TJMA - 0018789-06.2014.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/11/2021 14:03
Arquivado Definitivamente
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18/11/2021 14:02
Juntada de Certidão
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22/10/2021 14:49
Juntada de termo
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21/10/2021 15:44
Juntada de Ofício
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21/10/2021 13:23
Juntada de termo
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21/10/2021 13:12
Desentranhado o documento
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21/10/2021 13:12
Cancelada a movimentação processual
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21/10/2021 09:49
Juntada de Ofício
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19/10/2021 15:05
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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19/10/2021 15:05
Realizado Cálculo de Liquidação
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15/10/2021 07:21
Recebidos os Autos pela Contadoria
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15/10/2021 07:14
Proferido despacho de mero expediente
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07/10/2021 09:12
Conclusos para despacho
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07/10/2021 09:12
Juntada de Certidão
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04/10/2021 13:31
Juntada de petição
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04/10/2021 10:29
Juntada de Certidão
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27/09/2021 11:46
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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27/09/2021 11:46
Realizado Cálculo de Tributos
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30/08/2021 12:00
Recebidos os Autos pela Contadoria
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24/08/2021 14:56
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2021 16:15
Conclusos para despacho
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11/08/2021 03:58
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 10/08/2021 23:59.
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11/08/2021 03:58
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 10/08/2021 23:59.
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10/08/2021 11:19
Juntada de petição
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31/05/2021 09:13
Cancelada a movimentação processual
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31/05/2021 09:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/05/2021 09:07
Juntada de requisição de pequeno valor
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28/05/2021 11:02
Juntada de petição
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24/05/2021 09:39
Juntada de petição
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20/05/2021 01:09
Publicado Intimação em 19/05/2021.
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20/05/2021 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
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17/05/2021 13:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/05/2021 13:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/05/2021 12:38
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2021 18:47
Conclusos para despacho
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11/02/2021 18:47
Juntada de Certidão
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06/02/2021 13:35
Decorrido prazo de JAMES RODRIGUES CERQUEIRA DE FARIAS em 02/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 13:26
Decorrido prazo de JAMES RODRIGUES CERQUEIRA DE FARIAS em 02/02/2021 23:59:59.
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03/02/2021 16:07
Publicado Intimação em 26/01/2021.
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03/02/2021 16:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
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28/01/2021 10:07
Juntada de petição
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25/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0018789-06.2014.8.10.0001 AUTOR: JAMES RODRIGUES CERQUEIRA DE FARIAS Advogados do(a) EXEQUENTE: HILTON EWERTON DURANS FARIAS - MA12887, JHONATAS MENDES SILVA - MA10698 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 13 de janeiro de 2021.
ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA Servidor(a) -
22/01/2021 17:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/01/2021 17:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/01/2021 14:44
Juntada de Certidão
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18/12/2020 09:44
Recebidos os autos
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18/12/2020 09:44
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2014
Ultima Atualização
18/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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