27/04/2023 17:09

Arquivado Definitivamente
27/04/2023 10:53

Transitado em Julgado em 15/12/2022
21/01/2023 20:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 15/12/2022 23:59.
21/01/2023 20:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA em 15/12/2022 23:59.
13/12/2022 18:13

Publicado Intimação em 23/11/2022.
13/12/2022 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 09:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/07/2022 09:04

Conclusos para decisão
21/07/2022 09:04

Juntada de Certidão
12/07/2022 09:53

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 13/06/2022 23:59.
07/06/2022 00:39

Publicado Intimação em 30/05/2022.
07/06/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 17:08

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 11:24

Conclusos para despacho
23/09/2021 13:36

Juntada de Certidão
01/05/2021 11:01

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 27/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 07:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 01:27

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2021.
31/03/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado Do Maranhão Secretaria Judicial Única digital do Polo de Timon Processo: 0800954-59.2020.8.10.0098 Parte Requerente: FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA Parte Requerida: BANCO PAN S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 22/2018-CGJ/MA, INTIMO a parte requerente, através do seu representante judicial, para no prazo legal, apresentar Réplica à Contestação.

O referido é verdade e dou fé. Timon(MA), Terça-feira, 30 de Março de 2021 DARIO VENICIUS SOARES GOMES Servidor/a Judicial
30/03/2021 18:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021 18:26

Juntada de Ato ordinatório
30/03/2021 18:23

Juntada de Certidão
12/03/2021 18:36

Juntada de aviso de recebimento
17/02/2021 09:43

Juntada de petição
17/02/2021 09:36

Juntada de contestação
04/02/2021 04:00

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
28/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800954-59.2020.8.10.0098 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 REU: BANCO PAN S/A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor:DESPACHO 1.

Tendo em vista o preenchimento das condições da ação, bem como a afirmação da autora de que não tem condições de arcar com as custas processuais, defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita, na forma do art. 98 do CPC. 2.

Tratando-se de demanda de natureza consumerista, com fundamento no art. 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor, e Súmula 297 do STJ tenho por incidente no presente caso a inversão do ônus da prova. 3.

Cite-se o réu para tomar conhecimento, bem como para apresentar resposta, no prazo de quinze dias.

No prazo, o demandado poderá desde logo apresentar proposta de acordo, bem como informar/apresentar as provas que deseja produzir. 4.

Sendo apresentados documentos na defesa, intime-se a parte autora para oferecer réplica, no prazo de quinze dias. 5.

Caso as partes manifestem desinteresse na audiência de conciliação, façam-me os autos conclusos para julgamento, haja vista os pontos fixados no IRDR no 53983/2016. 6.

Cumpra-se.

Matões/MA, Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020.

Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva Juiz de Direito titular da Comarca de Matões/MA.

Aos 27/01/2021, eu JOSÉ AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2021 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2020 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2020 12:35

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 09:59

Conclusos para despacho
02/07/2020 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2020

Ultima Atualização
31/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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