01/10/2024 07:57

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 17:19

Conclusos para despacho
05/08/2024 17:19

Juntada de Certidão
12/06/2024 04:17

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 06:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2024 23:59.
17/05/2024 01:02

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2024 17:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 15:52

Conclusos para decisão
27/02/2024 15:52

Juntada de termo
27/02/2024 15:50

Juntada de termo de juntada
27/05/2022 09:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/05/2022 09:47

Conclusos para decisão
25/05/2022 09:47

Recebidos os autos
08/10/2021 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF
08/10/2021 11:41

Juntada de Certidão
29/07/2021 17:30

Juntada de Ofício
30/06/2021 08:05

Juntada de Certidão
22/06/2021 16:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2021 23:59:59.
26/04/2021 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2021 13:47

Juntada de Ato ordinatório
23/04/2021 13:35

Juntada de Certidão
26/03/2021 13:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/03/2021 23:59:59.
19/02/2021 20:39

Juntada de apelação cível
03/02/2021 19:39

Publicado Intimação em 27/01/2021.
03/02/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
26/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001051-41.2017.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pensão por Morte (Art. 74/9)] PARTE(S) REQUERENTE(S): ANA RUTE COSTA Advogado: DR.

EMERSON SOARES CORDEIRO - OAB/MA 7686 PARTE(S) REQUERIDA(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado da AUTORA: DR.

EMERSON SOARES CORDEIRO - OAB/MA 7686 para tomar ciência do teor da SENTENÇA (ID 39192220) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) Ante o exposto, na forma art. 373, I c/c art. 487, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução do mérito, diante da ausência de demonstração da qualidade de segurado especial do de cujus José Domingos Pinheiro e diante da ausência dos requisitos da dependência econômica entre a requerente e o instituidor da pensão por morte. Condeno a parte autora nas custas processuais, suspensa a cobrança pelo prazo de 05 (cinco) anos, na forma do art. 98, §3º, do CPC.

Sem honorários advocatícios. Transitada em julgado, arquivem os autos com baixa na distribuição e cautelas de praxe. Sentença que não se sujeita a reexame necessário (art. 496, § 3º, I, do CPC). P.

R.

I. Cumpra-se. Pinheiro/MA, 14 de dezembro de 2020. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente) " Pinheiro/MA, 25 de janeiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
25/01/2021 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2020 12:21

Julgado improcedente o pedido
23/11/2020 10:56

Conclusos para julgamento
04/11/2020 14:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 29/10/2020 17:00 1ª Vara de Pinheiro .
26/10/2020 11:22

Juntada de petição
24/10/2020 10:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 20:09

Publicado Intimação em 01/10/2020.
08/10/2020 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/10/2020 15:55

Juntada de petição
29/09/2020 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2020 16:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/10/2020 17:00 1ª Vara de Pinheiro.
14/02/2020 23:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/11/2019 08:03

Conclusos para despacho
16/10/2019 04:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2019 23:59:59.
06/10/2019 02:15

Decorrido prazo de ANA RUTE COSTA em 03/10/2019 23:59:59.
25/09/2019 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2019 11:49

Juntada de Ato ordinatório
11/09/2019 11:06

Juntada de Certidão
05/09/2019 07:23

Recebidos os autos
05/09/2019 07:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2017

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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