02/08/2021 10:01

Arquivado Definitivamente
02/08/2021 08:41

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 21:09

Conclusos para despacho
11/02/2021 21:09

Juntada de Certidão
06/02/2021 22:06

Decorrido prazo de ALUIZIO BISPO CRUZ JUNIOR em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:06

Decorrido prazo de ALUIZIO BISPO CRUZ JUNIOR em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 16:26

Juntada de petição
03/02/2021 16:08

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
25/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0018359-25.2012.8.10.0001 AUTOR: ALUIZIO BISPO CRUZ JUNIOR e outros (7) Advogado do(a) AUTOR: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 14 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)
22/01/2021 17:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2021 23:26

Juntada de Certidão
16/12/2020 15:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos
16/12/2020 15:03

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2012

Ultima Atualização
02/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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