29/06/2025 00:17

Decorrido prazo de ANA SILVIA CARNEIRO DA FONSECA em 22/05/2025 23:59.
28/06/2025 01:22

Publicado Intimação em 29/04/2025.
28/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
18/06/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/06/2025 23:59.
26/04/2025 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2025 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2025 16:21

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Ação Rescisória n.º 0007742-38.2014.8.10.0000
21/02/2024 19:34

Conclusos para decisão
16/02/2024 18:50

Juntada de petição
07/02/2024 01:16

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2024.
07/02/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024 13:57

Juntada de Certidão
29/01/2024 22:54

Juntada de Certidão
02/12/2023 00:14

Decorrido prazo de ANA SILVIA CARNEIRO DA FONSECA em 01/12/2023 23:59.
27/11/2023 16:19

Juntada de petição
09/11/2023 00:23

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 06:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 06:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2023 13:14

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
03/08/2022 10:00

Conclusos para decisão
03/08/2022 09:59

Juntada de Certidão
19/07/2022 17:50

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 23/06/2022 23:59.
01/07/2022 15:41

Juntada de petição
22/06/2022 01:27

Publicado Intimação em 15/06/2022.
22/06/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2022 19:00

Juntada de ato ordinatório
07/06/2022 17:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
07/06/2022 17:13

Realizado Cálculo de Liquidação
31/08/2021 12:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/08/2021 11:36

Decorrido prazo de ANA SILVIA CARNEIRO DA FONSECA em 25/08/2021 23:59.
25/08/2021 14:39

Juntada de petição
03/08/2021 07:19

Publicado Intimação em 03/08/2021.
03/08/2021 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
30/07/2021 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021 10:05

Juntada de Certidão
21/07/2021 18:28

Juntada de petição
29/05/2021 22:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2021 12:01

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 19:12

Conclusos para despacho
11/02/2021 19:12

Juntada de Certidão
06/02/2021 21:52

Decorrido prazo de ANA SILVIA CARNEIRO DA FONSECA em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:52

Decorrido prazo de ANA SILVIA CARNEIRO DA FONSECA em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 16:24

Juntada de petição
03/02/2021 15:59

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
25/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0050679-60.2014.8.10.0001 AUTOR: ANA SILVIA CARNEIRO DA FONSECA e outros (14) Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA Servidor(a)
22/01/2021 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 14:39

Juntada de Certidão
17/12/2020 10:08

Recebidos os autos
17/12/2020 10:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2014

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0018789-06.2014.8.10.0001

James Rodrigues Cerqueira de Farias

Estado do Maranhao

Advogado: Jhonatas Mendes Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/05/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002533-68.2017.8.10.0102

Delfino Alves de Figueredo

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Wlisses Pereira Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/04/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0823846-59.2020.8.10.0001

Gradual Comercio e Servicos Eireli - ME

Empresa Maranhense de Servicos Hospitala...

Advogado: Carlos Eduardo Barros Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/08/2020 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0800200-20.2020.8.10.0098

Banco Pan S/A

Valdemar Cardoso da Silva

Advogado: Lucas Padua Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/03/2020 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0802189-84.2020.8.10.0058

Disal Administradora de Consorcios LTDA

Arilson Ferreira

Advogado: Fernando Augusto Coelho de Araujo Lousei...

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/08/2020 09:15

Exibir Processo