13/12/2023 08:58

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 08:57

Juntada de Certidão
24/05/2023 02:48

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 02:24

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 23/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:49

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
07/05/2023 18:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 11:34

Conclusos para despacho
03/05/2023 09:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/03/2023 19:48

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 30/01/2023 23:59.
07/02/2023 17:57

Publicado Intimação em 23/01/2023.
07/02/2023 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
19/01/2023 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 15:35

Transitado em Julgado em 12/08/2022
13/08/2022 19:31

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022 18:14

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 12/08/2022 23:59.
20/07/2022 11:38

Publicado Intimação em 20/07/2022.
20/07/2022 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 12:31

Julgado improcedente o pedido
15/10/2021 11:18

Conclusos para despacho
20/09/2021 17:47

Juntada de Certidão
06/08/2021 19:58

Decorrido prazo de DOMINGAS PEREIRA DA SILVA em 13/07/2021 23:59.
22/06/2021 01:59

Publicado Intimação em 22/06/2021.
21/06/2021 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
18/06/2021 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 05:58

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 22/04/2021 23:59:59.
26/03/2021 20:20

Juntada de aviso de recebimento
06/02/2021 22:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2021 20:20

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:20

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 05/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 02:53

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
28/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801541-81.2020.8.10.0098 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DOMINGAS PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DESPACHO proferida nos autos com o seguinte teor:DESPACHO-Vistos em correição etc. 1.

Tendo em vista o preenchimento das condições da ação, bem como a afirmação da autora de que não tem condições de arcar com as custas processuais, defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita, na forma do art. 98 do CPC.2.

Tratando-se de demanda de natureza consumerista, com fundamento no art. 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor, e Súmula 297 do STJ tenho por incidente no presente caso a inversão do ônus da prova.3.

Cite-se o réu para tomar conhecimento, bem como para apresentar resposta, no prazo de quinze dias.

No prazo, o demandado poderá desde logo apresentar proposta de acordo, bem como informar/apresentar as provas que deseja produzir.4.

Sendo apresentados documentos na defesa, intime-se a parte autora para oferecer réplica, no prazo de quinze dias.5.

Caso as partes manifestem desinteresse na audiência de conciliação, façam-me os autos conclusos para julgamento, haja vista os pontos fixados no IRDR no 53983/2016.6.

Cumpra-se.Matões/MA, Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021.Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva-Juiz de Direito titular da Comarca de Matões/MA. Aos 27/01/2021, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2021 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2021 14:35

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 13:40

Conclusos para despacho
28/10/2020 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2020

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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