23/04/2021 19:31

Arquivado Definitivamente
23/04/2021 19:30

Transitado em Julgado em 17/03/2021
18/03/2021 10:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 17/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 10:37

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE PEREIRA CAMPOS em 17/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 00:06

Publicado Intimação em 03/03/2021.
02/03/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802634-63.2019.8.10.0050 AÇÃO:[Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] DEMANDANTE: ANTONIO JOSE PEREIRA CAMPOS DEMANDADO:BANCO PAN S/A A (O) Senhor (a) Advogados do(a) AUTOR: JOAO REIS FONSECA - MA14240, LINDA JESSICA RIBEIRO SILVA - MA18666, DEBORA HELENA GONSIOROSKI COELHO - MA20157 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) da DECISÃO cujo teor segue transcrito: " ... “Isto posto, diante da necessidade de realização de perícia grafotécnica, incompatível com o procedimento adotado por esta Justiça Especializada, com arrimo no artigo 51, II da Lei 9099/95, julgo extinto o processo sem apreciação do mérito.

Torno sem efeito a tutela de urgência anteriormente deferida”. Publique-se.

Retifique-se o registro da decisão prolatada. Intimem-se. Paço do Lumiar-MA, 08 de fevereiro de 2021. JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA. Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar". Paço do Lumiar - MA, 25 de fevereiro de 2021. REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO, Servidor Judiciário.
01/03/2021 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 06:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 09/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 06:01

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE PEREIRA CAMPOS em 09/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 14:59

Embargos de Declaração Acolhidos
03/02/2021 15:58

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
03/02/2021 15:58

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
29/01/2021 18:54

Conclusos para decisão
29/01/2021 18:53

Juntada de Certidão
28/01/2021 17:17

Juntada de embargos de declaração
25/01/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802634-63.2019.8.10.0050 AÇÃO:[Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] DEMANDANTE: ANTONIO JOSE PEREIRA CAMPOS DEMANDADO:BANCO PAN S/A A (O) Senhor (a) Advogados do(a) AUTOR: JOAO REIS FONSECA - MA14240, LINDA JESSICA RIBEIRO SILVA - MA18666, DEBORA HELENA GONSIOROSKI COELHO - MA20157 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, respondendo pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) da SENTENÇA cujo teor segue transcrito: ... Assim, o processo merece ser extinto, sem apreciação do mérito, por se tratar de matéria complexa.Isto posto, diante da necessidade de realização de perícia grafotécnica, incompatível com o procedimento adotado por esta Justiça Especializada, com arrimo no artigo 51, II da Lei 9099/95, julgo extinto o processo sem apreciação do mérito. Com o trânsito em julgado, arquive-se.Paço do Lumiar - MA, 12 de janeiro de 2021.Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula.

Paço do Lumiar - MA, 22 de janeiro de 2021. MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário
22/01/2021 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 11:10

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
07/01/2021 13:29

Conclusos para julgamento
10/11/2020 02:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 09/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 02:37

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE PEREIRA CAMPOS em 09/11/2020 23:59:59.
22/10/2020 05:31

Publicado Intimação em 22/10/2020.
22/10/2020 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/10/2020 05:31

Publicado Intimação em 22/10/2020.
22/10/2020 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/10/2020 21:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2020 12:44

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE PEREIRA CAMPOS em 30/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 12:43

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE PEREIRA CAMPOS em 30/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 12:43

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE PEREIRA CAMPOS em 30/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 12:42

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE PEREIRA CAMPOS em 30/09/2020 23:59:59.
02/10/2020 09:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 01/10/2020 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
30/09/2020 18:59

Juntada de petição
24/09/2020 04:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 23/09/2020 23:59:59.
18/09/2020 21:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2020 21:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2020 21:36

Juntada de Certidão
18/09/2020 21:34

Audiência de instrução e julgamento designada para 01/10/2020 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
15/07/2020 02:34

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE PEREIRA CAMPOS em 14/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 12:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 10/07/2020 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
09/07/2020 16:58

Juntada de petição
09/07/2020 15:01

Juntada de contestação
07/07/2020 04:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 06/07/2020 23:59:59.
05/07/2020 18:45

Juntada de petição
02/07/2020 15:17

Juntada de petição
27/06/2020 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2020 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2020 12:06

Juntada de Certidão
27/06/2020 12:05

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 10/07/2020 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
05/03/2020 16:28

Juntada de aviso de recebimento
17/12/2019 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2019 16:46

Concedida a Medida Liminar
11/12/2019 15:43

Conclusos para decisão
11/12/2019 15:43

Audiência de instrução e julgamento designada para 17/04/2020 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
11/12/2019 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2019

Ultima Atualização
02/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801019-21.2020.8.10.0012

Condominio do Edificio Bali

Franere Comercio Construcoes e Imobiliar...

Advogado: Fernando Antonio da Silva Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/06/2020 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0800308-17.2019.8.10.0120

Elisa do Espirito Santo Costa Leite Amor...

Banco Pan S/A

Advogado: Felipe Abreu de Carvalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/02/2019 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0000978-69.2017.8.10.0052

Jose Benedito Mendonca

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Emerson Soares Cordeiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/04/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800002-56.2021.8.10.0030

Jose de Arimateia Torres Silva

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Jose de Arimateia Torres Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/01/2021 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0809545-10.2020.8.10.0001

Damiao Alves de Souza

M a Comercio Varejista de Moveis LTDA - ...

Advogado: Julio Cesar Costa Ferreira Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/03/2020 17:56

Exibir Processo