01/07/2025 14:47

Juntada de petição
24/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 06:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 06:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2025 13:09

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1344
28/11/2023 13:34

Conclusos para decisão
22/11/2023 14:29

Juntada de petição
11/11/2023 00:17

Publicado Intimação em 10/11/2023.
11/11/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 19:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 19:23

Juntada de Certidão
23/10/2023 02:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/10/2023 23:59.
20/10/2023 22:28

Juntada de petição
23/08/2023 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 11:08

Conclusos para despacho
25/08/2022 11:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/08/2022 07:47

Julgado procedente o pedido
21/02/2022 11:15

Conclusos para despacho
28/01/2022 14:05

Juntada de termo
28/01/2022 14:01

Juntada de Certidão
22/11/2021 11:42

Juntada de petição
19/05/2021 11:23

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 18:44

Conclusos para despacho
11/02/2021 18:44

Juntada de Certidão
06/02/2021 11:32

Decorrido prazo de DANIELLE FERNANDA FERREIRA CONDE em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:32

Decorrido prazo de DANIELLE FERNANDA FERREIRA CONDE em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 16:18

Juntada de petição
03/02/2021 15:59

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
25/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0037389-80.2011.8.10.0001 AUTOR: DANIELLE FERNANDA FERREIRA CONDE e outros (2) Advogado do(a) AUTOR: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA Servidor(a)
22/01/2021 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 12:47

Juntada de Certidão
11/12/2020 14:36

Recebidos os autos
11/12/2020 14:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2011

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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