21/11/2024 16:29

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 16:28

Transitado em Julgado em 13/09/2024
08/09/2024 21:45

Juntada de petição
06/09/2024 19:58

Juntada de diligência
06/09/2024 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 19:58

Juntada de diligência
22/08/2024 17:34

Juntada de petição
21/08/2024 16:34

Juntada de petição
21/08/2024 03:01

Publicado Sentença (expediente) em 21/08/2024.
21/08/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 18:16

Juntada de petição
19/08/2024 17:25

Expedição de Mandado.
19/08/2024 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2024 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 11:13

Extinta a punibilidade por prescrição
07/05/2024 19:50

Conclusos para julgamento
07/05/2024 16:28

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 15:30, 2ª Vara de Viana.
07/05/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 15:47

Juntada de Informações prestadas
22/04/2024 09:49

Juntada de petição
28/02/2024 19:56

Juntada de petição
28/02/2024 11:39

Juntada de petição
28/02/2024 11:08

Juntada de Informações prestadas
28/02/2024 10:47

Expedição de Carta precatória.
28/02/2024 10:46

Juntada de Informações prestadas
28/02/2024 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2024 10:17

Juntada de petição
27/02/2024 21:11

Juntada de Ofício
27/02/2024 21:08

Juntada de Carta precatória
27/02/2024 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2024 15:10

Desentranhado o documento
27/02/2024 15:10

Cancelada a movimentação processual
27/02/2024 15:04

Desentranhado o documento
27/02/2024 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2024 15:01

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2024 15:30, 2ª Vara de Viana.
22/02/2024 09:07

Juntada de Certidão
09/01/2024 13:06

Juntada de Informações prestadas
28/09/2023 13:29

Juntada de Certidão
27/09/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 10:09

Conclusos para despacho
01/09/2023 10:09

Juntada de Certidão
19/05/2023 02:03

Juntada de petição
12/05/2023 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2023 11:32

Juntada de Certidão
12/05/2023 11:30

Juntada de Certidão
17/01/2023 06:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DIAS SANTIAGO JUNIOR em 17/10/2022 23:59.
17/01/2023 06:41

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DIAS SANTIAGO JUNIOR em 17/10/2022 23:59.
06/10/2022 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2022 15:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/09/2022 20:55

Expedição de Mandado.
18/09/2022 20:51

Juntada de Certidão
22/08/2022 08:42

Juntada de Carta precatória
22/06/2022 15:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/06/2022 10:30 2ª Vara de Viana.
22/06/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 23:35

Juntada de petição
21/06/2022 17:53

Juntada de petição
18/05/2022 21:07

Juntada de Certidão
28/03/2022 19:59

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR RAMOS SILVA em 17/03/2022 23:59.
07/03/2022 14:23

Expedição de Carta precatória.
05/03/2022 09:26

Publicado Intimação em 25/02/2022.
05/03/2022 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
04/03/2022 15:25

Juntada de Certidão
25/02/2022 11:35

Juntada de petição
24/02/2022 08:55

Juntada de Carta precatória
23/02/2022 19:13

Juntada de Ofício
23/02/2022 19:09

Desentranhado o documento
23/02/2022 19:09

Cancelada a movimentação processual
23/02/2022 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2022 17:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/06/2022 10:30 2ª Vara de Viana.
23/02/2022 17:00

Juntada de Certidão
23/02/2022 16:58

Desentranhado o documento
23/02/2022 16:58

Cancelada a movimentação processual
11/08/2021 06:41

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR RAMOS SILVA em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021 06:36

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR RAMOS SILVA em 10/08/2021 23:59.
05/08/2021 02:51

Publicado Intimação em 05/08/2021.
05/08/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
03/08/2021 20:30

Juntada de petição
03/08/2021 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2021 11:51

Juntada de Certidão
03/08/2021 11:49

Recebidos os autos
03/08/2021 11:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos
22/01/2021 00:00

Intimação

Proc. nº 1741/2016 Ação Penal D E C I S Ã O Designo audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 400 CPP, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas, além de ser realizado o interrogatório do acusado para o dia 09 de JUNHO de 2021, às 10:30 horas.

Intime-se o acusado, bem como sua defesa, e as testemunhas de acusação e defesa arroladas.

Dê-se ciência ao Ministério Público Estadual.

Cumpra-se, imediatamente.

Viana/MA, 05 de AGOSTO de 2020.

CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana M A N D A D O Esta decisão vale como mandado judicial, para todos os fins (intimação/notificação/citação).

Acusado: ______________________________________________ Endereço: _____________________________________________ Resp: 145730

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2016

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000579-28.2007.8.10.0040

Isaac Bezerra de Paiva

Sul America Seguros de Pessoas e Previde...

Advogado: Aparecido Donizete Teixeira Camargo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/02/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001424-74.2013.8.10.0032

Carlos Magno Duque Bacelar

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Advogado: Fabio Luis Costa Duailibe

Tribunal Superior - TJMA

Ajuizamento: 20/07/2018 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0803188-92.2019.8.10.0051

Claudina Paiva Gois

Instituto Nacional de Seguro Social - --...

Advogado: Mateus Bezerra Atta

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/12/2019 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0000301-94.2018.8.10.0087

Eliene Faustino Mendes de Sousa

Clasi Comercio e Servicos LTDA

Advogado: Walterlin dos Santos Almeida

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/05/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000869-57.2017.8.10.0116

Jesana Teresa Dourado Moreira

Municipio de Nova Olinda do Maranhao

Advogado: Edward Geraldo Silva Pires

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/04/2017 00:00

Exibir Processo