18/07/2023 07:08

Arquivado Definitivamente
10/07/2023 09:54

Juntada de Certidão
20/06/2023 10:15

Juntada de petição
29/05/2023 00:10

Publicado Intimação em 29/05/2023.
27/05/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 08:05

Juntada de Certidão
24/05/2023 08:04

Transitado em Julgado em 27/03/2023
24/05/2023 08:03

Juntada de Certidão
23/05/2023 15:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de São Luís.
23/05/2023 15:29

Realizado cálculo de custas
05/05/2023 11:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/05/2023 11:22

Juntada de termo
28/04/2023 00:25

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 00:25

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 00:25

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 27/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:20

Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 16:15

Expedido alvará de levantamento
10/04/2023 11:25

Evoluída a classe de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/03/2023 14:54

Conclusos para decisão
10/03/2023 08:54

Juntada de petição
09/03/2023 15:08

Juntada de petição
08/03/2023 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 12:08

Juntada de termo
02/03/2023 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 20:40

Juntada de petição
17/02/2023 18:22

Homologada a Transação
14/02/2023 10:39

Juntada de petição
14/02/2023 10:25

Juntada de embargos de declaração
04/01/2023 08:38

Juntada de petição
06/12/2022 08:28

Juntada de petição
07/11/2022 14:53

Juntada de petição
11/10/2022 09:49

Juntada de petição
14/09/2022 10:18

Juntada de petição
14/09/2022 10:15

Juntada de petição
21/08/2022 22:00

Juntada de petição
09/08/2022 23:48

Juntada de petição
13/07/2022 12:40

Juntada de petição
15/06/2022 22:44

Juntada de petição
20/04/2022 11:29

Juntada de petição
20/04/2022 11:26

Juntada de petição
03/03/2022 10:36

Conclusos para julgamento
25/02/2022 11:46

Juntada de petição
25/02/2022 11:37

Juntada de petição
23/02/2022 09:26

Juntada de petição
14/02/2022 21:58

Juntada de petição
18/01/2022 00:08

Juntada de petição
21/12/2021 02:42

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 02:39

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 02:34

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 02:30

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 16/12/2021 23:59.
09/12/2021 02:20

Publicado Intimação em 09/12/2021.
08/12/2021 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0814380-41.2020.8.10.0001 AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ANDREIA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - MA10049 REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a presente ação discute débito diretamente relacionado a lide do Processo n° 0863518-45.2018.8.10.0001, cujo o núcleo central da ação se concentra na discussão da legitimidade das cobranças feitas pela Ré e sobre a relação contratual entre as partes.

O art. 55 do CPC determina que os processos de ações conexas serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles (§ 3º).

Entendo presente a ocorrência de conexão entre as demandas, bem como diante do risco de decisões conflitantes, nos termos do art. 55, §3°, do Código de Processo Civil, as ações devem ser reunidas.

Desse modo, determino que o presente processo seja associado ao Processo n° 0863518-45.2018.8.10.0001, devendo ser julgado em simetria com a sentença ser proferida no processo mencionado.

Intimem-se as partes da presente decisão.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.
06/12/2021 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 01:26

Juntada de petição
25/11/2021 12:19

Outras Decisões
21/07/2021 10:21

Juntada de petição
01/07/2021 17:12

Juntada de petição
07/06/2021 17:07

Conclusos para julgamento
29/05/2021 08:50

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 26/05/2021 23:59:59.
26/05/2021 22:47

Juntada de petição
25/05/2021 21:06

Juntada de petição
20/05/2021 16:05

Juntada de petição
20/05/2021 16:05

Juntada de petição
12/05/2021 01:27

Publicado Intimação em 12/05/2021.
11/05/2021 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
10/05/2021 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 10:35

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 16:33

Conclusos para despacho
24/02/2021 05:20

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 23/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 16:06

Juntada de petição
18/02/2021 16:03

Juntada de petição
16/02/2021 11:13

Juntada de petição
06/02/2021 12:23

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 22/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 12:20

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 22/01/2021 23:59:59.
04/02/2021 04:02

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
28/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0814380-41.2020.8.10.0001 AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ANDREIA Advogado do(a) AUTOR: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - OAB/MA10049 REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - OAB/DF29190 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 21 de janeiro de 2021. Claudine de Jesus Rosa Soares Matos Técnico Judiciário 143271
27/01/2021 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 14:08

Juntada de Ato ordinatório
21/01/2021 14:07

Juntada de Certidão
24/12/2020 10:25

Juntada de petição
16/12/2020 11:13

Juntada de Certidão
15/12/2020 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2020 01:18

Publicado Intimação em 15/12/2020.
15/12/2020 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
11/12/2020 18:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2020 10:28

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 19:05

Juntada de petição
05/10/2020 14:38

Juntada de petição
01/10/2020 10:43

Conclusos para despacho
22/09/2020 03:07

Publicado Intimação em 22/09/2020.
22/09/2020 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/09/2020 21:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/09/2020 21:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2020 16:16

Declarada incompetência
03/09/2020 12:01

Juntada de petição
12/08/2020 00:58

Juntada de petição
20/07/2020 09:46

Juntada de petição
12/06/2020 10:25

Juntada de petição
28/05/2020 13:56

Conclusos para despacho
18/05/2020 15:19

Juntada de petição
13/05/2020 18:16

Juntada de petição
13/05/2020 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2020

Ultima Atualização
07/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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