08/08/2023 11:44

Arquivado Definitivamente
08/08/2023 11:43

Transitado em Julgado em 25/04/2023
26/04/2023 05:13

Decorrido prazo de CLEMES MOTA LIMA FILHO em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 04:59

Decorrido prazo de ANA LUISA ROSA VERAS em 25/04/2023 23:59.
16/04/2023 15:54

Publicado Intimação em 29/03/2023.
16/04/2023 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
16/04/2023 15:54

Publicado Intimação em 29/03/2023.
16/04/2023 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 22:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 22:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 12:02

Juntada de Certidão
22/03/2023 11:14

Juntada de Certidão
13/03/2023 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/08/2022 21:19

Conclusos para decisão
11/08/2022 21:18

Juntada de Certidão
25/05/2022 17:11

Decorrido prazo de CLEMES MOTA LIMA FILHO em 06/05/2022 23:59.
09/05/2022 18:25

Juntada de petição
29/04/2022 01:12

Publicado Intimação em 29/04/2022.
29/04/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 12:21

Juntada de ato ordinatório
23/03/2022 09:06

Juntada de Certidão
10/01/2022 20:43

Juntada de Certidão
09/12/2021 20:17

Juntada de Certidão
09/12/2021 14:59

Juntada de Ofício
08/12/2021 14:44

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 14:44

Expedido alvará de levantamento
07/12/2021 10:11

Conclusos para decisão
07/12/2021 10:11

Juntada de Certidão
04/12/2021 02:11

Decorrido prazo de CLEMES MOTA LIMA FILHO em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 02:11

Decorrido prazo de ANA LUISA ROSA VERAS em 01/12/2021 23:59.
09/11/2021 08:45

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0832505-28.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDILSON DE MENEZES FRAGA JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CLEMES MOTA LIMA FILHO - OAB/MA 9144-A REPRESENTADO: K2 INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ANA LUISA ROSA VERAS - OAB/MA 6343-A ATO ORDINATÓRIO: Tendo em vista que a parte requerente/executada, embora intimada não se manifestou sobre o bloqueio realizado, de ordem e com fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c o provimento 22/2018 do Código de Normas da COGER/TJMA , procedi a transferência do valor bloqueado para conta judicial vinculada ao presente feito.

Outrossim, expeça-se intimação para a parte requerente/executada, querendo, se manifestar sobre a penhora no prazo de quinze dias, na forma do § 11 do art. 525 do CPC.

Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 Renata Mônica Rodrigues da Silva Secretária Judicial da 6ª Vara Cível.
05/11/2021 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 09:07

Juntada de petição
03/11/2021 16:47

Juntada de ato ordinatório
03/11/2021 16:45

Desentranhado o documento
03/11/2021 16:43

Juntada de ato ordinatório
21/10/2021 10:18

Decorrido prazo de ANA LUISA ROSA VERAS em 20/10/2021 23:59.
15/10/2021 16:25

Juntada de petição
14/10/2021 09:34

Decorrido prazo de CLEMES MOTA LIMA FILHO em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 09:17

Decorrido prazo de CLEMES MOTA LIMA FILHO em 13/10/2021 23:59.
04/10/2021 01:42

Publicado Intimação em 04/10/2021.
02/10/2021 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0832505-28.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: EDILSON DE MENEZES FRAGA JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CLEMES MOTA LIMA FILHO - MA9144-A REPRESENTADO: K2 INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ANA LUISA ROSA VERAS - MA6343-A ATO ORDINATÓRIO De ordem, em cumprimento a decisão retro, e com fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - COGER/Maranhão, intime(m)-se o(s) executado(s)/autor, para se manifestar(em), querendo, no prazo de cinco dias, sobre o bloqueio parcial realizado, na forma do art. 854, §3º do CPC.

Após, o referido prazo, sem manifestação, o bloqueio será convolado em penhora.

Outrossim, considerando o saldo remanescente da dívida, intime-se a parte exequente/patrona do réu indicar bens da parte executada a serem penhorados, no prazo de 10 dias.

Certifico que não foram encontrados veículos no Renajud vinculados ao CPF do executado.

São Luís/Ma, Sexta-feira, 09 de Julho de 2021.

RENATA MONICA RODRIGUES DA SILVA Secretária Judicial da 6ª Vara Cível
30/09/2021 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2021 08:56

Juntada de ato ordinatório
07/07/2021 14:05

Juntada de Certidão
01/07/2021 19:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/05/2021 08:14

Decorrido prazo de CLEMES MOTA LIMA FILHO em 11/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 08:45

Juntada de petição
03/05/2021 14:59

Expedição de Informações pessoalmente.
20/04/2021 06:29

Decorrido prazo de CLEMES MOTA LIMA FILHO em 19/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 07:35

Publicado Intimação em 24/03/2021.
25/03/2021 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
23/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0832505-28.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDILSON DE MENEZES FRAGA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: CLEMES MOTA LIMA FILHO - MA9144 REU: K2 INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA Advogados do(a) REU: ANA LUISA ROSA VERAS - MA6343, PIERRE VARELA GARCEZ - MA7610, GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA - MA7593 INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Vistos etc.

A advogada da parte ré requereu o cumprimento da sentença, apresentando memória de cálculo dos honorários sucumbenciais.

A ação foi extinta, condenando-se o autor nas sucumbência.

INTIME-SE o AUTOR, na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 15 dias efetue o pagamento da condenação, sob pena de cumprimento forçado do valor indicado na memória de cálculo, acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 e dos honorários advocatícios para a fase de execução, também fixados em 10% (dez por cento), além das custas.

Advirta-se que transcorrido o prazo acima sem o pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que apresente impugnação, querendo.

Intime-se a ADVOGADA requerente para recolher as custas do cumprimento de sentença, em caso de não ocorrer o pagamento voluntário pela parte ré, a fim de se dar prosseguimento.

Sendo recolhidas as custas, DETERMINO a penhora de ativos financeiros, promovendo-se o bloqueio on-line da quantia de R$ 29.039,60 (vinte e nove mil e trinta e nove reais e sessenta centavos), que corresponde ao principal acrescido da multa e dos honorários previstos no § 1º do art. 523 do CPC, em conta bancária da parte AUTORA através do Sistema SisbaJud.

Havendo bloqueio de quantia suficiente, INTIME-SE o autor para no prazo de 05 (cinco) dias úteis apresentar manifestação, se necessária, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC.

Não apresentada manifestação, será convertida a indisponibilidade em penhora com sua transferência para conta judicial e intimação do curador especial para ciência do ato e contagem do prazo disposto no art. 525, § 11, do CPC.

Sendo insuficiente a medida para satisfação, DETERMINO ainda a verificação da existência de possíveis registros de veículos de propriedade do autor, através do Sistema RenaJud, efetuando, de logo, o bloqueio do(s) bem(ns), caso identificado, comunicando o autor para dizer nos 05 (cinco) dias seguintes se possui interesse na penhora dele(s).

Não havendo êxito em qualquer forma de constrição, intime-se o autor para indicar bens passíveis de penhora nos 10 (dez) dias úteis seguintes.

Este Juízo disponibiliza a(o) devedor(a) a possibilidade do pagamento de guia de depósito judicial através de cartão de crédito, permitido o parcelamento.

Com a guia, o(a) interessado(a) deverá acessar o portal do Tribunal de Justiça do Maranhão na internet, clicando no menu "Serviços - Pagamento com Cartão".

Cumpra-se.

São Luís, 22 de março de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
22/03/2021 20:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 16:07

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 20:08

Conclusos para despacho
19/03/2021 20:08

Juntada de Certidão
06/02/2021 20:36

Decorrido prazo de CLEMES MOTA LIMA FILHO em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:36

Decorrido prazo de CLEMES MOTA LIMA FILHO em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 15:42

Decorrido prazo de CLEMES MOTA LIMA FILHO em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 15:42

Decorrido prazo de CLEMES MOTA LIMA FILHO em 03/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 19:51

Publicado Intimação em 27/01/2021.
03/02/2021 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
26/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0832505-28.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: EDILSON DE MENEZES FRAGA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: CLEMES MOTA LIMA FILHO - OAB/MA 9144 REU: K2 INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA Advogados do(a) REU: ANA LUISA ROSA VERAS - OAB/MA 6343, PIERRE VARELA GARCEZ - OAB/MA 7610, GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA - OAB/MA 7593 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021.

KAROLINE APARECIDA SANTOS GOMES Técnico Judiciário Matrícula 148064
25/01/2021 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 13:53

Juntada de Ato ordinatório
21/01/2021 11:45

Juntada de petição
18/12/2020 01:14

Publicado Intimação em 18/12/2020.
18/12/2020 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
16/12/2020 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2020 10:23

Juntada de Ato ordinatório
07/12/2020 12:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de São Luís.
07/12/2020 12:26

Realizado cálculo de custas
21/08/2020 08:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/08/2020 08:17

Juntada de Ato ordinatório
20/08/2020 08:52

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 18:02

Conclusos para despacho
19/08/2020 18:01

Juntada de Certidão
19/08/2020 04:09

Decorrido prazo de CLEMES MOTA LIMA FILHO em 18/08/2020 23:59:59.
19/08/2020 04:09

Decorrido prazo de ANA LUISA ROSA VERAS em 18/08/2020 23:59:59.
29/07/2020 02:34

Decorrido prazo de CLEMES MOTA LIMA FILHO em 27/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2020 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2020 15:55

Extinto o processo por convenção de arbitragem
14/07/2020 22:56

Conclusos para decisão
14/07/2020 22:56

Juntada de Certidão
02/07/2020 01:35

Decorrido prazo de CLEMES MOTA LIMA FILHO em 01/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 01:35

Decorrido prazo de GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA em 01/07/2020 23:59:59.
24/06/2020 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2020 17:39

Juntada de Ato ordinatório
23/06/2020 11:01

Juntada de petição
13/06/2020 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2020 10:24

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 15:51

Conclusos para julgamento
09/06/2020 15:50

Juntada de Certidão
06/06/2020 10:01

Decorrido prazo de GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA em 01/06/2020 23:59:59.
06/06/2020 10:01

Decorrido prazo de PIERRE VARELA GARCEZ em 01/06/2020 23:59:59.
06/06/2020 10:01

Decorrido prazo de GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA em 01/06/2020 23:59:59.
06/06/2020 09:24

Decorrido prazo de CLEMES MOTA LIMA FILHO em 01/06/2020 23:59:59.
26/05/2020 14:59

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2020 09:35

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 11:50

Conclusos para despacho
25/03/2020 11:49

Juntada de Certidão
06/03/2020 10:20

Decorrido prazo de CLEMES MOTA LIMA FILHO em 05/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 10:20

Decorrido prazo de PIERRE VARELA GARCEZ em 05/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 10:20

Decorrido prazo de GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA em 05/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 10:20

Decorrido prazo de MANUELA DA SILVA FEITOSA em 05/03/2020 23:59:59.
13/02/2020 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2020 14:34

Juntada de ato ordinatório
13/11/2019 11:03

Audiência mediação realizada conduzida por Juiz(a) em 13/11/2019 09:30 6ª Vara Cível de São Luís .
02/11/2019 04:16

Decorrido prazo de MEDIANDO- CAMARA DE MEDIACAO E ARBITRAGEM DO MARANHAO - EPP em 01/11/2019 23:59:59.
25/10/2019 03:38

Decorrido prazo de GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA em 24/10/2019 23:59:59.
25/10/2019 03:38

Decorrido prazo de PIERRE VARELA GARCEZ em 24/10/2019 23:59:59.
19/10/2019 00:56

Decorrido prazo de EDILSON DE MENEZES FRAGA JUNIOR em 18/10/2019 23:59:59.
19/10/2019 00:56

Decorrido prazo de EDILSON DE MENEZES FRAGA JUNIOR em 18/10/2019 23:59:59.
18/10/2019 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2019 12:10

Juntada de diligência
18/10/2019 10:12

Juntada de aviso de recebimento
15/10/2019 02:24

Decorrido prazo de CLEMES MOTA LIMA FILHO em 14/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 02:23

Decorrido prazo de MANUELA DA SILVA FEITOSA em 14/10/2019 23:59:59.
07/10/2019 15:09

Expedição de Mandado.
07/10/2019 15:02

Juntada de Mandado
07/10/2019 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2019 03:49

Decorrido prazo de K2 INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 03/10/2019 23:59:59.
29/09/2019 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2019 14:01

Juntada de diligência
29/09/2019 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2019 14:00

Juntada de diligência
15/09/2019 13:42

Mandado devolvido dependência
15/09/2019 13:42

Juntada de diligência
15/09/2019 13:40

Mandado devolvido dependência
15/09/2019 13:40

Juntada de diligência
13/09/2019 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2019 10:29

Juntada de diligência
12/09/2019 08:26

Juntada de Certidão
11/09/2019 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2019 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2019 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2019 16:05

Juntada de Mandado
11/09/2019 15:59

Expedição de Mandado.
11/09/2019 15:59

Expedição de Mandado.
11/09/2019 15:24

Juntada de Mandado
11/09/2019 13:49

Juntada de Mandado
10/09/2019 14:29

Juntada de Mandado
03/09/2019 09:50

Audiência mediação designada para 13/11/2019 09:30 6ª Vara Cível de São Luís.
02/09/2019 12:31

Outras Decisões
16/08/2019 10:42

Conclusos para decisão
16/08/2019 10:41

Juntada de Certidão
09/08/2019 00:42

Decorrido prazo de MANUELA DA SILVA FEITOSA em 08/08/2019 23:59:59.
04/07/2019 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2019 16:53

Juntada de ato ordinatório
04/06/2019 15:26

Juntada de petição
06/05/2019 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2019 12:17

Juntada de ato ordinatório
28/02/2019 11:55

Juntada de petição
19/02/2019 08:47

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 14/02/2019 14:30 6ª Vara Cível de São Luís.
14/02/2019 13:51

Juntada de petição
31/01/2019 10:03

Juntada de petição
09/01/2019 12:13

Juntada de aviso de recebimento
07/01/2019 14:07

Juntada de petição
04/12/2018 16:12

Juntada de petição
07/11/2018 08:35

Juntada de Certidão
06/11/2018 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
06/11/2018 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica
06/11/2018 13:55

Juntada de Mandado
05/11/2018 07:24

Audiência conciliação designada para 14/02/2019 14:30.
01/11/2018 15:40

Juntada de ato ordinatório
31/10/2018 11:38

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2018 10:28

Conclusos para despacho
22/10/2018 10:27

Juntada de Certidão
17/10/2018 09:14

Juntada de petição
26/09/2018 15:48

Juntada de petição
23/08/2018 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica
20/08/2018 12:29

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2018 14:11

Juntada de Certidão
17/08/2018 14:11

Conclusos para despacho
14/08/2018 14:26

Juntada de petição
30/07/2018 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica
20/07/2018 17:52

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2018 08:34

Conclusos para despacho
19/07/2018 10:47

Juntada de Petição de petição
19/07/2018 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2018

Ultima Atualização
08/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Custas • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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