16/09/2024 09:00

Conclusos para decisão
16/09/2024 08:30

Juntada de termo
04/09/2024 12:31

Juntada de termo
04/09/2024 12:29

Expedição de Informações pessoalmente.
03/09/2024 13:00

Juntada de Ofício
27/07/2024 23:19

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO DA SILVA PINHEIRO CORREA em 24/07/2024 23:59.
22/07/2024 09:31

Juntada de petição
03/07/2024 01:20

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 16:07

Juntada de petição
01/07/2024 18:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024 18:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2024 06:38

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 17:26

Conclusos para despacho
30/06/2023 22:10

Juntada de petição
27/06/2023 02:56

Decorrido prazo de JOAO RAIMUNDO PINHEIRO CORREA em 26/06/2023 23:59.
26/06/2023 14:26

Juntada de petição
19/06/2023 01:48

Publicado Intimação em 19/06/2023.
19/06/2023 01:48

Publicado Intimação em 19/06/2023.
18/06/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
18/06/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2023 16:03

Juntada de Certidão
26/05/2023 15:51

Juntada de Certidão
02/03/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 12:20

Conclusos para despacho
18/01/2022 12:33

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 09:06

Conclusos para despacho
11/03/2021 09:06

Juntada de Certidão
08/02/2021 17:32

Juntada de petição
06/02/2021 20:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:23

Decorrido prazo de HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:23

Decorrido prazo de HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:03

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO DA SILVA PINHEIRO CORREA em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:03

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO DA SILVA PINHEIRO CORREA em 05/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 03:12

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
28/01/2021 16:43

Juntada de petição
28/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0005206-22.2012.8.10.0001 AUTOR: JOAO RAIMUNDO PINHEIRO CORREA e outros Advogados do(a) AUTOR: RAFAEL BRUNO DA SILVA PINHEIRO CORREA - MA10912, DAYANE LOUREIRO RODRIGUES - MA7557 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros Advogado do(a) AUTOR: HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR - MA6420 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
27/01/2021 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 09:02

Juntada de Certidão
07/12/2020 11:19

Recebidos os autos
07/12/2020 11:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2012

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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