TJMA - 0007562-24.2011.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 12:42
Arquivado Definitivamente
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24/06/2025 12:41
Transitado em Julgado em 12/05/2025
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10/05/2025 00:15
Decorrido prazo de DENISE DE FATIMA GOMES DE FIGUEIREDO SOARES em 09/05/2025 23:59.
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12/04/2025 00:23
Publicado Intimação em 10/04/2025.
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12/04/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
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08/04/2025 14:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/04/2025 00:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/04/2025 23:59.
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03/02/2025 09:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/01/2025 15:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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10/05/2024 12:15
Conclusos para despacho
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28/02/2024 22:36
Juntada de petição
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06/02/2024 01:27
Publicado Intimação em 06/02/2024.
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06/02/2024 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
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02/02/2024 08:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/01/2024 12:07
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2023 20:59
Juntada de petição
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20/03/2023 18:03
Juntada de petição
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13/10/2022 17:12
Conclusos para despacho
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29/09/2022 13:46
Juntada de Certidão
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29/07/2022 22:09
Decorrido prazo de DENISE DE FATIMA GOMES DE FIGUEIREDO SOARES em 25/07/2022 23:59.
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07/07/2022 18:42
Publicado Intimação em 04/07/2022.
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07/07/2022 18:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
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30/06/2022 10:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/04/2022 16:52
Proferido despacho de mero expediente
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27/12/2021 09:04
Apensado ao processo 0019452-91.2010.8.10.0001
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10/12/2021 11:59
Conclusos para despacho
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03/12/2021 11:40
Juntada de petição
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09/11/2021 10:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/10/2021 17:08
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2021 14:34
Conclusos para despacho
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08/03/2021 14:34
Juntada de Certidão
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06/02/2021 22:24
Decorrido prazo de DENISE DE FATIMA GOMES DE FIGUEIREDO SOARES em 03/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 22:24
Decorrido prazo de DENISE DE FATIMA GOMES DE FIGUEIREDO SOARES em 03/02/2021 23:59:59.
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03/02/2021 20:03
Publicado Intimação em 27/01/2021.
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03/02/2021 20:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
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28/01/2021 11:43
Juntada de Petição+-+7562-24.2011+-+Denise+de+Fátima+-+Cumprimento+de+sentença+-+Digitalização.pdf
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26/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0007562-24.2011.8.10.0001 AUTOR: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) RÉU: DENISE DE FATIMA GOMES DE FIGUEIREDO SOARES Advogado do(a) EMBARGADO: DENISE DE FATIMA GOMES DE FIGUEIREDO SOARES FARIAS - MA6624 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 13 de janeiro de 2021.
ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA Servidor(a) -
25/01/2021 18:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/01/2021 18:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/01/2021 14:37
Juntada de Certidão
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16/12/2020 09:55
Recebidos os autos
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16/12/2020 09:55
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2011
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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