29/04/2022 10:45

Arquivado Definitivamente
29/04/2022 10:43

Transitado em Julgado em 26/04/2022
28/04/2022 19:48

Decorrido prazo de ADENILSON FERREIRA PONTES em 25/04/2022 23:59.
05/04/2022 07:00

Publicado Sentença (expediente) em 05/04/2022.
05/04/2022 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801668-80.2020.8.10.0013 | PJE Requerente: ADENILSON FERREIRA PONTES Advogado: FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA - MA19360 Requerido: RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP e outros SENTENÇA Trata-se de pedido de DESISTÊNCIA da ação subscrito por procurador ao qual foram outorgados especiais poderes para postulá-lo, nos moldes do instrumento juntado aos autos.

Tal possibilidade está consagrada no inciso VIII do art. 485, do Código de Processo Civil.

Demais disso, tem-se que a desistência não importa renúncia ao direito nem obsta a reprodução do pedido, conforme dispõe o artigo 486, do CPC.

Isto posto, HOMOLOGO a desistência e declaro extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 200, parágrafo único, e artigo 485, inciso VIII, ambos do CPC.

Sem custas e sem honorários.

Cancele-se eventual audiência designada.

Sentença registrada e publicada no Sistema.

Intime-se e, sobrevindo o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa.

São Luís(MA), 30/03/2022. Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC
01/04/2022 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 19:50

Extinto o processo por desistência
29/03/2022 13:34

Conclusos para julgamento
29/03/2022 13:34

Juntada de Certidão
29/03/2022 12:10

Juntada de petição
29/03/2022 09:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/03/2022 09:00, 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
01/02/2022 10:13

Juntada de termo
31/01/2022 08:41

Juntada de Ofício
31/01/2022 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 08:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/03/2022 09:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
17/01/2022 13:17

Juntada de termo
13/01/2022 09:07

Juntada de Certidão
16/12/2021 18:33

Juntada de Ofício
15/12/2021 13:05

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 19:58

Conclusos para despacho
30/11/2021 19:58

Juntada de Certidão
29/11/2021 23:37

Juntada de petição
29/11/2021 20:37

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 19:09

Conclusos para despacho
16/11/2021 19:09

Juntada de Certidão
16/11/2021 17:45

Juntada de petição
16/11/2021 11:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/11/2021 11:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
23/10/2021 05:45

Decorrido prazo de ADENILSON FERREIRA PONTES em 21/10/2021 23:59.
20/10/2021 15:45

Juntada de termo
02/10/2021 02:30

Publicado Intimação em 01/10/2021.
02/10/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
30/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0801668-80.2020.8.10.0013 | PJE Requerente: ADENILSON FERREIRA PONTES Advogado: FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA - MA19360 Requerido: RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP e outros INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO De ordem da MM.

Juíza de Direito SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 16/11/2021 às 11:00h.

Fica, ainda, a Vossa Senhoria advertida que, em razão do Provimento 22/2020 da CGJ/MA, da Resolução nº 61/2016, da Portaria 814/2019 e a Portaria- Conjunta 34.2020, Art. 7º, todos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, a referida sessão será realizada por meio de sistema de videoconferência. Para tanto, as partes deverão acessar o sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferências), através do link e credenciais de acesso abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso a sala: https://vc.tjma.jus.br/8jecsls Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Orientações: 1.

Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular. 2.

Fazer o login no sistema com o usuário e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.

Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3194-5812, 3194-5813 ou (98) 99981-1649; 3.

Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.

Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 5.

Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 6.

Evitar interferências externas; 7.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. São Luís/MA, Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021. DANIELLE LOPES COSTA MENEZES Servidor(a) Judiciário do 8º JECRC
29/09/2021 20:40

Juntada de Carta precatória
29/09/2021 18:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 18:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/11/2021 11:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
29/09/2021 14:55

Publicado Intimação em 28/09/2021.
29/09/2021 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
28/09/2021 09:39

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 19:34

Conclusos para despacho
27/09/2021 19:34

Juntada de Certidão
27/09/2021 10:46

Juntada de petição
27/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO:0801668-80.2020.8.10.0013 POLO ATIVO: ADENILSON FERREIRA PONTES ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA - MA19360 POLO PASSIVO: RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP e outros DECISÃO Indefiro o pedido de citação por edital por falta de amparo legal, considerando a vedação em sede de Juizados Especiais.

Diante disso, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o autor indicar o endereço dos reclamados para fins de citação, sob pena de extinção do processo. São Luís/MA, 22/09/2021.

Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC
24/09/2021 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 23:33

Outras Decisões
14/09/2021 11:16

Conclusos para despacho
14/09/2021 11:16

Juntada de Certidão
10/09/2021 11:21

Juntada de petição
03/09/2021 09:12

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2021 04:51

Decorrido prazo de ADENILSON FERREIRA PONTES em 20/07/2021 23:59.
07/08/2021 04:51

Decorrido prazo de ADENILSON FERREIRA PONTES em 20/07/2021 23:59.
23/07/2021 23:43

Conclusos para despacho
23/07/2021 23:43

Juntada de Certidão
23/07/2021 15:48

Juntada de termo
23/07/2021 03:11

Publicado Despacho (expediente) em 13/07/2021.
23/07/2021 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
15/07/2021 12:26

Juntada de petição
09/07/2021 21:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2021 12:33

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 08:41

Conclusos para despacho
25/06/2021 08:41

Juntada de Certidão
25/06/2021 08:39

Juntada de Certidão
23/06/2021 21:44

Juntada de petição
22/06/2021 22:09

Cancelada a movimentação processual
24/05/2021 11:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 24/05/2021 10:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
20/05/2021 14:02

Juntada de aviso de recebimento
18/04/2021 16:33

Decorrido prazo de ADENILSON FERREIRA PONTES em 12/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 01:26

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2021.
31/03/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0801668-80.2020.8.10.0013 | PJE Requerente:ADENILSON FERREIRA PONTES Advogado do(a) AUTOR: FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA - MA19360 Requerido: RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP e outros INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO De ordem da MM.

Juíza de Direito SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 24/05/2021 às 10:00.

Fica, ainda, a Vossa Senhoria advertida que, em razão do Provimento 22/2020 da CGJ/MA, da Resolução nº 61/2016, da Portaria 814/2019 e a Portaria- Conjunta 34.2020, Art. 7º, todos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, a referida sessão será realizada por meio de sistema de videoconferência. Para tanto, as partes deverão acessar o sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferências), através do link e credenciais de acesso abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 02 Link de acesso a sala: https://vc.tjma.jus.br/8jecsls2 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Orientação: 1.

Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular. 2.

Fazer o login no sistema com o usuário e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.

Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3194-5812, 3194-5813 ou (98) 99981-1649; 3.

Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.

Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 5.

Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 6.

Evitar interferências externas; 7.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. São Luís/MA, Terça-feira, 30 de Março de 2021. MARCOS ANDRE MARQUES DE ALMEIDA Servidor Judiciário do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
30/03/2021 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2021 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2021 08:20

Audiência de instrução e julgamento designada para 24/05/2021 10:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
29/03/2021 21:40

Juntada de petição
29/03/2021 19:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 19:56

Juntada de Ato ordinatório
29/03/2021 09:27

Juntada de termo
23/03/2021 10:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 23/03/2021 10:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
10/02/2021 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2021 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2021 22:35

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 05:01

Decorrido prazo de ADENILSON FERREIRA PONTES em 08/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 08:18

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2021.
04/02/2021 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
29/01/2021 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801668-80.2020.8.10.0013 | PJE Requerente: ADENILSON FERREIRA PONTES Advogado do(a) AUTOR: FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA - MA19360 Requerido: RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP e outros ATO ORDINATÓRIO Dando cumprimento ao provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça e em atenção ao que dispõe o seu art. 1º, XLVII - " intimação da parte exequente para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, quando não encontrado o devedor para a citação, expedindo novo mandado após a indicação de outro endereço", Procedo a INTIMAÇÃO da parte requerente para se manifestar quanto à devolução da correspondência retro. São Luís/MA, Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021.

TEREZINHA DE JESUS BILIO RAMOS FILHA Servidora do 8º Juizado Especial Cível
28/01/2021 21:07

Conclusos para despacho
28/01/2021 21:07

Juntada de Certidão
28/01/2021 17:00

Juntada de petição
28/01/2021 07:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 07:50

Juntada de Ato ordinatório
28/01/2021 07:49

Juntada de aviso de recebimento
28/01/2021 07:48

Juntada de aviso de recebimento
15/12/2020 01:33

Publicado Intimação em 15/12/2020.
15/12/2020 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
11/12/2020 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2020 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2020 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 09:42

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 16:41

Conclusos para despacho
03/12/2020 16:41

Juntada de Certidão
03/12/2020 12:06

Juntada de petição
26/11/2020 00:07

Publicado Intimação em 26/11/2020.
26/11/2020 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
24/11/2020 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2020 19:49

Audiência de instrução e julgamento designada para 23/03/2021 10:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
23/11/2020 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
04/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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