30/06/2025 13:47

Conclusos para despacho
30/06/2025 13:47

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:46

Juntada de Certidão
30/06/2025 08:15

Decorrido prazo de JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS em 24/06/2025 23:59.
30/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/06/2025 00:07

Decorrido prazo de ANA PRISCILA OLIVEIRA MARTINS em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 30/05/2025.
29/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/06/2025 00:12

Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 24/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:55

Publicado Intimação em 30/05/2025.
28/06/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 22:36

Juntada de petição
10/01/2025 08:44

Conclusos para despacho
10/01/2025 08:43

Juntada de Certidão
10/01/2025 08:32

Juntada de Certidão
27/11/2024 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 25/11/2024 23:59.
21/10/2024 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 14:43

Conclusos para despacho
08/10/2024 14:43

Juntada de Certidão
08/10/2024 14:13

Juntada de petição
08/10/2024 08:03

Decorrido prazo de ANA PRISCILA OLIVEIRA MARTINS em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 08:03

Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 08:03

Decorrido prazo de JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS em 07/10/2024 23:59.
26/08/2024 01:34

Publicado Intimação em 26/08/2024.
26/08/2024 01:34

Publicado Intimação em 26/08/2024.
26/08/2024 01:34

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 15:26

Conclusos para decisão
07/12/2023 15:25

Juntada de Certidão
07/12/2023 15:23

Juntada de Certidão
05/12/2023 06:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 04/12/2023 23:59.
09/10/2023 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 19:27

Conclusos para decisão
12/09/2022 10:53

Juntada de petição
04/09/2022 04:17

Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 25/08/2022 23:59.
08/08/2022 18:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2022 15:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 05/08/2022 23:59.
04/08/2022 16:51

Juntada de petição
13/06/2022 18:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/04/2022 11:17

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 18:51

Conclusos para despacho
01/02/2022 18:51

Juntada de Certidão
11/08/2021 05:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 06/08/2021 23:59.
08/08/2021 22:43

Juntada de petição
31/07/2021 20:35

Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 29/07/2021 23:59.
23/07/2021 09:18

Publicado Intimação em 14/07/2021.
23/07/2021 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
12/07/2021 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2021 08:58

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 11:32

Conclusos para decisão
07/05/2021 11:32

Juntada de Certidão
24/03/2021 14:12

Juntada de recurso inominado
24/02/2021 05:24

Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 05:24

Decorrido prazo de JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 05:14

Decorrido prazo de ANA PRISCILA OLIVEIRA MARTINS em 23/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 03:45

Publicado Sentença (expediente) em 29/01/2021.
04/02/2021 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
04/02/2021 03:45

Publicado Sentença (expediente) em 29/01/2021.
04/02/2021 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
04/02/2021 03:45

Publicado Sentença (expediente) em 29/01/2021.
04/02/2021 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
28/01/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo: 0801400-57.2019.8.10.0111 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ILIANA DE FATIMA PEREIRA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS - MA20415, ANA PRISCILA OLIVEIRA MARTINS - MA12698, ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS - MA16514 Requerido: MUNICIPIO DE PIO XII CONSIDENRANDO PROVIMENTO 39/2020, que dispõe das INTIMAÇÕES dos advogados pelo DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJe.

INTIMAR a(s) parte(s) supracitada(s), na pessoa do(a)(s) Advogados do(a) AUTOR: JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS - MA20415, ANA PRISCILA OLIVEIRA MARTINS - MA12698, ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS - MA16514 para tomar(em) conhecimento e ciência do(a) SENTENÇA, nos termos que se segue: "(...) ANTE O EXPOSTO, resolvo o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, I do CPC, JULGANDO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para condenar o requerido apenas ao pagamento do adicional por tempo de serviço à parte requerente, no patamar de 1% a cada ano de efetivo serviço a incidir sobre o vencimento base, limitadas aos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação, tendo em vista a prescrição que atingiu as verbas pretéritas, na forma da Súmula 85 do STJ, acrescido de juros com base no índice de remuneração da caderneta de poupança e correção monetária pelo IPCA-E, ambos a partir da citação, conforme entendimento esposado pelo STJ. Sem custas e nem honorários neste primeiro grau de jurisdição. Dispensado o reexame necessário, na forma do art. 11 da Lei dos Juizados da Fazenda Pública. Registro e intimações pelo sistema. Pio XII/MA, 24 de setembro de 2020. Assinado conforme sistema".
27/01/2021 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2021 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2020 16:02

Julgado procedente o pedido
23/09/2020 14:48

Conclusos para julgamento
23/09/2020 14:48

Juntada de Certidão
01/07/2020 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 30/06/2020 23:59:59.
07/05/2020 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2020 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2020 15:06

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2020 15:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/01/2020 11:07

Conclusos para despacho
31/12/2019 21:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2019

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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