TJMA - 0801101-29.2020.8.10.0052
1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2021 13:20
Arquivado Definitivamente
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29/09/2021 13:18
Transitado em Julgado em 29/09/2021
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29/09/2021 10:04
Decorrido prazo de LUIS EDUARDO LEITE PESSOA em 28/09/2021 23:59.
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22/09/2021 23:10
Juntada de petição
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13/09/2021 14:07
Publicado Intimação em 03/09/2021.
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13/09/2021 14:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
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02/09/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0801101-29.2020.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) - [Registro de nascimento após prazo legal] PARTE(S) REQUERENTE(S): Manoel Raimundo Advogado: DR.
LUIS EDUARDO LEITE PESSOA - OAB/MA 11368 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.
Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do REQUERENTE: DR.
LUIS EDUARDO LEITE PESSOA - OAB/MA 11368 para tomar ciência do inteiro teor da SENTENÇA (ID 51918713) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) Ante o exposto, com base na fundamentação supra, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ABANDONO DE CAUSA, nos termos do art. 485, III, §1º c/c art. 274, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.
Condeno a Requerente no pagamento de custas e honorários, mas suspensa a execução em atenção aos benefícios da justiça gratuita nestes autos deferida.
Transitada em julgado, arquive-se definitivamente.
P.
R.
I.
PINHEIRO/MA, 1 de setembro de 2021.
PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL.
Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 1 de setembro de 2021.
CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.
Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi. -
01/09/2021 22:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/09/2021 22:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/09/2021 14:25
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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31/08/2021 14:29
Conclusos para julgamento
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31/08/2021 14:29
Juntada de Certidão
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28/06/2021 12:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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28/06/2021 12:47
Juntada de diligência
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15/04/2021 14:46
Expedição de Mandado.
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09/03/2021 16:23
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/03/2021 16:00 1ª Vara de Pinheiro .
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06/02/2021 15:54
Decorrido prazo de LUIS EDUARDO LEITE PESSOA em 02/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 15:54
Decorrido prazo de LUIS EDUARDO LEITE PESSOA em 02/02/2021 23:59:59.
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03/02/2021 15:56
Publicado Intimação em 26/01/2021.
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03/02/2021 15:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
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26/01/2021 15:25
Juntada de petição
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25/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0801101-29.2020.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) - [Registro de nascimento após prazo legal] PARTE(S) REQUERENTE(S): Manoel Raimundo Advogado do(a) REQUERENTE: LUIS EDUARDO LEITE PESSOA - MA11368 PARTE(S) REQUERIDA(S): INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado do(a) REQUERENTE: LUIS EDUARDO LEITE PESSOA - MA11368, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 09/03/2021 16:00.
As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.
OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.
OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).
OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.
OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 22 de janeiro de 2021, Eu, JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi. -
22/01/2021 16:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/01/2021 16:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/01/2021 17:52
Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/03/2021 16:00 1ª Vara de Pinheiro.
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20/10/2020 08:16
Proferido despacho de mero expediente
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29/09/2020 08:59
Conclusos para despacho
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17/08/2020 23:15
Juntada de petição
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04/08/2020 10:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/07/2020 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2020
Ultima Atualização
02/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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