17/07/2025 00:08

Decorrido prazo de CRISTIANE NASCIMENTO DE SOUSA em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 17:06

Juntada de petição
09/07/2025 00:07

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 23:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 10:22

Juntada de ato ordinatório
20/06/2025 20:23

Juntada de Certidão
29/05/2025 12:39

Juntada de petição
22/05/2025 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 08:33

Conclusos para despacho
09/05/2025 17:14

Juntada de petição
07/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 11:42

Juntada de petição
03/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 01/04/2025.
03/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
30/03/2025 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 06:01

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 09:36

Conclusos para despacho
24/02/2025 17:57

Juntada de petição
14/02/2025 02:30

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2025 09:40

Juntada de ato ordinatório
21/01/2025 09:38

Juntada de Certidão
14/11/2024 08:42

Juntada de Certidão
16/10/2024 12:00

Juntada de petição
09/10/2024 02:28

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024 18:40

Outras Decisões
17/09/2024 09:11

Conclusos para despacho
30/08/2024 10:53

Juntada de petição
23/08/2024 02:25

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 23:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 11:35

Conclusos para despacho
26/06/2024 18:09

Juntada de petição
20/06/2024 00:23

Publicado Intimação em 20/06/2024.
19/06/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 20:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024 09:49

Juntada de Certidão
04/03/2024 11:23

Juntada de Certidão
03/12/2023 18:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/12/2023 09:48

Conclusos para decisão
01/11/2023 19:03

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
31/10/2023 12:33

Juntada de petição
24/10/2023 00:41

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 09:39

Juntada de Certidão
29/09/2023 13:58

Juntada de Certidão
22/06/2023 17:11

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
16/06/2023 09:09

Publicado Intimação em 15/06/2023.
16/06/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 09:03

Conclusos para despacho
26/04/2023 11:40

Juntada de petição
18/04/2023 00:18

Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 13:31

Juntada de Certidão
10/04/2023 09:43

Juntada de Certidão
05/12/2022 12:04

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
03/12/2022 14:43

Publicado Intimação em 14/11/2022.
03/12/2022 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 10:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/07/2022 16:12

Conclusos para despacho
12/07/2022 11:27

Juntada de petição
08/07/2022 13:16

Publicado Intimação em 05/07/2022.
08/07/2022 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 16:41

Juntada de Certidão
27/06/2022 16:36

Juntada de Certidão
13/05/2022 10:52

Juntada de aviso de recebimento
31/03/2022 16:44

Juntada de petição
16/03/2022 02:00

Publicado Intimação em 09/03/2022.
16/03/2022 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
15/03/2022 13:39

Juntada de Certidão
07/03/2022 21:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 21:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2022 19:21

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 11:44

Conclusos para despacho
10/11/2021 17:07

Juntada de petição
09/11/2021 18:33

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809810-17.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB MA4915-A REPRESENTADO: CLAUDIANE NAZARE SOARES AMORIM D E S P A C H O Em face do que dispõe o art. 524, do Código de Processo Civil, determino que se intime a parte credora para trazer aos autos demonstrativo do débito atualizado, no prazo de 05 (cinco) dias, observadas as exigências do aludido dispositivo legal.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 19 de outubro de 2021.

Katia de Souza Juíza Titular da 1ª Vara Cível
07/11/2021 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 09:48

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 10:17

Conclusos para despacho
17/03/2021 13:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/03/2021 15:01

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/03/2021 05:37

Publicado Intimação em 05/03/2021.
05/03/2021 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809810-17.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915 REU: CLAUDIANE NAZARE SOARES AMORIM ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte exequente, no prazo de cinco (05) dias, as custas devidas à fase do Cumprimento de Sentença conforme tabela de custas atualizada, da Lei 9.109/2009 - TJMA.

São Luís, Domingo, 28 de Fevereiro de 2021.

LIANDRA PAULA MACEDO LOBATO Técnica Judiciária Matrícula 102533
03/03/2021 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2021 12:37

Juntada de Ato ordinatório
28/02/2021 12:36

Transitado em Julgado em 19/02/2021
18/02/2021 03:45

Decorrido prazo de CLAUDIANE NAZARE SOARES AMORIM em 17/02/2021 23:59:59.
14/02/2021 18:16

Juntada de petição
02/02/2021 14:24

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
22/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809810-17.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915 REU: CLAUDIANE NAZARE SOARES AMORIM SENTENÇA CEUMA – ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR ajuizou AÇÃO DE COBRANÇA em face de CLAUDIANE NAZARE SOARES AMORIM, onde relata, em suma na petição inicial de ID nº 5490178, que celebrou com a requerida Contrato de Prestações de Serviços Educacionais para que ministrasse curso de graduação no primeiro semestre de 2012 para a aluna IANNA LOURENA AMORIM COSTA.

Contudo, a autora deixou de pagar cinco das mensalidades e está em débito com a requerente até o presente no valor principal de R$ 9.416,70 (nove mil quatrocentos e dezesseis reais e setenta centavos).

Juntou os documentos de ID nº 5490455.

Determinada a citação da requerida para contestar no ID nº 31312357, esta foi devidamente citada (vide ID nº 36046207).

Entretanto, a requerida não apresentou contestação no prazo legal, o que levou este Juízo a determinar a conclusão dos autos para julgamento.

Seguiu-se a conclusão. É o relatório.

Decido.

Efetivamente, a contumácia do Réu impõe o reconhecimento da procedência do pedido formulado na inicial, eis que com a revelia se presumem aceitos como verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Na verdade, no caso sub judice, não há o que se questionar.

Prova o Autor o pleito inicial, consubstanciado com a prova documental produzida, onde se comprova que a parcela seis está em aberto que a aluna IANNA LOURENA AMORIM COSTA cursou o primeiro semestre de Direito na instituição por meio do boletim e o vínculo contratual entre as partes através do contrato de prestação de serviços educacionais, ambos na petição inicial.

Desse modo, comprovados, pelos documentos juntados aos autos, o não cumprimento do contrato, impõe-se, assim, o acolhimento do pleito deduzido na inicial.

ANTE AO EXPOSTO, e ao mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão contida na inicial, para o fim de condenar CLAUDIANE NAZARE SOARES AMORIM a pagar ao autor a importância principal de R$ 9.416,70 (nove mil quatrocentos e dezesseis reais e setenta centavos), que deverá ser acrescida de multa contratual de 2% (dois por cento), juros de mora de 1% (um por cento) e correção monetária pelo INPC, conforme previsão contratual.

Por fim, condeno o Réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias cautelas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís, data do sistema.

Katia Coelho de Sousa Dias Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
21/01/2021 21:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2021 15:10

Julgado procedente o pedido
16/12/2020 16:32

Conclusos para julgamento
17/11/2020 19:30

Juntada de Certidão
22/10/2020 10:51

Decorrido prazo de CLAUDIANE NAZARE SOARES AMORIM em 19/10/2020 23:59:59.
25/09/2020 11:23

Juntada de aviso de recebimento
18/08/2020 11:51

Juntada de Certidão
30/07/2020 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2020 16:37

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2020 12:57

Conclusos para despacho
26/05/2020 12:56

Juntada de Certidão
06/05/2020 14:38

Juntada de petição
07/04/2020 19:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2020 19:34

Juntada de Ato ordinatório
07/04/2020 19:27

Juntada de termo
12/02/2019 14:58

Juntada de diligência
12/02/2019 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2018 07:40

Expedição de Mandado
05/12/2018 07:40

Expedição de Comunicação eletrônica
28/11/2018 10:22

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2018 10:40

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
23/03/2018 09:32

Conclusos para despacho
01/12/2017 10:20

Audiência conciliação não-realizada para 01/11/2017 09:20.
28/11/2017 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2017 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2017 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2017 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2017 00:46

Decorrido prazo de MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS em 07/11/2017 23:59:59.
08/11/2017 00:46

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 07/11/2017 23:59:59.
17/10/2017 13:09

Audiência conciliação designada para 01/12/2017 09:20.
11/10/2017 13:18

Audiência conciliação designada para 01/11/2017 09:20.
11/10/2017 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica
11/10/2017 12:30

Expedição de Mandado
11/10/2017 12:26

Audiência conciliação designada para 01/11/2017 09:50.
11/10/2017 11:18

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2017 10:29

Conclusos para despacho
27/03/2017 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2017

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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