TJMA - 0803581-84.2018.8.10.0040
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2021 13:43
Arquivado Definitivamente
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09/03/2021 13:42
Transitado em Julgado em 19/02/2021
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19/02/2021 06:11
Decorrido prazo de WALDEX MACEDO CARDOSO FERRO em 18/02/2021 23:59:59.
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03/02/2021 16:10
Publicado Intimação em 26/01/2021.
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03/02/2021 16:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
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25/01/2021 00:00
Intimação
Processo Eletrônico nº: 0803581-84.2018.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): WALDEX MACEDO CARDOSO FERRO Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MIGUEL ALMEIDA MURTA JUNIOR Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO e outros Advogados(s): Vistos, etc.
Cuida-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por WALDEX MACEDO CARDOSO FERRO em face do ESTADO DO MARANHAO e outros, pugnando pela “ procedência aos pedido para anular o lançamento do credito tributário, referente ao auto de infração n° 471663001214-0 na importância de R$ 187.855,11 (cento e oitenta e sete mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e onze centavos), declarando que não conste nenhum credito tributário referente a tal cobrança em desfavor do Autor”.
Antes da citação, a parte autora peticionou a desistência do feito.
Isto posto, defiro o pedido de desistência formulado pelo autor, ao que declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários.
Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas de estilo e cautelas legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Imperatriz/MA, 22 de janeiro de 2021.
Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Publica -
22/01/2021 17:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/01/2021 11:40
Extinto o processo por desistência
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30/07/2019 09:38
Juntada de petição
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15/05/2018 10:21
Juntada de Petição de petição
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03/05/2018 09:22
Conclusos para decisão
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02/05/2018 11:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/04/2018 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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27/04/2018 09:01
Juntada de Petição de petição
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26/04/2018 10:14
Proferido despacho de mero expediente
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28/03/2018 20:48
Conclusos para decisão
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28/03/2018 20:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2018
Ultima Atualização
09/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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