21/02/2024 19:29

Conclusos para despacho
21/02/2024 19:29

Juntada de Certidão
19/02/2024 18:08

Juntada de petição
15/02/2024 20:53

Juntada de petição
06/02/2024 02:53

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2024 17:05

Juntada de ato ordinatório
31/01/2024 16:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
31/01/2024 16:57

Realizado Cálculo de Liquidação
19/04/2023 08:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/04/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 11:03

Juntada de termo
21/06/2021 16:31

Conclusos para despacho
17/06/2021 09:46

Juntada de petição
01/06/2021 01:32

Publicado Despacho (expediente) em 01/06/2021.
31/05/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
28/05/2021 21:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021 14:18

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 20:33

Conclusos para despacho
11/02/2021 20:32

Juntada de Certidão
06/02/2021 22:00

Decorrido prazo de MANOEL ESTEVAM GOMES MEDEIROS TAVARES em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:00

Decorrido prazo de MANOEL ESTEVAM GOMES MEDEIROS TAVARES em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 16:25

Juntada de petição
03/02/2021 16:07

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
25/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0054739-76.2014.8.10.0001 AUTOR: MANOEL ESTEVAM GOMES MEDEIROS TAVARES Advogado do(a) REQUERENTE: ALBERTO LURINE GUIMARAES - MA3744 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA Servidor(a)
22/01/2021 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 14:44

Juntada de Certidão
18/12/2020 09:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos
18/12/2020 09:50

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2014

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0848469-32.2016.8.10.0001

Rosimar Ribeiro da Silva

Procuradoria Geral do Estado do Maranhao

Advogado: Marcelo Gilles Vieira de Carvalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/08/2016 22:48

Exibir Processo

Processo nº 0824145-70.2019.8.10.0001

Condominio Praia do Olho D Agua

Francisco Adeljosso da Silva

Advogado: Elke Cordeiro de Moraes Rego Brandao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/06/2019 18:42

Exibir Processo

Processo nº 0001625-67.2010.8.10.0001

Suzana Bordalo Martins

Municipio de Sao Luis

Advogado: Klayton Noboru Passos Nishiwaki

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/01/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0860268-72.2016.8.10.0001

Adailton Mendes da Silva

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/10/2016 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0000665-98.2017.8.10.0120

Jucilene Cunha Campos

Municipio de Palmeirandia

Advogado: Genival Abrao Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/03/2017 00:00

Exibir Processo