TJMA - 0801653-09.2019.8.10.0026

15/12/2023 11:50

Arquivado Definitivamente

15/12/2023 11:09

Juntada de Outros documentos

14/12/2023 18:58

Juntada de protocolo

14/12/2023 18:54

Juntada de Ofício

14/12/2023 18:45

Transitado em Julgado em 11/12/2023

12/12/2023 07:47

Decorrido prazo de ADRIANA DA SILVA NEVES em 11/12/2023 23:59.

09/11/2023 16:35

Juntada de petição

31/10/2023 17:29

Juntada de petição

25/10/2023 11:33

Juntada de petição

25/10/2023 01:08

Publicado Sentença (expediente) em 25/10/2023.

25/10/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023 00:48

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

23/10/2023 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2023 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2023 23:46

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 20/09/2023 23:59.

29/09/2023 23:45

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 20/09/2023 23:59.

25/09/2023 18:29

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 20/09/2023 23:59.

25/09/2023 18:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 20/09/2023 23:59.

23/09/2023 17:49

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 20/09/2023 23:59.

23/09/2023 12:29

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 20/09/2023 23:59.

08/09/2023 19:22

Julgado procedente o pedido

14/08/2023 17:07

Conclusos para julgamento

14/08/2023 17:01

Juntada de petição

14/08/2023 16:53

Juntada de petição

01/08/2023 15:09

Juntada de petição

31/07/2023 00:36

Publicado Intimação em 31/07/2023.

29/07/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

26/07/2023 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2023 15:40

Desentranhado o documento

26/07/2023 15:40

Cancelada a movimentação processual

26/07/2023 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023 15:14

Juntada de Ofício

16/07/2023 08:33

Decorrido prazo de ADRIANA DA SILVA NEVES em 12/07/2023 23:59.

05/07/2023 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2023 16:25

Juntada de diligência

03/07/2023 17:56

Juntada de petição

03/07/2023 00:29

Publicado Intimação em 03/07/2023.

03/07/2023 00:29

Publicado Intimação em 03/07/2023.

01/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

29/06/2023 18:36

Desentranhado o documento

29/06/2023 18:36

Cancelada a movimentação processual

29/06/2023 18:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023 18:36

Expedição de Mandado.

29/06/2023 18:21

Juntada de Informações prestadas

28/06/2023 19:32

Juntada de Certidão

10/05/2023 13:12

Juntada de petição

09/05/2023 11:03

Juntada de petição

07/05/2023 00:26

Decorrido prazo de Centro de Atenção Psicossocial - Caps Adulto em 04/05/2023 23:59.

16/03/2023 15:30

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

16/03/2023 15:18

Expedição de Informações pessoalmente.

16/03/2023 15:16

Juntada de Ofício

15/03/2023 16:31

Juntada de Certidão

29/03/2022 19:17

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022 01:41

Conclusos para decisão

11/03/2022 01:40

Juntada de Certidão

18/02/2021 04:51

Decorrido prazo de DANILO MACEDO MAGALHAES em 17/02/2021 23:59:59.

06/02/2021 20:17

Decorrido prazo de DANILO MACEDO MAGALHAES em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021 20:17

Decorrido prazo de DANILO MACEDO MAGALHAES em 05/02/2021 23:59:59.

04/02/2021 02:37

Publicado Intimação em 29/01/2021.

04/02/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

28/01/2021 00:00

Intimação

27/01/2021 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2021 10:47

Juntada de Ato ordinatório

27/01/2021 10:41

Juntada de Informações prestadas

10/10/2020 13:01

Decorrido prazo de CAPS em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020 12:56

Decorrido prazo de CAPS em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020 12:55

Decorrido prazo de CAPS em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020 12:54

Decorrido prazo de CAPS em 05/10/2020 23:59:59.

28/09/2020 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2020 16:52

Juntada de diligência

13/07/2020 12:15

Expedição de Mandado.

13/07/2020 12:14

Juntada de Ofício

13/07/2020 12:06

Juntada de Certidão

30/05/2020 20:45

Decorrido prazo de DANILO MACEDO MAGALHAES em 26/05/2020 23:59:59.

29/05/2020 11:59

Juntada de petição

15/05/2020 08:44

Juntada de petição

14/05/2020 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2020 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2020 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2020 19:09

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020 09:53

Conclusos para decisão

14/12/2019 18:08

Juntada de contestação

15/11/2019 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/11/2019 11:23

Juntada de Certidão

28/08/2019 01:05

Decorrido prazo de ADRIANA DA SILVA NEVES em 27/08/2019 23:59:59.

15/08/2019 12:44

Juntada de termo

15/08/2019 12:03

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 15/08/2019 10:00 3ª Vara de Balsas .

08/08/2019 02:40

Decorrido prazo de DANILO MACEDO MAGALHAES em 07/08/2019 23:59:59.

06/08/2019 22:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2019 22:54

Juntada de diligência

24/07/2019 16:31

Juntada de petição

24/07/2019 04:39

Juntada de Outros documentos

23/07/2019 17:51

Expedição de Mandado.

23/07/2019 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2019 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2019 14:23

Audiência de instrução designada para 15/08/2019 10:00 3ª Vara de Balsas.

22/07/2019 10:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/07/2019 10:37

Concedida a Antecipação de tutela

25/05/2019 11:14

Conclusos para decisão

25/05/2019 11:14

Distribuído por sorteio