11/06/2024 07:38

Conclusos para decisão
05/06/2024 20:39

Juntada de Certidão
04/06/2024 13:31

Juntada de petição
28/05/2024 04:04

Decorrido prazo de GIBSON PASSINHO DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
20/05/2024 01:03

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2024 20:21

Juntada de ato ordinatório
29/04/2024 15:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
29/04/2024 15:58

Realizado Cálculo de Liquidação
14/04/2023 07:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/04/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 21:55

Conclusos para despacho
28/05/2021 21:55

Juntada de Certidão
27/05/2021 12:01

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 19:11

Conclusos para despacho
11/02/2021 19:11

Juntada de Certidão
06/02/2021 21:52

Decorrido prazo de GIBSON PASSINHO DA SILVA em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:52

Decorrido prazo de GIBSON PASSINHO DA SILVA em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 16:24

Juntada de petição
03/02/2021 15:59

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
25/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0020399-72.2015.8.10.0001 AUTOR: GIBSON PASSINHO DA SILVA e outros (2) Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA Servidor(a)
22/01/2021 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 14:41

Juntada de Certidão
17/12/2020 10:24

Recebidos os autos
17/12/2020 10:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2015

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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