TJMA - 0811294-47.2017.8.10.0040

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS LUCENA

CPF *80.***.*02-15

Advogados

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES

OAB: 10100/MA

CPF *50.***.*21-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/03/2021 11:53

    Arquivado Definitivamente

  • 30/03/2021 11:52

    Transitado em Julgado em 30/03/2021

  • 26/03/2021 14:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2021 23:59:59.

  • 25/02/2021 06:58

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS LUCENA em 23/02/2021 23:59:59.

  • 04/02/2021 04:23

    Publicado Intimação em 29/01/2021.

  • 04/02/2021 04:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

  • 28/01/2021 00:00

    Intimação

    Processo Eletrônico nº: 0811294-47.2017.8.10.0040 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente(s): ANTONIO CARLOS LUCENA Advogado(s): RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES (OAB/MA-10100) Requerido(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo nº 0811294-47.2017.8.10.0040 Vistos, etc.

    ANTONIO CARLOS LUCENA ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, para obter o pagamento de valor determinado por sentença.

    Superada a fase de embargos, fora determinada a expedição de RPV, e decorrido o prazo para pagamento, o valor fora bloqueado e expedido o alvará, conforme constante nos autos.

    DECIDO.

    A Lei Processual Civil, nos termos do artigo 924, II, determina a extinção da ação, face a satisfação da obrigação pelo executado.

    Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente Ação.

    Sem custas e honorários.

    Trânsito por preclusão lógica.

    Proceda-se a devolução ao Estado do Maranhão de eventuais valores constritos.

    Arquivem-se com baixa na distribuição.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Imperatriz/MA, 25 de janeiro de 2021.

    Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Publica.

  • 27/01/2021 13:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/01/2021 13:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/01/2021 11:24

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/03/2020 21:35

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2020 11:42

    Juntada de termo

  • 24/03/2020 10:29

    Juntada de Alvará

  • 23/03/2020 13:28

    Juntada de petição

  • 19/03/2020 09:49

    Juntada de petição

  • 16/03/2020 09:14

    Juntada de petição

  • 06/03/2020 06:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2020 23:59:59.

  • 05/03/2020 13:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/02/2020 14:50

    Juntada de requisição de pequeno valor

  • 31/01/2020 11:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/01/2020 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2019 16:14

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2019 15:19

    Juntada de petição

  • 20/11/2019 14:17

    Juntada de Petição

  • 01/11/2019 11:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/09/2019 10:25

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 12/09/2019 10:25

    Conta Atualizada

  • 05/09/2019 11:43

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 05/09/2019 08:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2018 11:59

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2017 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2017 17:06

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 10/11/2017 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2017 10:13

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 04/10/2017 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2017 11:44

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2017 17:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2017

Ultima Atualização
30/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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