Conclusos para despacho
08/02/2019 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2019

Ultima Atualização
25/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801778-65.2020.8.10.0050

Salomao Amado Boumann

Tp-Link Tecnologia do Brasil LTDA.

Advogado: Salomao Amado Boumann

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/10/2020 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0800688-41.2021.8.10.0000

Cicero Romao da Silva

Procuradoria do Banco Mercantil do Brasi...

Advogado: Jayron Pereira dos Santos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/01/2021 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0802328-60.2020.8.10.0147

Luciano C. Conceicao Comercio - ME

Joana Elisangela Dias

Advogado: Janaine Lima Conceicao Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/10/2020 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0001051-41.2017.8.10.0052

Ana Rute Costa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Emerson Soares Cordeiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/04/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800930-06.2020.8.10.0074

Josefa Paz da Silva Leite

Banco Pan S/A

Advogado: Matias Marques Teixeira Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/08/2020 19:16

Exibir Processo