TJMA - 0009155-20.2013.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/05/2022 08:54
Arquivado Definitivamente
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17/05/2022 18:07
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2021 11:04
Conclusos para despacho
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02/10/2021 11:02
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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23/09/2021 18:02
Juntada de petição
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03/08/2021 17:54
Juntada de petição
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03/08/2021 00:23
Publicado Intimação em 02/08/2021.
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31/07/2021 23:40
Juntada de petição
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31/07/2021 11:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
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29/07/2021 06:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/07/2021 06:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/07/2021 14:38
Juntada de petição
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20/07/2021 16:28
Extinto o processo por desistência
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11/02/2021 09:19
Conclusos para despacho
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06/02/2021 22:06
Decorrido prazo de LENY VASCONCELOS RODRIGUES em 02/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 22:06
Decorrido prazo de LENY VASCONCELOS RODRIGUES em 02/02/2021 23:59:59.
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05/02/2021 00:07
Juntada de petição
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04/02/2021 18:32
Juntada de petição
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03/02/2021 16:10
Publicado Intimação em 26/01/2021.
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03/02/2021 16:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
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25/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0009155-20.2013.8.10.0001 AUTOR: LENY VASCONCELOS RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: LENY VASCONCELOS RODRIGUES - MA9873 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA).
Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 13 de janeiro de 2021.
ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA, Servidor(a) -
22/01/2021 17:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/01/2021 17:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/01/2021 14:36
Juntada de Certidão
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17/12/2020 09:21
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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17/12/2020 09:21
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2013
Ultima Atualização
18/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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